A Prefeitura Municipal de Alto Paraíso - RO realiza pregão eletrônico para registro de preços visando a aquisição de materiais de expediente para atender diversas secretarias municipais por um período de 12 meses. A licitação ocorrerá na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento pelo menor preço por item, e será conduzida pela plataforma Licitanet. Empresas de pequeno porte e microempresas terão tratamento preferencial. A data de abertura da sessão será 13/05/2026 às 10h (horário de Brasília). O valor total estimado da contratação é de R$ ****,33. O prazo para impugnação do edital e para pedidos de esclarecimento é de até 3 dias úteis antes da abertura da sessão. A proposta de preços e os documentos de habilitação deverão ser enviados eletronicamente. O edital completo está disponível nos sites licitanet. com. br e altoparaiso. ro. gov. br.
O prazo para entrega dos materiais de expediente deve ocorrer após a emissão da nota de empenho no prazo máximo de 30 trinta dias, conforme especificações no termo de referência.
O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos contados da data da apresentação de nota fiscal ou da fatura pela contratada, devidamente atestadas pela administração. Não haverá pagamento antecipado.
O julgamento da proposta de preços dar-se-á pelo critério de menor preço por lote, observadas as especificações técnicas e os parâmetros mínimos de desempenho definidos no edital.
A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, bem como a qualificação econômico-financeira e técnica, deverão ser comprovadas conforme exigências detalhadas no edital e seus anexos.
O edital prevê sanções administrativas, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a gravidade da infração cometida.
Qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório do pregão em até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública.
O valor total estimado da licitação é de R$ ****,33.
