O edital visa o registro de preços para aquisição de sementes de aveia ucraniana. A sessão pública ocorrerá em 23/03/2026 às 10h00. O critério de julgamento é o menor preço por item. A participação é ampla para empresas do ramo. O pagamento será efetuado em até 15 dias após a entrega da nota fiscal. O prazo de validade da ata de registro de preços é de 12 meses, podendo ser prorrogado.
O prazo de entrega dos produtos será de 05 cinco dias contados a partir do recebimento da autorização de fornecimento, ou conforme o cronograma de cada setor estabelecido.
O pagamento deverá ser realizado em até 15quinze dias da data de entrega da nota fiscal devidamente atestada pelo fiscal do contrato.
O critério de julgamento será o de menor preço por item.
A participação neste pregão é ampla para todas as empresas do ramo de atividade, inclusive com a possibilidade de micro e empresas de pequeno porte nos termos da lei, cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto desta licitação.
O descumprimento do disposto no edital e na ata de registro de preço implica na aplicação das sanções de: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com a contratante pelo prazo de até 03 três anos e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública pelo prazo de até 03 três anos.
qualquer pessoa, física ou jurídica, é parte legítima para solicitar esclarecimentos ou providências em relação ao presente pregão presencial ou ainda para impugnar este edital, desde que o faça com antecedência de até 03 três dias úteis, da data fixada para a abertura da sessão pública do certame.
O valor total estimado para a presente contratação tem como parâmetro de preços constantes dos autos, aferido nos termos do artigo 23 da lei federal no ****, não sendo divulgados sob a justificativa de não permitir eventual frustração da competitividade.