O edital trata da contratação de empresa para requalificação de quadra poliesportiva e construção de praça em Coaraci, Bahia. A abertura das propostas é em 23/02/2026. A participação é aberta a empresas com ramo de atividade compatível. A fase de habilitação antecede a de propostas. A garantia da contratação é de 10% do valor total. A visita ao local é opcional. O critério de julgamento é o menor preço. O prazo de vigência da contratação é de 180 dias.
O prazo de vigência da contratação é de 180 cento e oitenta dias contados a partir da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da lei n ****, de 2021.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, podendo o contratado optar pela caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública, segurogarantia, fiança bancária ou título de capitalização, em valor correspondente a 10 dez por cento do valor total da contratação.
O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade concorrência, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preçoblobal.
Na presente licitação, a fase de habilitação antecederá a fase de apresentação de propostas e lances.
A administração poderá, após regular processo administrativo, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.
qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado total da contratação é de r ****, 48 quinhentos e trinta e oito mil seiscentos e trinta e cinco reais e quarenta e oito centavos.
