Registro de preços para aquisição de pó de pedra para a Secretaria Municipal de Transporte e Obras Públicas. A sessão pública eletrônica ocorrerá em 11/08/2026 às 09h00min. O critério de julgamento é o menor preço por item. A fase de habilitação sucederá a apresentação de propostas e lances. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 12 meses, prorrogável. O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis após a liquidação da despesa. O foro para dirimir questões é o da Comarca de Carmo da Mata/MG.
O prazo de entrega dos itens é de 02 dias, contado da emissão de requisição formalizada pelo contratante, em remessa única ou em quantitativo especificado pelo contratante. o prazo de entrega dos itemns � de 02 dias, contado da emiss�o de requisi��o formalizada pelo contratante.
O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. o pagamento ser� realizado atrav�s de ordem banc�ria, para cr�dito em banco, ag�ncia e conta corrente indicados pelo contratado.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução. n�o haver� exig�ncia de garantia contratual da execu��o.
O critério de julgamento é o menor preço por item. crit�rio de julgamento: menor pre�o item.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas, lances e de julgamento. na presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostas, lances e de julgamento.
O licitante que cometer infração administrativa poderá sofrer advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: i advert�nciaii multaiii impedimento de licitar e contratar eiv declara��o de inidoneidade.
Não são exigidas amostras de todos os itens. n�o sï¿£o exigidas amostras de todos os itens.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.
A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, não tiver exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável com o edital. ser� desclassificada a proposta vencedora que: i contiver v�cios insan�veisii n�o obedecer �s especifica��es t�cnicas contidas no termo de refer�nciaiii apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximo definido paraa contrata��o.
O valor estimado para o item é de R$ ****,44. item quant unid descri��o vlr unit vlr. total 01 800 m3 p� de pedra. . . r****, 44.
