Licitações de Itapevi

A conclusão integral dos serviços deve ocorrer em até 30 dias corridos, contados da data de emissão da nota de empenho, salvo situações excepcionais devidamente justificadas e autorizadas pela administração.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária em nome do contratado no Banco do Brasil S. A. , no prazo de 30 dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa.

Não haverá exigência da garantia dos arts. 96 e seguintes da Lei nº ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos exigidos para fins de habilitação estão especificados no Anexo I deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances, nos termos dos arts. 62 a 70 da Lei nº ****, de 2021.

O fornecedor que cometer infração administrativa ficará sujeito a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme detalhado no edital.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado, devendo ser agendada através do e-mail: itp. seom@educacao. sp. gov. br.

O recurso contendo as razões recursais deverá ser apresentado em momento único, no prazo de 1 dia útil, contado a partir da data de divulgação do ato de habilitação ou inabilitação.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do orçamento estimado, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste aviso.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,50 (dois mil duzentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos).

O objeto da presente licitação deverá ser executado no período de 06 seis meses, contados a partir da emissão da ordem de serviço expedida pela secretaria de infraestrutura e serviços urbanos.

Os pagamentos serão efetuados no prazo máximo de até 21 vinte e um dias, após a apresentação da fatura dos serviços executados medidos e aprovados e liberados pela secretaria de infraestrutura e serviços urbanos.

Será exigida a prestação de garantia de no valor de 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.

Para julgamento será adotado o critério de menor preço global, observado o prazo para fornecimento e prestação do serviço, características do objeto e demais condições definidas neste edital.

Poderão participar desta licitação, as empresas interessadas do ramo de atividade pertinente ao objeto da contratação, autorizadas na forma da lei e que atendam as exigências de habilitação previstas neste edital, desde que possuam cadastramento junto à Bolsa Brasileira de Mercadorias e sejam devidamente pré-qualificados no processo de pré-qualificação.

São aplicáveis as sanções previstas no título IV do capítulo I da lei n 14. 133/2021, assegurado o contraditório e a ampla defesa.

A visita técnica é facultativa e os interessados poderão visitar o local de execução da obra até o dia anterior ao previsto para o cadastro das propostas.

Qualquer pessoa poderá impugnar e/ou requisitar esclarecimentos dos termos do edital da concorrência, por meio eletrônico, na forma prevista no edital, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

Não será permitida a participação de licitantes enquadradas em qualquer das hipóteses previstas no artigo 14 da lei federal no 14. 133/2021, além de outras situações específicas como falência decretada, punições administrativas, vínculos com dirigentes do órgão, entre outras.

O valor estimado da licitação é de R$ ****,76.

O edital prevê que a entrega deverá ocorrer em até 30 trinta dias corridos, contados a partir do recebimento do empenho e pedido a serem enviados pela secretaria municipal de suprimentos.

O edital informa que o pagamento será efetuado de forma única mediante apresentação de nota fiscal, em moeda brasileira através de depósito bancário, sendo que os dados da conta corrente foram informados na proposta comercial, em até 21 vinte e um dias contados do recebimento da nota fiscal eletrônica pela secretaria municipal de fazenda e patrimônio devidamente atestada pela secretaria de suprimentos.

O edital especifica que os equipamentos devem possuir garantia mínima de 12 doze meses.

O edital estabelece que para julgamento será adotado o critério de menor preço por item, observado o prazo para fornecimento e prestação do serviço, características do objeto e demais condições definidas neste edital.

O edital detalha a documentação necessária para habilitação jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista e economicofinanceira, incluindo certidões negativas e declarações específicas.

O edital prevê sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multas de até 30% do valor do empenho em caso de inexecução total.

O edital menciona que pedidos de esclarecimentos poderão ser formulados em campo próprio no site da bolsa brasileira de mercadorias, mas não especifica um prazo para impugnação.

O edital alerta que o não cumprimento do envio dos documentos de habilitação dentro do prazo estabelecido acarretará nas sanções previstas no item 20. 1 alíneas a a f deste edital, podendo o agente de contratação convocar a empresa que apresentou a proposta ou o lance subsequente.

O valor total estimado para a aquisição é de R$ ****,50.

O prazo de vigência do contrato será de 7 meses, contados a partir da assinatura do contrato. O prazo de início dos serviços deverá respeitar o cronograma Maratona do ENEM 2026, constante no termo de referência anexo I.

O pagamento será realizado de forma parcelada, mediante os serviços efetivamente prestados, efetuado por meio de apresentação de nota fiscal, em moeda brasileira, sendo que os dados da conta corrente devem ser informados na proposta comercial, em até 21 vinte e um dias contados do recebimento da nota fiscal eletrônica pela Secretaria Municipal de Fazenda e Patrimônio devidamente atestada pela Secretaria Municipal de Educação.

Para julgamento será adotado o critério de menor preço global, observado o prazo para fornecimento e prestação do serviço, características do objeto e demais condições definidas neste edital.

A documentação relativa à habilitação jurídica, técnica e fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira é exigida, conforme detalhado no item 14 do edital.

São aplicáveis as sanções previstas no título IV do capítulo I da lei nº 14. 133/21, assegurado o contraditório e a ampla defesa, incluindo multa, suspensão temporária e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa poderá impugnar e/ou requisitar esclarecimentos dos termos do edital do pregão, por meio eletrônico, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

A não inserção de arquivo ou informação contendo a especificação do objeto ofertado implicará na desclassificação da empresa. O não cumprimento do envio dos documentos de habilitação dentro do prazo também acarretará sanções.

O valor total estimado é de R$ ****,02.

O prazo de vigência do contrato será de 7 meses, contados a partir da assinatura do contrato. O prazo de início dos serviços deverá respeitar o cronograma Maratona do ENEM 2026, constante no termo de referência anexo I.

O pagamento será realizado de forma parcelada, mediante os serviços efetivamente prestados, efetuado por meio de apresentação de nota fiscal, em moeda brasileira, sendo que os dados da conta corrente devem ser informados na proposta comercial, em até 21 vinte e um dias contados do recebimento da nota fiscal eletrônica pela Secretaria Municipal de Fazenda e Patrimônio devidamente atestada pela Secretaria Municipal de Educação.

Para julgamento será adotado o critério de menor preço global, observado o prazo para fornecimento e prestação do serviço, características do objeto e demais condições definidas neste edital.

A documentação relativa à habilitação jurídica, técnica e fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira é exigida, conforme detalhado no item 14 do edital.

São aplicáveis as sanções previstas no título IV do capítulo I da lei nº 14. 133/21, assegurado o contraditório e a ampla defesa, incluindo multa, suspensão temporária e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa poderá impugnar e/ou requisitar esclarecimentos dos termos do edital do pregão, por meio eletrônico, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

A não inserção de arquivo ou informação contendo a especificação do objeto ofertado implicará na desclassificação da empresa. O não cumprimento do envio dos documentos de habilitação dentro do prazo também acarretará sanções.

O valor total estimado é de R$ ****,02.