Licitações de Ararangua

A presente licitação adotará como critério de julgamento o menor preço por lote.

O licitante vencedor deverá encaminhar os documentos exigidos no item 13 do edital em até 1 dia útil após a declaração de vencedor. A documentação inclui habilitação jurídica, regularidade fiscal e capacidade econômica e financeira.

O descumprimento total ou parcial das responsabilidades assumidas pelo contratado ensejará a aplicação das sanções cabíveis, previstas no item 18 e no contrato, podendo culminar com a rescisão contratual.

Qualquer cidadão ou licitante poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar o edital até o 5º dia útil anterior à data fixada para a apresentação das propostas.

Serão desclassificadas as propostas que não estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos no edital, que contenham vícios insanáveis, ilegalidades ou defeitos de forma, ou que apresentem desconformidade com outras exigências do edital.

A entrega do objeto será realizada no local indicado na ordem de compra, no prazo máximo de 7 sete dias corridos.

O pagamento será realizado em até 30 trinta dias após a apresentação da nota fiscal, devidamente autorizada pelo fiscal de contrato, mediante o recebimento definitivo dos bens.

Será exigido o recolhimento de 1 hum por cento do valor estimado para contratação a título de garantia de proposta.

No julgamento desta licitação será adotado o critério do menor preço por item.

Os documentos necessários para habilitação deverão ser enviados por meio do sistema eletrônico, em formato digital, no prazo máximo de até 2 duas horas após o encerramento da fase de negociação.

A recusa injustificada da empresa com proposta classificada na licitação e indicada para registro dos respectivos preços ensejará a aplicação das penalidades enunciadas na Lei Federal nº 14. 133/2021 e alterações.

As empresas arrematantes deverão encaminhar amostras de cada item para análise no prazo máximo de 7 sete dias corridos, conforme agendamento em sessão de licitação. O não encaminhamento de amostras poderá acarretar a desclassificação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para pedir esclarecimentos e impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que trata os itens 6. 2 a 6. 4 sujeitará o licitante às sanções previstas na Lei Federal nº 14. 133/2021 e neste edital.

O valor máximo admitido para a contratação é R$ ****,00.

A entrega deverá ser feita dentro do prazo de 30 dias após o recebimento da ordem de compra (OC). Os itens deverão ser entregues 100% conforme ordem de compra emitida, ficando estritamente proibida a entrega fracionada. A entrega deverá ser feita dentro do prazo de 30 dias após a recebimento da ordem de compra oc.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após o aceite definitivo da nota fiscal. Em até 30 dias após o aceite definitivo da nota fiscal.

É exigida garantia mínima de 30 dias contra defeitos de fabricação para os copos térmicos. Garantia minima de 30 trinta dias contra defeitos de fabrica��o.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item. No julgamento desta licita��o ser� adotado o crit�rio do menor pre�o por item. . .

A habilitação dos licitantes será realizada após a fase de negociação, exigindo documentos de regularidade fiscal, social, trabalhista, qualificação econômica, financeira e técnica. Os documentos necess�rios e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licita��o, ser�o exigidos para fins de habilita��o. . .

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, aplicadas conforme a gravidade da infração. a administra��o poder�, garantida apr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es. . .

O licitante deve atestar que conhece o local e as condições de realização do serviço, sendo-lhe assegurado o direito de realizar vistoria prévia. o licitante deve atestar, sob pena deinabilita��o, que conhece o local e as condi�es de realiza��o do servi�o, assegurado a ele o direito de realiza��o devistoria pr�via.

Amostras são obrigatórias para o item copo térmico, devendo ser entregues em até 15 dias úteis no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Araranguá. odos os itens ser�o obrigat�rios amostrasdo item copo t�rmico, dever� a licitante dever� apresentar 02 duas unidades de amostra. . .

Qualquer pessoa pode pedir esclarecimentos e impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, exclusivamente pelo sistema eletrônico. qualquer pessoa � parte leg�tima para pedir esclarecimentos e impugnar este edital, devendo protocolar opedido at� 3 cinco dias �teis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de declarações, a não conformidade com as especificações do edital, a apresentação de preços inexequíveis ou a falta de documentos para habilitação podem levar à desclassificação ou inabilitação. a falsidade da declara��o de que trata os itens 6. 2 a 6. 4 sujeitar� o licitante �s san�es previstas na leifederal **** e neste edital.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,00. valor m�ximo total admitido para a contrata��o r ****, 00

O prazo de execução do objeto do contrato será de xx meses contados a partir da emissão da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado à empresa contratada no prazo de até 30 dias corridos, de acordo com o cronograma físico-financeiro, contados da data de emissão das medições e dos termos de recebimento provisório e/ou definitivo pela agente fiscalizadora.

A contratação conta com garantia de execução em valor correspondente a 5% do valor total do contrato, podendo ser caução em dinheiro, títulos da dívida pública ou fiança bancária.

A licitação será julgada pelo critério de menor preço global.

A habilitação exigirá comprovação de regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica profissional e operacional.

O licitante que cometer infração administrativa poderá sofrer sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

Qualquer pessoa é parte legítima para pedir esclarecimentos e impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que trata os itens 6. 2 a 6. 4 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei federal n. 14. 133/2021 e neste edital.

Valor global da obra: R$ ****,08 (sete milhões, setecentos e vinte e sete mil, cento e noventa e sete reais e oito centavos).

O prazo de entrega é de até 10 dias úteis contados do dia seguinte ao recebimento da nota de empenho, autorização de fornecimento ou documento equivalente.

O pagamento será realizado por intermédio do Banco do Brasil, mediante apresentação da nota fiscal/fatura, até o 30º dia do mês subsequente ao aceite do recebimento definitivo, desde que útil, e desde que a despesa esteja devidamente atestada pelo agente responsável.

A garantia do equipamento deve ser de no mínimo 1 ano.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço por item.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar regularidade fiscal, social e trabalhista, além de apresentar ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor.

O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Não será exigida vistoria, pois trata-se de bens móveis comuns, de prateleira, com especificações técnicas objetivamente definidas.

Não se aplica a exigência de amostra dos produtos.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, não tiver sua exequibilidade demonstrada ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências do aviso.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,57.