Pregão eletrônico para registro de preço de serviços gráficos, incluindo impressão de jornal informativo institucional. Abertura da sessão pública em 07/07/2026. Critério de julgamento: menor preço global. A ata de registro de preços terá validade de 12 meses. Pagamento em até 21 dias após o recebimento da nota fiscal. Penalidades aplicáveis em caso de descumprimento contratual.
Os serviços de impressão de jornal institucional deverão ser executados em até 3 dias úteis contados da data de recebimento da ordem de serviços. a entrega dever� ser realizada quando solicitada, durante a vig�ncia da ata deregistro de pre�os, de forma parcelada, em at� 03 tr�s dias �teis ap�s o recebimento decada ordem de fornecimento expedida pelo gabinete do prefeito departamento decomunica��o.
Os pagamentos serão efetuados em até 21 dias contados do recebimento da nota fiscal eletrônica pela secretaria municipal de fazenda e patrimônio, devidamente atestada. os pagamentos ser�o de acordo com o servi�o efetivamente realizado e medido, efetuados em moeda brasileira atrav�s de dep�sito banc�rio, sendo que os dados da contacorrente devem ser informados na proposta comercial conforme anexo iv, em at� 21 vintee um dias contados do recebimento da nota fiscal eletr�nica pela secretaria municipal defazenda e patrim�nio devidamente atestada pela gabinete do prefeito departamento decomunica��o.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço global. para julgamento ser� adotado o crit�rio de menor pre�o global, observado o prazopara fornecimento e presta��o do servi�o, caracter�sticas do objeto e demais condi�esdefinidas neste edital
A habilitação técnica exigirá atestados de capacidade técnica correspondentes a, no mínimo, 50% da quantidade total estimada. A habilitação econômica-financeira exigirá certidão negativa de falência. dever��o ser apresentados atestados de capacidade t�cnica, em c�piaacompanhada do original ou autenticada por cart�rio competente, fornecidos por pessoajur�dica de direito p�blico ou privado, em nome e favor da empresa licitante, quecomprovem a aptid�o para o desempenho de atividade pertinente e compat�vel emcaracter�sticas com o objeto da licita��o, correspondentes a, no m�nimo, 50 cinquenta porcento da quantidade total estimada. e a certid�o negativa de fal�ncia, expedida pelo distribuidor da sede da licitante, dentro doprazo de validade
As penalidades aplicáveis incluem impedimento de licitar e contratar com o município de Itapevi por até 3 anos, multa de até 30% sobre o valor total da proposta, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública por 6 anos. ficar� impedida de licitar e contratar com o munic�pio de itapevi, pelo per�odo de at� 03tr�s anos, nos termos do 4o do art. 156 da lei no **** e declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar com a administra��o p�blica, peloprazo de 06 seis anos, na pr�tica de atos de natureza dolosa pela contratada, dos quaisdecorram preju�zos ao interesse p�blico de dif�cil revers�o.
Impugnações e pedidos de esclarecimentos podem ser feitos até 3 dias úteis anteriores à data de abertura da sessão pública. qualquer pessoa poder� impugnar eou requisitar esclarecimentos dos termos doedital do preg�o, por meio eletr�nico, na forma prevista no edital, at� 03 tr�s dias �teisanteriores � data fixada para abertura da sess�o p�blica
A não apresentação de documentos de habilitação dentro do prazo acarretará sanções e possível convocação da empresa subsequente. o n�o cumprimento do envio dos documentos de habilita��o dentro do prazo acimaestabelecido, acarretar� nas san�es previstas no item 19. 1. al�neas a a f deste edital, podendo o pregoeiro convocar a empresa que apresentou a proposta ou o lancesubsequente
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. otal geral estimado da contrata��o: r ****, 00 quinhentos e vinte e tr�s mil, trezentos etrinta e tr�s reais.
