Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para registro de preços, com critério de julgamento de menor valor por item. O objeto é a aquisição de materiais para manutenção e investimento no sistema de água do SAAE. As propostas e documentos de habilitação devem ser enviados exclusivamente pelo sistema eletrônico. O prazo para entrega do objeto licitado é de até 15 dias após o recebimento da ordem de fornecimento. A ata de registro de preços terá validade de 12 meses, podendo ser prorrogada. É exigida a apresentação de amostras do produto ofertado para análise técnica. O edital e seus anexos podem ser obtidos gratuitamente no site do SAAE e na plataforma de licitações.
O material deverá ser entregue na Rua Expedicionário José da Cruz, 57, Bairro Centro, em até 15 dias após o recebimento da ordem de fornecimento.
O pagamento será efetuado até o 15º dia após a liquidação da nota fiscal, mediante apresentação da nota fiscal com aceitação e atesto do fiscal de contrato.
A empresa vencedora deverá garantir os materiais contra defeitos de fabricação e contra vícios, defeitos ou incorreções resultantes da entrega.
Para julgamento, será adotado o critério de menor valor por item.
As empresas legalmente constituídas e que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital e seus anexos poderão participar.
O descumprimento das obrigações assumidas pode acarretar advertência, multa de até 20% do valor total do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Poderá ser exigida, do licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar, a apresentação de amostra do produto ofertado, para análise técnica quanto qualidade, resistência e conformidade com as especificações do edital.
Até 03 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório.
Será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste edital.
