BRASIL | RS | ERVAL SECO Cidade Pequena
Prefeitura Municipal De Erval Seco-RS
Edital de concorrência eletrônica n 01/2026 - processo n 67/2026 - contratação de empresa para realização de edificação de uma cobertura em estrutura em concreto armado de quadra esportiva existente com aréa total de 733, 65 m, na praça do imigrante do município de erval seco/rs
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O prazo de execução do objeto da licitação é de 90 dias, a contar da ordem de serviço.
O pagamento será efetuado contra empenho, no prazo de 10 dias úteis, a contar do recebimento da fatura acompanhada da planilha de medição, aprovada pelo servidor responsável pela fiscalização do contrato.
A contratada se responsabilizará pelo prazo de 5 anos a contar da data do recebimento definitivo do objeto pela contratante pela solidez e pela segurança dos materiais e dos serviços executados.
O critério de julgamento da licitação é o de menor preço.
A licitante vencedora deverá enviar os documentos de habilitação via plataforma eletrônica antes da abertura da sessão.
As penalidades incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do contrato, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos.
A realização da vistoria técnica poderá auxiliar na perfeita compreensão das condições do local, sendo o agendamento solicitado pelo telefone 55 ****.
Os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, por meio do endereço eletrônico: www. ***. *. *
O valor estimado para a contratação é de R$ ****,43.
