Licitações de Ararangua

O prazo para execução dos serviços será de até 60 sessenta dias corridos após o recebimento dos projetos. as entregas seguirão o cronograma do departamento de cultura, sendo obrigatória a pontualidade.

O pagamento será realizado em até 30 dias mediante apresentação de documento fiscal, com aceite definitivo. o pagamento ser� realizado at� 30 dias mediante apresenta��o de documento fiscal, constante de aceite definitivo.

A seleção será por qualificação técnica, não por preço. a sele��o ser� por qualifica��o t�cnica, n�o por pre�o.

Para o credenciamento, deverão ser apresentados documentos relativos à capacidade jurídica, regularidade fiscal e idoneidade financeira, além de comprovação de capacidade técnica. para o credenciamento da empresa dever�o ser apresentados os seguintes documentos: 5. 1 relativos � capacidade jur�dica: . . . 5. 2 relativos � regularidade fiscal: . . . 5. 3 relativos � idoneidade financeira: . . . 5. 4 relativo � capacidade t�cnica

Serão aplicadas multas de 0,1% do valor global do contrato por dia de atraso, 1% por infração de obrigações, e suspensão do direito de participar em licitações por até 2 anos em caso de suspensão ou rescisão administrativa por culpa da contratada. � contratada ser�o aplicadas multas pela contratante a serem apuradas na forma, a saber: a de 0, 1 um d�cimo por cento do valor global do contrato por dia consecutivo de atraso em rela��o ao prazo de entrega dos bensb de 1 um por cento do valor contratual quando a contratada, por a��o, omiss�o ou neglig�ncia, infringir qualquer das obriga�es estipuladas neste instrumento c suspens�o do direito de participar em licita��es

As pessoas jurídicas inabilitadas poderão interpor recurso no prazo de até 5 cinco dias úteis, contados a partir da data de publicação da decisão. as pessoas jur�dicas inabilitadas poder�o interpor recurso no prazo de at� 5 cinco dias �teis, contados a partir da data de publica��o da decis�o.

A empresa pode ser sumariamente desclassificada caso não apresente informações complementares solicitadas pela comissão de licitação ou se a declaração de aceite dos termos editalícios for falsa. declara��o afirmando estar ciente das condi�es do edital de chamamento p�blico no **** que assume inteira responsabilidade pela autenticidade de todos os documentos apresentados, sujeitando-se �s penalidades legais e a sum�ria desclassifica��o do chamamento

O prazo de entrega será de, no máximo, 7 dias corridos a partir da ordem de compra emitida pelo setor de compras. O prazo de entrega será de, no máximo, 7 sete dias corridos, corridos a partir da ordem de compra emitida pelo setor de compras.

O pagamento será realizado em até 30 dias após o aceite definitivo da nota fiscal. O pagamento ser� realizado em no m�ximo 30 trinta dias ap�s o aceite definitivo da nota fiscal.

No julgamento desta licitação será adotado o critério do menor preço por item. No julgamento desta licita��o ser� adotado o crit�rio do menor pre�o por item.

Os documentos necessários para habilitação deverão ser enviados por meio do sistema eletrônico, em formato digital, no prazo máximo de até 2 horas após o encerramento da fase de negociação. os documentos necess�rios e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licita��o, ser�o exigidos para fins de habilita��o.

As sanções administrativas podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es.

A licitante arrematante deverá apresentar amostra conforme data e hora definido na sessão de licitação. a licitante arrematante dever� apresentar amostra conforme data e hora definido na sess�o de licita��o.

Qualquer pessoa pode pedir esclarecimentos e impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para pedir esclarecimentos e impugnar este edital, devendo protocolar o pedido at� 3 cinco dias �teis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de declarações ou a não observância de exigências formais podem levar à desclassificação ou inabilitação. a falsidade da declara��o de que trata os itens 6. 2 a 6. 4 sujeitar� o licitante �s san�es previstas na lei federal **** e neste edital.

O valor máximo admitido para a contratação é de R$ ****,00. valor m�ximo admitido para a contrata��o r ****, 00

O contrato terá vigência pelo período de 12 meses, podendo ser prorrogado nos termos da lei nº 14. 133/2021. o contrato terá vigência pelo período de 12 meses, podendo ser prorrogado nos termos da lei no ****.

As regras referentes ao pagamento são as previstas no contrato. as regras referentes ao pagamento são as previstas no contrato.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução. Não haverá exigência de garantia contratual da execu��o.

O edital de credenciamento público nº 001/2026 contempla o credenciamento contínuo e não exclusivo de pessoas jurídicas para prestação de serviços especializados na área da saúde. o edital de credenciamento p�blico no **** contempla o credenciamento cont�nuo e n�o exclusivo de pessoas jur�dicas para presta��o de servi�os especializados na �rea da sa�de.

O contratado que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, ou apresentar declaração ou documentação falsa, estará sujeito a sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa. ser�o aplicadas ao respons�vel pelas infra�es administrativas [. . . ] as seguintes san�es: [. . . ] impedimento de licitar e contratar [. . . ] declara��o de inidoneidade [. . . ] multa

O contratado que apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestar declaração falsa durante a dispensa ou execução do contrato poderá ser desqualificado. apresentar declara��o ou documenta��o falsa exigida para o certame ou prestar declara��o falsa durante a dispensa ou execu��o do contrato

O valor total estimado é de R$ ****,00. otal r ****, 00

O critério de julgamento é o de menor preço, conforme indicado no documento.

O edital prevê um modelo de declaração de visita técnica, indicando que a visita pode ter sido realizada ou não, com as devidas responsabilidades assumidas.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,73.