Registro de preços para aquisição de granulado de borracha para manutenção de 5 campos de futebol. A licitação é exclusiva para ME, EPP e MEI. O critério de julgamento é menor preço global. A amostra é obrigatória, devendo ser apresentada em quantidade mínima de 1kg. A ata de registro de preços tem validade de 12 meses. Os pagamentos serão em até 21 dias após o recebimento da nota fiscal.
Será entregue, quando solicitado, durante a vigência da ata de registro de preços, a rua orlando teles, 211 cidade saúde cep: **** itapevi sp, de segunda a sextafeira, das 08h às 17h, de forma fracionada, em até 10 dez dias úteis após o recebimento de cada autorização de fornecimento expedida pela secretaria municipal de esportes e lazer.
Os pagamentos serão parciais, de acordo com o fornecimento efetivamente realizado, efetuados em moeda brasileira através de depósito bancário, sendo que os dados da conta corrente devem ser informados na proposta comercial conforme anexo iv, em até 21 dias contados do recebimento da nota fiscal eletrônica pela secretaria municipal de fazenda e patrimônio devidamente atestada pela secretaria municipal de esportes e lazer.
Será adotado o critério de menor preço global.
A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte, interessadas, do ramo pertinente ao objeto da contratação, conforme artigo 48, inciso i da lei complementar no 123 de 14 de dezembro de **** com suas alterações posteriores.
São aplicáveis as sanções previstas no título iv do capítulo i da lei n ****, assegurado o contraditório e a ampla defesa.
Para este item não há necessidade de visita técnica.
A administração exigir da licitante classificada provisoriamente em primeiro lugar, no prazo máximo de 10 dez dias corridos, contados da convocação do pregoeiro, a apresentação de amostra dos produtos ofertados, com o objetivo de verificar a conformidade com as especificações técnicas estabelecidas neste termo de referência.
Qualquer pessoa poderá impugnar e ou requisitar esclarecimentos dos termos do edital do pregão, por meio eletrônico, na forma prevista no edital, até 03 trinta dias anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
A reprovação da amostra, em razão de desconformidade com as especificações exigidas, implicará na desclassificação da proposta, podendo a administração convocar licitante subsequente, observada a ordem de classificação.
O valor total estimado da licitação corresponde a R$ ****,00.