Licitações de Itapevi

O edital prevê que a entrega deverá ocorrer de forma única em até 30 trinta dias corridos, contados do recebimento da autorização de fornecimento emitida pela secretaria municipal de saúde.

O edital informa que o pagamento será efetuado de forma única mediante apresentação de nota fiscal, em moeda brasileira através de depósito bancário, sendo que os dados da conta corrente foram informados na proposta comercial, em até 21 vinte e um dias contados do recebimento da nota fiscal eletrônica pela secretaria municipal de fazenda e patrimônio devidamente atestada pela secretaria de saúde.

O edital estabelece que os produtos entregues bem como os serviços de montagem se for o caso prestados pela contratada deverão possuir garantia, para defeitos de fabricação e instalação, cuja data para cálculo da garantia deverá ter como base o último dia da entrega do lote correspondente à ordem de fornecimento.

O edital define que para julgamento será adotado o critério de menor preço por item, observado o prazo para fornecimento e prestação do serviço, características do objeto e demais condições definidas neste edital.

O edital exige a apresentação de documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de prova de aptidão técnica através de atestados de fornecimento de produtos semelhantes.

O edital prevê sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, em caso de inexecução parcial ou total do objeto, atraso na entrega, apresentação de documentação falsa, entre outras infrações.

O edital informa que ão será solicitada amostra, a empresa vencedora deverá apresentar, catálogos ilustrativos, juntamente com a ficha técnica de cada produto, para verificação de atendimento às especificações contidas no termo de referência.

O edital menciona que pedidos de esclarecimentos poderão ser formulados em campo próprio no site da bolsa brasileira de mercadorias, https:www. novobbmnet. com. br , na opção solicitar esclarecimentos. Não há menção explícita a prazo para impugnação.

O valor total estimado para a aquisição dos equipamentos é de R$ ****,33.

O edital prevê que a primeira via dos cartões de vale-alimentação e vale-refeição deverá ser emitida e entregue no prazo máximo de 7 dias úteis contados do envio do arquivo eletrônico com os dados dos servidores. Para solicitações posteriores, o prazo é de até 5 dias úteis.

O pagamento será realizado em até 10 dias úteis após o recebimento da nota fiscal, acompanhada de demonstrativo de dados referentes ao FGTS e tributos federais, e atestado de execução dos serviços prestados.

O critério de julgamento é o de credenciamento, sem disputa competitiva, com seleção a critério de terceiros (servidores beneficiários).

A habilitação exige comprovação de regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira, além de apresentação de atestados de capacidade técnica.

O edital prevê penalidades como advertência, multa moratória, multa compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.

O edital não prevê a necessidade de vistoria obrigatória ou visita técnica.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Durante toda a vigência do edital, qualquer pessoa pode impugnar o instrumento convocatório ou solicitar esclarecimento, com resposta em até 3 dias úteis.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,00.

O prazo de início de execução dos serviços será de até 15 quinze dias corridos, contados da data de recebimento da ordem de serviços a ser expedida pela secretaria de saúde.

O pagamento relativo ao serviço de implantação será efetuado em parcela única e os pagamentos relativos à locação dos equipamentos serão mensais, mediante apresentação de medição que comprove os serviços efetivamente prestados acompanhada da respectiva nota fiscal, em moeda brasileira através de depósito bancário, sendo que os dados da conta corrente devem ser informados na proposta comercial conforme anexo iv, em até 21 vinte e um dias contados do recebimento da nota fiscal eletrônica pela secretaria municipal de fazenda e patrimônio devidamente atestada pela secretaria de saúde.

Para julgamento será adotado o critério de menor preço global, observado o prazo para fornecimento e prestação do serviço, características do objeto e demais condições definidas neste edital.

A documentação relativa à habilitação jurídica, técnica e fiscal, social e trabalhista, bem como a habilitação econômico-financeira, são exigidas conforme detalhado no item 14 do edital.

São aplicáveis as sanções previstas no título iv do capítulo i da lei n ****, assegurado o contraditório e a ampla defesa, incluindo advertência, multa, suspensão temporária e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa poderá impugnar eou requisitar esclarecimentos dos termos do edital do pregão, por meio eletrônico, na forma prevista no edital, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor total estimado é de R$ ****,61.

O prazo de início de execução dos serviços será de até 15 quinze dias corridos, contados da data de recebimento da ordem de serviços a ser expedida pela secretaria de saúde.

O pagamento relativo ao serviço de implantação será efetuado em parcela única e os pagamentos relativos à locação dos equipamentos serão mensais, mediante apresentação de medição que comprove os serviços efetivamente prestados acompanhada da respectiva nota fiscal, em moeda brasileira através de depósito bancário, sendo que os dados da conta corrente devem ser informados na proposta comercial conforme anexo iv, em até 21 vinte e um dias contados do recebimento da nota fiscal eletrônica pela secretaria municipal de fazenda e patrimônio devidamente atestada pela secretaria de saúde.

Para julgamento será adotado o critério de menor preço global, observado o prazo para fornecimento e prestação do serviço, características do objeto e demais condições definidas neste edital.

A documentação relativa à habilitação jurídica, técnica e fiscal, social e trabalhista, bem como a habilitação econômico-financeira, são exigidas conforme detalhado no item 14 do edital.

São aplicáveis as sanções previstas no título iv do capítulo i da lei n ****, assegurado o contraditório e a ampla defesa, incluindo advertência, multa, suspensão temporária e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa poderá impugnar eou requisitar esclarecimentos dos termos do edital do pregão, por meio eletrônico, na forma prevista no edital, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor total estimado é de R$ ****,61.

O prazo de início dos serviços deverá respeitar o cronograma Maratona do ENEM 2026, constante no Termo de Referência Anexo I. O prazo de vigência do contrato será de 7 meses, contados a partir da assinatura do contrato.

O pagamento será de forma parcelada, mediante os serviços efetivamente prestados, efetuado por meio de apresentação de nota fiscal, em moeda brasileira, sendo que os dados da conta corrente devem ser informados na proposta comercial conforme anexo IV, em até 21 vinte e um dias contados do recebimento da nota fiscal eletrônica pela Secretaria Municipal de Fazenda e Patrimônio devidamente atestada pela Secretaria Municipal de Educação.

O critério de julgamento será o menor preço global, observado o prazo para fornecimento e prestação do serviço, características do objeto e demais condições definidas neste edital.

A documentação relativa à habilitação jurídica, técnica e fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira é exigida conforme detalhado no item 14 do edital.

São aplicáveis as sanções previstas no título IV do capítulo I da Lei nº 14. 133/2021, assegurado o contraditório e a ampla defesa, incluindo advertência, multa, suspensão temporária e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa poderá impugnar e/ou requisitar esclarecimentos dos termos do edital do pregão, por meio eletrônico, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor total estimado para a execução do objeto é de R$ ****,28.