Licitações de Itapevi

O contrato terá vigência de 12 meses, contados a partir da assinatura do contrato, e os serviços se iniciarão na semana seguinte.

Os pagamentos serão efetuados mensalmente, em moeda brasileira através de depósito bancário, em até 30 trinta dias contados do recebimento da nota fiscal eletrônica pelo fundo de previdência do município de Itapevi devidamente atestada.

Para julgamento será adotado o critério de menor preço global, observado o prazo para fornecimento e prestação do serviço, características do objeto e demais condições definidas neste edital.

A documentação relativa à habilitação jurídica, técnica e fiscal, social e trabalhista deve ser apresentada. Para microempresas e empresas de pequeno porte, a comprovação de regularidade fiscal e trabalhista somente será exigida para efeito de assinatura do instrumento contratual.

São aplicáveis as sanções previstas no título IV do capítulo I da Lei nº 14. 133/2021, incluindo advertência, multa, suspensão temporária e declaração de inidoneidade.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa poderá impugnar eou requisitar esclarecimentos dos termos do edital do pregão, por meio eletrônico, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

A estimativa inicial do valor da contratação é R$ ****,75 mensal, totalizando R$ ****,00 por 12 meses.

O edital prevê que a entrega deverá ocorrer em até 10 dez dias úteis, contados a partir do recebimento da nota de empenho e pedido.

O edital prevê que o pagamento será efetuado de forma única mediante apresentação de nota fiscal, em moeda brasileira através de depósito bancário, sendo que os dados da conta corrente foram informados na proposta comercial, em até 21 vinte e um dias contados do recebimento da nota fiscal eletrônica pela secretaria municipal de fazenda e patrimônio devidamente atestada pela secretaria de saúde.

O edital prevê que os produtos entregues pela contratada, deverão possuir garantia para defeitos de fabricação e instalação, cuja data para cálculo da garantia deverá ter como base o último dia da entrega do lote correspondente à ordem de fornecimento.

O edital prevê que para julgamento será adotado o critério de menor preço por item, observado o prazo para fornecimento e prestação do serviço, características do objeto e demais condições definidas neste edital.

O edital prevê que a documentação relativa à habilitação jurídica consistirá em: registro comercial, no caso de empresa individual; ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, tratando se de sociedade comercial, e, no caso de sociedade por ações, acompanhado dos documentos de eleição de seus administradores, em exercício; inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedades civis, acompanhada de prova de diretoria em exercício; decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no país, e ato registro ou autorização para funcionamento, expedido por órgão competente, quando a atividade assim exigir e declaração da licitante de que inexistem impedimentos para contratar com a administração pública anexo vi f declaração de cumprimento do disposto no artigo 7, inciso xxxiii da constituição federal. anexo v.

O edital prevê que espeitado o contraditório e ampla defesa, poderão ser aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: i. advertência, quando o contratado der causa à inexecução parcial do objeto, sempre que não se justificar a imposição de penalidade mais grave ii. impedimento de licitar e contratar, quando praticadas as condutas descritas nas alíneas b, c e d do subitem acima deste objeto, sempre que não se justificar a imposição de penalidade mais grave iii. declaração de inidoneidade para licitar e contratar, quando praticadas as condutas descritas nas alíneas e, f, g e h do subitem acima deste objeto, bem como nas alíneas b, c e d, que justifiquem a imposição de penalidade mais grave iv. multa: a multa de até 0, 5 do valor da fatura por dia de atraso, até o limite de 10 dez dias b multa de até 10 sobre o valor remanescente do contrato ou instrumento equivalente, para atraso superior a 10 dias, caracterizandose inexecução parcial c multa de até 30 do valor do empenho, para casos de inexecução total.

O edital prevê que ão será solicitada amostra.

O valor total estimado é de R$ ****,36.

O edital prevê que a entrega deverá ocorrer em até 10 dez dias úteis, contados a partir da assinatura da ordem de fornecimento emitida pela secretaria municipal de infraestrutura e serviços urbanos.

O edital informa que o pagamento será efetuado de forma única mediante apresentação de nota fiscal, em moeda brasileira através de depósito bancário, sendo que os dados da conta corrente foram informados na proposta comercial, em até 21 vinte e um dias contados do recebimento da nota fiscal eletrônica pela secretaria municipal de fazenda e patrimônio devidamente atestada pela secretaria de infraestrutura e serviços urbanos

O fornecedor deve garantir que o hipoclorito de sódio entregue apresentará teor de cloro ativo mínimo especificado na data da entrega, comprometendo-se a substituir, às suas expensas, qualquer lote que não atenda às especificações técnicas estabelecidas, observado o prazo de validade indicado pelo fabricante e as condições adequadas de armazenamento.

O critério de julgamento é menor preço por item.

Poderão participar todos os interessados do ramo de atividade pertinente ao objeto da licitação, autorizadas na forma da lei, que preencherem as condições de habilitação constantes deste edital, desde que possuam cadastramento junto à bolsa brasileira de mercadorias.

O edital lista diversas penalidades, como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multas, que podem ser aplicadas ao contratado em caso de infrações administrativas.

A vistoria técnica é dispensável, uma vez que o objeto consiste no fornecimento de hipoclorito de sódio, cujas especificações técnicas encontramse plenamente definidas no estudo técnico preliminar e no termo de referência, não havendo necessidade de avaliação prévia de local, sendo suficientes as informações disponibilizadas para a adequada formulação das propostas.

O valor total estimado do lote é R$ 388,56.

O edital prevê que a entrega deverá ocorrer em até 15 quinze dias úteis, contados a partir do recebimento do empenho e da ordem de entrega emitida pela secretaria municipal de infraestrutura e serviços urbanos.

O edital informa que o pagamento será efetuado de forma única mediante apresentação de nota fiscal, em moeda brasileira através de depósito bancário, sendo que os dados da conta corrente foram informados na proposta comercial, em até 21 vinte e um dias contados do recebimento da nota fiscal eletrônica pela secretaria municipal de fazenda e patrimônio devidamente atestada pela secretaria de infraestrutura e serviços urbanos

O edital diz que a contratada deverá assegurar garantia contratual mínima de 12 doze meses, contados a partir do recebimento definitivo do objeto, contra defeitos de fabricação.

O critério de julgamento é menor preço por item.

O edital informa que poderão participar todos os interessados do ramo de atividade pertinente ao objeto da licitação, autorizadas na forma da lei, que preencherem as condições de habilitação constantes deste edital, desde que possuam cadastramento junto à bolsa brasileira de mercadorias.

O edital informa que poderão ser aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: i. advertência, quando o contratado der causa à inexecução parcial do objeto, sempre que não se justificar a imposição de penalidade mais grave ii. impedimento de licitar e contratar, quando praticadas as condutas descritas nas alíneas b, c e d do subitem acima deste objeto, sempre que não se justificar a imposição de penalidade mais grave iii. declaração de inidoneidade para licitar e contratar, quando praticadas as condutas descritas nas alíneas e, f, g e h do subitem acima deste objeto, bem como nas alíneas b, c e d, que justifiquem a imposição de penalidade mais grave iv. multa: a multa de até 0, 5 do valor da fatura por dia de atraso, até o limite de 10 dez dias b multa de até 10 sobre o valor remanescente do contrato ou instrumento equivalente, para atraso superior a 10 dias, caracterizandose inexecução parcial c multa de até 30 do valor do empenho, para casos de inexecução total.

A vistoria técnica é dispensável.

O valor total estimado é de R$ ****,73.