Licitações de Itapevi

O prazo de início dos serviços deverá respeitar o cronograma Maratona do ENEM 2026, constante no Termo de Referência Anexo I. O prazo de vigência do contrato será de 7 meses, contados a partir da assinatura do contrato.

O pagamento será de forma parcelada, mediante os serviços efetivamente prestados, efetuado por meio de apresentação de nota fiscal, em moeda brasileira, sendo que os dados da conta corrente devem ser informados na proposta comercial conforme anexo IV, em até 21 vinte e um dias contados do recebimento da nota fiscal eletrônica pela Secretaria Municipal de Fazenda e Patrimônio devidamente atestada pela Secretaria Municipal de Educação.

O critério de julgamento será o menor preço global, observado o prazo para fornecimento e prestação do serviço, características do objeto e demais condições definidas neste edital.

A documentação relativa à habilitação jurídica, técnica e fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira é exigida conforme detalhado no item 14 do edital.

São aplicáveis as sanções previstas no título IV do capítulo I da Lei nº 14. 133/2021, assegurado o contraditório e a ampla defesa, incluindo advertência, multa, suspensão temporária e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa poderá impugnar e/ou requisitar esclarecimentos dos termos do edital do pregão, por meio eletrônico, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor total estimado para a execução do objeto é de R$ ****,28.

O edital prevê que a licitação é exclusiva para ME, EPP e MEI, nos termos do artigo 48, I, da Lei Complementar nº 123/2006.

O edital prevê que a licitação é exclusiva para ME, EPP e MEI, nos termos do artigo 48, III, da Lei Complementar nº 123/2006.

Os itens deverão ser entregues, quando solicitado, durante a vigência da ata de registro de preços, no almoxarifado da secretaria de saúde entre 09:00 às 12:00 e 13:00 às 16:00, de forma parcelada, em até 30 trinta dias corridos, contados do recebimento da autorização de fornecimento emitida pela secretaria municipal de saúde.

Os pagamentos serão parciais, de acordo com o fornecimento efetivamente realizado, efetuados em moeda brasileira através de depósito bancário, em até 21 vinte e um dias contados do recebimento da nota fiscal eletrônica pela secretaria municipal de fazenda e patrimônio devidamente atestada pela secretaria municipal de saúde.

Os lençóis hospitalares e cobertores hospitalares fornecidos deverão possuir garantia contra defeitos de fabricação, vícios de qualidade e falhas de material, pelo prazo mínimo de 06 meses, contados do recebimento definitivo pela administração.

Para julgamento será adotado o critério de menor preço por item, observado o prazo para fornecimento, características do objeto e demais condições definidas neste edital.

A documentação relativa à habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira será exigida, conforme previsto nos artigos 66, 68 e 69 da lei n 14. 133/2021. Quanto à qualificação técnica, será exigida a apresentação de atestados expedidos por pessoa jurídica de direito público ou privado.

São aplicáveis as sanções previstas no título iv do capítulo i da lei n 14. 133/2021, assegurado o contraditório e a ampla defesa, incluindo multas, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o município.

A administração exigirá da licitante classificada provisoriamente em primeiro lugar, no prazo máximo de 10 dez dias úteis, contados da convocação do pregoeiro, a apresentação de amostra dos produtos ofertados, com o objetivo de verificar a conformidade com as especificações técnicas.

Qualquer pessoa poderá impugnar e/ou requisitar esclarecimentos dos termos do edital do pregão, por meio eletrônico, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor total geral estimado é de R$ ****,00 (trezentos e dezoito mil e setecentos e vinte reais).

O prazo de vigência do contrato será de 12 meses, contados a partir da data de recebimento da ordem de serviços. A coleta e entrega da roupa suja e limpa ocorrerão 3 vezes por semana, com o prazo máximo entre a retirada da roupa suja e a devolução da roupa limpa não ultrapassando 24 horas.

Os pagamentos serão efetuados em moeda brasileira através de depósito bancário, em até 21 dias contados do recebimento da nota fiscal eletrônica pela secretaria municipal de fazenda e patrimônio devidamente atestada pela secretaria de saúde.

Para julgamento será adotado o critério de menor preço global, observado o prazo para fornecimento e prestação do serviço, características do objeto e demais condições definidas neste edital.

A habilitação jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira são exigidas conforme detalhado no edital. A visita técnica é obrigatória para fins de habilitação técnica.

São aplicáveis as sanções previstas no título iv do capítulo i da lei n 14. 133/21, assegurado o contraditório e a ampla defesa, incluindo impedimento de licitar e contratar, multa de até 30% sobre o valor total da proposta, advertência, suspensão temporária e declaração de inidoneidade.

Para fins de habilitação técnica, a secretaria municipal de saúde deverá realizar visita técnica vistoria in loco nas instalações da licitante provisoriamente classificada em primeiro lugar futura contratada, antes da adjudicação/homologação.

Qualquer pessoa poderá impugnar e/ou requisitar esclarecimentos dos termos do edital do pregão, por meio eletrônico, até 03 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor total estimado é de R$ ****,00 (quatrocentos e quarenta e nove mil e quatrocentos reais).