Prefeitura Municipal De Erval Seco- Rs

O prazo máximo para a execução do contrato e para a entrega do objeto da presente licitação é de 120 dias, a contar da data de emissão da ordem de início.

O pagamento será efetuado de acordo com a medição dos serviços, com base no cronograma físico financeiro, considerando os serviços efetivamente executados e aprovados pela fiscalização do contrato. O pagamento será efetuado de acordo com a medição dos serviços, com base no cronograma físico financeiro, considerando os serviços efetivamente executados e aprovados pela fiscalização do contrato.

Será exigida garantia contratual no valor equivalente a 5% do valor contratado, na modalidade de caução em dinheiro, seguro garantia, fiança bancária ou título de capitalização. Garantia contratual, nos termos do artigo 96 da lei federal no ****, no montante equivalente a 5 cinco por cento do valor contratado. . .

O tipo de julgamento é menor preço global.

A habilitação envolve a apresentação de documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômica e qualificação técnica, conforme detalhado no edital.

Serão aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a gravidade da infração.

A realização da vistoria técnica poderá auxiliar na perfeita compreensão das condições do local, bem como dos serviços a serem executados. O agendamento deverá ser solicitado no telefone: 55 ****.

Qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou solicitar esclarecimento sobre seus termos, no prazo de até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.

A não apresentação da documentação exigida para a contratação ou a não manutenção das condições de habilitação pode levar à desclassificação.

O valor máximo estimado é de R$ ****,87.

O prazo máximo para entrega dos produtos será de até 1 hora a partir da solicitação realizada pela secretaria municipal de assistência social.

Os pagamentos serão realizados em até 30 dias após a liquidação, em conta corrente específica da contratada.

O edital não especifica um prazo de garantia para os produtos.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Para fins de habilitação, os licitantes deverão apresentar documentação jurídica, fiscal, trabalhista, de qualificação econômico-financeira e capacidade técnica, além de declarações específicas.

As penalidades pelo inadimplemento das obrigações incluem multas, suspensão temporária de participar de licitações e impedimento de contratar com a prefeitura.

O edital não prevê a necessidade de vistoria obrigatória.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostra.

Os pedidos de impugnação poderão ser enviados até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O edital não informa um valor total estimado para a licitação.

O prazo máximo para entrega dos produtos será de até 10 dez dias corridos, contados do recebimento da ordem de compra pela contratada.

Os pagamentos serão realizados em até 30 dias após a liquidação. O pagamento será efetuado em conta corrente específica da contratada, vinculada ao cnpj ou cpf da mesma.

Não será exigida garantia contratual, considerando a natureza do objeto e a forma de execução, permanecendo a contratada integralmente responsável pela qualidade e adequação dos produtos fornecidos.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Para fins de habilitação, os licitantes deverão encaminhar documentação relacionada à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e capacidade técnica.

Pela inexecução total ou parcial do objeto, a administração pública aplicará as sanções previstas no contrato e na lei no 14. 133/2021, arts. 155 e 156.

Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O custo estimado da contratação foi fixado em até R ****,00.

O prazo máximo para entrega será de até 5 cinco dias corridos após a emissão da ordem de compra.

Os pagamentos serão realizados em até 30 dias após a liquidação, em conta corrente específica da contratada.

A declaração de que o bem possui garantia contratual de pelo menos 90 dias para vícios aparentes, nos termos do código de defesa do consumidor.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Para fins de habilitação, os licitantes deverão comprovar habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e capacidade técnica, além de apresentar declarações.

Pelo inadimplemento das obrigações, as licitantes estarão sujeitas a multas, suspensão temporária de participar de licitações e impedimento de contratar com a prefeitura.

Poderá ocorrer mediante necessidade de comprovação de qualidade, diligência ou qualquer fato superveniente relacionado, no ato do certame.

Os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,99.