Licitação exclusiva para ME, EPP e MEI. Objeto: locação de grades de contenção, incluindo transporte, montagem e desmontagem. Modalidade: Pregão Eletrônico, tipo menor preço global. Período para cadastro de propostas: 17/07/2026 a 03/08/2026. Abertura da sessão pública: 03/08/2026. Prazo de vigência do contrato: 12 meses. Pagamento em até 21 dias. Penalidades aplicáveis em caso de inexecução.
A contratada poderá executar os serviços mediante a emissão da ordem de serviços, com antecedência mínima de 30 dias. a contratada somente poderá executar os serviços mediante a emissão da ordem de serviços emitida e expedida pela secretaria municipal de educação � contratada, conforme forem surgindo as necessidades de uso em eventos com anteced�ncia m�nima de 30 trinta dias.
Os pagamentos serão parciais, de acordo com o fornecimento realizado, em até 21 dias contados do recebimento da nota fiscal eletrônica. os pagamentos ser�o parciais, de acordo com o fornecimento efetivamente realizado e medido, efetuados em moeda brasileira atrav�s de dep�sito banc�rio, sendo que os dados da conta corrente devem ser informados na proposta comercial, conforme anexo iv, em at� 21 vinte e um dias contados do recebimento da nota fiscal eletr�nica
O critério de julgamento adotado será o de menor preço global. para julgamento ser� adotado o crit�rio de menor pre�o global, observado o prazo para fornecimento e presta��o do servi�o, caracter�sticas do objeto e demais condi�es definidas neste edital.
A habilitação jurídica, técnica e fiscal, social e trabalhista será verificada. Para ME/EPP, a comprovação fiscal e trabalhista será exigida na assinatura do contrato. a documenta��o relativa � habilita��o jur�dica consistir� em: a registro comercial, no caso de empresa individualb ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado. . . e a comprova��o de regularidade fiscal e trabalhista das microempresas e empresas de pequeno porte, somente ser� exigida para efeito de assinatura do instrumentocontratual.
Serão aplicadas sanções previstas na Lei nº 14. 133/21, incluindo multa de até 30% sobre o valor da proposta em caso de inexecução total. s�o aplic�veis as san�es previstas no t�tulo iv do cap�tulo i da lei n ****, assegurado o contradit�rio e a ampla defesa. e al�m da penalidade prevista no subitem 20. 2, tamb�m ensejar� � licitante a cobran�a por via administrativa ou judicial de multa de at� 30 trinta por cento sobre o valor total de sua proposta
Impugnações e pedidos de esclarecimentos podem ser feitos até 3 dias úteis anteriores à abertura da sessão pública. qualquer pessoa poder� impugnar eou requisitar esclarecimentos dos termos do edital do preg�o, por meio eletr�nico, na forma prevista no edital, at� 03 tr�s dias �teis anteriores � data fixada para abertura da sess�o p�blica
A desclassificação pode ocorrer se a proposta não for aceitável, se o fornecedor não atender às exigências habilitatórias, ou se houver desconexão com o pregoeiro durante a etapa competitiva. o n�o cumprimento do envio dos documentos de habilita��o dentro do prazo acima estabelecido, acarretar� nas san�es previstas no item 20. 4. e se a proposta ou o lance de menor valor n�o for aceit�vel, ou se o fornecedor desatender �s exig�ncias habilitat�rias, o pregoeiro examinar� a proposta ou o lance subsequente
O valor total estimado é de R$ ****,00. valor total estimado r ****, 00 cinquenta e cinco mil e trezentos e cinquenta reais.
