Licitações de Itapevi

O fornecimento se dará por entrega única, em até 10 dias úteis contados a partir do recebimento da autorização de fornecimento. o fornecimento se dar� por entrega �nica, em at� 10 dez dias �teis contados a partir do recebimento da autoriza��o de fornecimento.

O pagamento será efetuado em até 21 dias contados do recebimento da nota fiscal eletrônica, mediante depósito bancário. o pagamento ser� efetuado de forma �nica mediante apresenta��o de nota fiscal, em moeda brasileira atrav�s de dep�sito banc�rio, sendo que os dados da conta corrente foram informados na proposta comercial, em at� 21 vinte e um dias contados do recebimento da nota fiscal eletr�nica pela secretaria municipal de fazenda e patrim�nio devidamente atestada pela secretaria de esportes e lazer.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item. o crit�rio de julgamento: menor pre�o por item.

Os documentos de habilitação deverão ser anexados em campo próprio na plataforma em até 30 minutos, podendo ser prorrogados. Posteriormente, a empresa vencedora deverá encaminhar originais ou cópias autenticadas em até 3 dias úteis. os documentos relativos � habilita��o, solicitados no item 14 deste edital, dever�o ser anexados em campo pr￳prio na plataforma, no prazo m�ximo de 30 trinta minutos, podendo ser prorrogados mediante solicita��o justificada do licitante e devidamente aceita pelo pregoeiro que informar� no chat, o prazo deferido, com posterior encaminhamento do original ou c￳pia autenticada, conforme item 10. 9.

As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade, e multas de até 0,5% do valor da fatura por dia de atraso, até 10 dias, e de até 10% sobre o valor remanescente para atraso superior a 10 dias, e de até 30% do valor do empenho para inexecução total. a advert�ncia, quando o contratado der causa � inexecu��o parcial do objeto, sempre que n�o se justificar a imposi��o de penalidade mais graveb impedimento de licitar e contratar, quando praticadas as condutas descritas nas al�neas b, c e d do subitem acima deste objeto, sempre que n�o se justificar a imposi��o de penalidade mais gravec declara��o de inidoneidade para licitar e contratar, quando praticadas as condutas descritas nas al�neas e, f, g e h do subitem acima deste objeto, bem como nas al�neas b, c e d, que justifiquem a imposi��o de penalidade mais graved multa de at� 0, 5 do valor da fatura por dia de atraso, at� o limite de 10 dez diase multa de at� 10 sobre o valor remanescente do contrato ou instrumento equivalente, para atraso superior a 10 dias, caracterizandose inexecu��o parcialf multa de at� 30 do valor do empenho, para casos de inexecu��o total

Não será permitida a participação de licitantes que tenham sido punidas com suspensão do direito de licitar ou contratar com a prefeitura, ou declaradas inidôneas, ou que estejam impedidas de licitar e contratar. o ser� permitida a participa��o de licitantes enquadradas em qualquer das hip￳teses previstas no artigo 14 da lei federal no ****, al�m de: 6. 7. 1. de interessados cuja fal�ncia tenha sido decretada6. 7. 2. daqueles que tenham sido punidos com suspens�o do direito de licitar ou contratar com esta prefeitura municipal de itapevi ou declarados inid￳neos para licitar ou contratar com a administra��o p￳blica, ou estejam impedidos de licitar e contratar nos termos do artigo 156, incisos iii e iv da lei ****

O valor total estimado da contratação corresponde a R$ ****,20. o valor total estimado da contrata��o corresponde a r r ****, 20 nove mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e vinte centavos.

O prazo de entrega é de até 10 dez dias corridos, contados da emissão da af ou nota de empenho.

O pagamento será efetuado em parcela única, em até 10 dias úteis após o recebimento definitivo e apresentação da nota fiscal eletrônica válida.

A garantia mínima é de 12 doze meses contra defeitos de fabricação e funcionamento, contados a partir do recebimento definitivo.

Será adotado o critério de menor preço unitário.

Poderão participar somente microempresas e empresas de pequeno porte do ramo de atividade pertinente e compatível com o objeto da dispensa.

O descumprimento de prazos ou obrigações contratuais sujeitará a contratada às penalidades previstas na lei no 14. 133/2021, tais como: advertência formal, multa moratória, proporcional aos dias de atraso, outras sanções administrativas.

A proposta será desclassificada se contiver vicios insanáveis, ão obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou excessivamente elevados, ou tiver desconformidade com quaisquer outras exigências contidas no termo de referência ou seus anexos, desde que insanável.

