Licitações de Projeto Instalacoes Gas

O edital prevê um valor estimado de R ****, 05 dois milhões, quatrocentos e quarenta e trê s mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e cinco centavos para a obra.

A contratada deverá executar e concluir os serviços solicitados no prazo improrrogável de 60 sessenta dias, contados a partir da emissão da ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado a contratada somente após a conclusão integral dos serviços contratados, em até 30 trinta dias, após a protocolização da nota fiscal, entregue na Secretaria Municipal de Saúde de Piracanjuba.

O tipo de julgamento será menor preço por item.

As habilitações jurídica, fiscal, social, trabalhista e capacidade técnica serão aferidas mediante a verificação de diversos requisitos, incluindo contrato social, inscrição no cadastro de contribuintes, regularidade perante a fazenda, seguridade social e FGTS, justiça do trabalho, declaração de cumprimento do art. 7º da CF, comprovação de aptidão com atestado de capacidade técnica, declaração de conhecimento das regras e prova de enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte, quando couber.

O contratado poderá sujeitar-se a advertência, suspensão do direito de licitar e contratar com o município, ou declaração de inidoneidade. Multas de até 10% do valor adjudicado podem ser aplicadas em caso de não realização do serviço dentro do prazo por culpa exclusiva do contratado.

O edital prevê um prazo de execução de 210 dias contados a partir da data da assinatura do contrato.

O pagamento dos serviços será efetuado em moeda brasileira corrente, até 05 dias úteis, após recepção do recurso financeiro pelo município, desde que haja a apresentação correta de cada fatura dos serviços executados e documentos pertinentes.

Será exigida garantia da execução do contrato equivalente a 5% do valor do contrato, podendo ser prestada nas modalidades previstas na lei.

O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço.

A habilitação se dará mediante o exame dos documentos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Os licitantes poderão vistoriar o local da obra até o último dia útil anterior à data de abertura da sessão pública, devendo agendar a visita pelo telefone **** até 27/05/2026.

Pedidos de impugnações relativos ao edital poderão ser apresentados até 03 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O preço máximo admitido para execução da obra é de R$ ****,37.

O edital prevê um prazo de execução de 360 dias contados a partir da data da assinatura do contrato.

O pagamento dos serviços será efetuado em moeda brasileira corrente, até 05 dias úteis, após recepção do recurso financeiro pelo município, mediante apresentação de fatura e documentos pertinentes.

Será exigida garantia da execução do contrato equivalente a 5% do valor do contrato.

O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação das propostas e lances e de julgamento.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Os licitantes poderão vistoriar o local da obra até o último dia útil anterior à data de abertura da sessão pública, mediante agendamento pelo telefone **** até 04/05/2026.

Pedidos de impugnações relativos ao edital poderão ser apresentados até 03 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O preço máximo admitido para execução da obra é de R$ ****,98.