O edital trata de pregão eletrônico para registro de preços visando o fornecimento de dispositivos médicos como algodão hidrófilo, clamp umbilical e perfurador de membrana. A abertura das propostas é até 30 minutos antes do início da sessão de disputa de preços. A participação é por meio do sistema PE Integrado. A despesa total estimada é de R$ ****,00. A entrega dos objetos será realizada em até 10 dias úteis após a notificação da ordem de fornecimento. É exigida amostra dos produtos. O critério de julgamento é o menor preço unitário por item. O prazo de validade das propostas é de, no mínimo, 120 dias. O edital permite a impugnação em até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública.
O edital prevê que a entrega dos objetos será realizada em até 10 dez dias úteis, contados da notificação da emissão da ordem de fornecimento acompanhada da nota de empenho.
O pagamento será feito diretamente pela contratante, no prazo de até 30 trinta dias, por meio de ordem bancária para crédito em conta corrente da contratada, à vista de termo de recebimento definitivo dos bens acompanhado dos documentos de comprovação da regularidade fiscal e trabalhista e da apresentação da fatura e da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, devidamente atestados pelo fiscal da contratação.
O critério de julgamento é o menor preço unitário por item.
A licitante classificada provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentar os documentos exigidos para a habilitação digitalizados, para fins de exame de aceitabilidade do preço e de sua habilitação.
As licitantes ou adjudicatárias que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.
Será exigida amostra em virtude de verificação pela equipe do cisamchupe quanto ao atendimento das especificações solicitadas para os itens.
Qualquer pessoa é parte legítima para apresentar pedido de esclarecimento ou impugnar este edital, devendo protocolar o pedido, por meio eletrônico, via sistema, em até 03 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.
O valor estimado global da contratação é de r ****,00.