O fornecimento se dará por entrega parcelada, com prazo de entrega de até 05 dias úteis contados a partir do recebimento da autorização de fornecimento. o fornecimento se dar� por entrega parcelada, com prazo de entrega de at� 05 cinco dias �teis contados a partir do recebimento da autoriza��o de fornecimento

Os pagamentos serão efetuados em até 21 dias corridos, após recebimento da respectiva nota fiscal/fatura, a qual deverá estar devidamente conferida e aprovada. o pagamento ser� realizado em at� 21 vinte e um dias corridos, ap�s recebimentoda respectiva nota fiscalfatura

Para julgamento será adotado o critério de menor preço por item. para julgamento ser� adotado o crit�rio de menor pre�o por item

A documentação relativa à habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira deverá ser apresentada conforme detalhado no edital, com prazos específicos para envio e regularização.

São aplicáveis as sanções previstas no título IV do capítulo I da lei n 14. 133/2021, assegurado o contraditório e a ampla defesa. s�o aplic�veis as san�es previstas no t�tulo iv do cap�tulo i da lei n ****, assegurado o contradit�rio e a ampla defesa

Qualquer pessoa poderá impugnar e/ou requisitar esclarecimentos dos termos do edital do pregão, até 03 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. qualquer pessoa poder� impugnar eou requisitar esclarecimentos dos termos doedital do preg�o, por meio eletr�nico, na forma prevista no edital, at� 03 tr�s dias �teisanteriores � data fixada para abertura da sess�o p�blica

A não apresentação da documentação de habilitação dentro do prazo estabelecido acarretará sanções e a possibilidade de convocação da empresa com a proposta subsequente. o n�o cumprimento do envio dos documentos de habilita��o dentro do prazo acimaestabelecido, acarretar� nas san�es previstas no item 22. 4.

O valor total estimado é de R$ ****,00. valor total estimado: r ****, 00

O prazo para entrega será de até 5 dias úteis, contados a partir do recebimento, pela contratada, dos layouts encaminhados pela contratante para impressão. o prazo para entrega será de até 5 cinco dias úteis, contados a partir do recebimento, pela contratada, dos layouts encaminhados pela contratante para impress�o.

Os pagamentos serão efetuados em até 21 dias contados do recebimento da nota fiscal eletrônica pela Secretaria Municipal de Fazenda e Patrimônio, devidamente atestada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Cidadania e Família. os pagamentos ser�o parciais, de acordo com o fornecimento efetivamenterealizado, efetuados em moeda brasileira atrav�s de dep�sito banc�rio, sendo que osdados da conta corrente devem ser informados na proposta comercial conforme anexo iv, em at� 21 vinte e um dias contados do recebimento da nota fiscal eletr�nica pelasecretaria municipal de fazenda e patrim�nio devidamente atestada pela secretariamunicipal de desenvolvimento social, cidadania e fam�lia

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global. para julgamento ser� adotado o crit�rio de menor pre�o global, observado o prazopara fornecimento, caracter�sticas do objeto e demais condi�es definidas neste edital

A documentação de habilitação jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista, e econômica-financeira deve ser apresentada. Para microempresas e empresas de pequeno porte, a comprovação fiscal e trabalhista será exigida apenas para assinatura do contrato. a documenta��o relativa � habilita��o jur�dica consistir� em: a registro comercial, no caso de empresa individualb ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, tratandose de sociedade comercial, e, no caso de sociedade por a�es, acompanhado dos documentos de elei��o de seus administradores, em exerc�cioc inscri��o do ato constitutivo, no caso de sociedades civis, acompanhada de prova dediretoria em exerc�ciod decreto de autoriza��o, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no pa�s, e ato registro ou autoriza��o para funcionamento, expedido por �rg�ocompetente, quando a atividade assim exigire

São aplicáveis sanções previstas na Lei nº 14. 133/21, incluindo advertência, multa de até 30% do valor da proposta, suspensão temporária de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. sï¿£o aplic�veis as san￵es previstas no t�tulo iv do cap�tulo i da lei n ****, assegurado o contradit￳rio e a ampla defesa

O licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar deverá apresentar amostra do cartão de identificação CIPTEA e acessórios em até 5 dias úteis, sob pena de desclassificação. o licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar dever� apresentar amostrado cart�o de identifica��o ciptea e dos respectivos acess�rios, conforme especifica�ese modelo fornecido pela contratante

Qualquer pessoa poderá impugnar e/ou requisitar esclarecimentos dos termos do edital até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. qualquer pessoa poder� impugnar eou requisitar esclarecimentos dos termos doedital do preg�o, por meio eletr�nico, na forma prevista no edital, at� 03 tr�s dias �teisanteriores � data fixada para abertura da sess�o p�blica

A desclassificação pode ocorrer por proposta que identifique o licitante, não conformidade da amostra, ou não atendimento às exigências de habilitação. ser� desclassificada a proposta que identifique o licitante

O valor total estimado para o objeto é de R$ ****,00. valor total estimado r ****, 00 sete mil, cento e sessenta reais