Licitação para contratação de empresa especializada em engenharia civil para construção de 12 unidades habitacionais de interesse social. Abertura da sessão pública em 21 de julho de 2026, às 09h31min. Critério de julgamento: menor preço global. O credenciamento e a participação devem ser feitos pelo portal de compras públicas. Prazo para impugnações e esclarecimentos até 16 de julho de 2026. O valor estimado é de R$ ****,75. A visita ao local da obra é obrigatória e deve ser agendada previamente.
O prazo de execução total da obra é de até 12 meses após o recebimento da ordem de serviço, podendo ser prorrogado mediante justificativa. a contratada ter� o prazo de at� 12 doze meses para a execu��o total da obra, podendo ser prorrogado mediante justificativa para tal.
Os pagamentos serão realizados após recebimento de relatórios do fiscal do contrato, acompanhados das medições e verificação da regularidade do prestador de serviços. O último pagamento terá 10% retido, liberado após apresentação da CND da obra. os pagamentos ser�o realizados por conta do munic�pio de s�o carlos, ap�s recebimento de relat�rios do fiscal do contrato, acompanhado das medi�es, mediante verifica��o da regularidade do prestador de servi�os, ora proponente vencedor, perante os �rg�os fazend�rios tamb�m da contribui��o prevista no par�grafo segundo do art. 86 da instru��o normativa mps no ****, quando for o caso. no �ltimo pagamento ficar� retido 10 dez por cento do valor da medi��o, sendo liberado somente ap�s a apresenta��o da cnd da obra.
Não haverá exigência de garantia de execução para esta contratação. �o haver� exig�ncia de garantia de execu��o para a presente contrata��o.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o global, considerado o menor disp�ndio para a administra��o, nos termos do art. 34 da lei no ****
A habilitação será verificada através do portal de compras públicas, abrangendo habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica. É dever do licitante manter suas comprovações atualizadas. caso atendidas as condi�es de participa��o, a habilita��o dos licitantes ser� verificada por meio do portal de compras publicas, em rela��o � habilita��o jur�dica, � regularidade fiscal e trabalhista, � qualifica��o econ�mica financeira e habilita��o t�cnica.
O licitante/adjudicatário que cometer infração administrativa estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitanteadjudicat�rio que cometer qualquer das infra�es discriminadas nos subitens anteriores com base no decreto municipal no ****, ficar� sujeito, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �s seguintes san�es: a advert�ncia por escrito b multa c impedimento de licitar e contratar d declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.
A visita ao local da obra é obrigatória e deve ser realizada com pré-agendamento com o setor de engenharia e arquitetura do município. as visitas devem ser realizadas com o pr�agendamento com o setor de engenharia e arquitetura do munic�pio de s�o carossc pelo email ***@***. *. *
Impugnações e esclarecimentos podem ser feitos até às 23h59min59s do dia 16 de julho de 2026. impugna��es e esclarecimentos: at� �s 23h59min59s do dia 16 de julho de 2026
A não observância da atualização dos dados cadastrais no portal de compras públicas pode ensejar desclassificação na habilitação. A declaração falsa sobre o cumprimento de condições também sujeitará o licitante a sanções. a n�o observ�ncia do disposto no subitem anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o. a declara��o falsa relativa ao cumprimento de qualquer condi��o sujeitar� o licitante �ssan�es previstas em lei e neste edital.
O valor global máximo considerado é de R$ ****,75. dever� ser considerado como valor global m�ximo, o valor de r ****, 75 ummilh�o, setecentos e trinta e nove mil, quatrocentos e setenta e seis reais e setenta e cincocentavos.
