Licitações de Projeto Impermeabilizacao

O prazo de execução é de 360 dias, contados a partir da data da assinatura do contrato.

Os pagamentos referentes às atividades executadas e certificadas serão efetuados pelo Município de Loanda-PR, em conformidade com o disposto na minuta de contrato.

Será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula décima da minuta de contrato.

O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação se dará mediante o exame de documentos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica e econômico-financeira.

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo.

Os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública. A visita ao local deverá ser agendada pelo telefone **** até o dia 17/07/2026.

Pedidos de impugnações relativos ao edital poderão ser apresentados ao agente de contratação pelo próprio sistema eletrônico de licitação www. ***. *. * até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

A não observância do disposto no subitem 3. 2. 4 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor máximo admitido para execução da obra é de R$ ****,25.

O prazo para execução integral do objeto será de 08 oito meses, contados da emissão da ordem de início dos serviços pela administração municipal.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias contados da apresentação da nota fiscal devidamente atestada pela fiscalização, acompanhada do respectivo boletim de medição aprovado.

O licitante deverá apresentar uma das garantias previstas no artigo 96 da lei 14. 133/2021, sendo de 5 cinco por cento do valor do contrato.

O tipo de julgamento é menor preço.

Os documentos necessários à habilitação poderão ser solicitados em original ou por qualquer processo de cópia autenticada por cartório competente ou por servidor da administração municipal.

O descumprimento do contrato ensejará aplicação de penalidades, conforme as infrações previstas no art. 155 da lei no ****, de 2021, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A vistoria técnica é facultativa e poderá ser realizada mediante agendamento prévio pelo telefone 54 ****.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal no 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

Serão desclassificadas as propostas que: a não atenderem às exigências contidas no objeto desta licitação; b forem omissas em pontos essenciais; c contiverem opções de preços ou marcas alternativas ou que apresentarem preços manifestamente inexequíveis.

O prazo de execução dos serviços será de 24 meses, conforme cronograma físico financeiro. o prazo de execu��o dos servi�os ser� de 24 meses, conforme cronograma f�sico financeiro.

Os pagamentos serão efetuados por meio de medições mensais e de acordo com o contrato e suas respectivas especificações. os pagamentos ser�o efetuados por meio de medi��es mensais e ser� de acordo com o contrato esuas respectivas especifica��es contidas no termo de refer�ncia.

Será exigida garantia de execução do contrato, nos moldes dos arts 96 a 102 da lei no 14. 133/21, em valor correspondente a 5% do valor total do contrato, no prazo de 1 mês, contados a partir da data de homologação, em uma das modalidades previstas no artigo 96, 1º da lei federal nº 14. 133/2021, antes da assinatura do contrato. ser� exigida garantia de execu��o do contrato, nos moldes do arts 96 a 102 da lei no ****, em valor correspondente a 5 do valor total do contrato no prazo de 1 um m�s, contados a partir da data dehomologa��o, em uma das modalidades previstas no artigo 96, 1o da lei federal n. o **** antesda assinatura do contrato.

O critério de julgamento será o de menor preço. a modalidade utilizada para a contrata��o ser�: . . . concorr�ncia eletr�nica . . . com a ado��o do crit�rio de julgamento menor pre�o

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, fiscal, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. para fins de habilita��o, dever� o licitante comprovar os seguintes requisitos: 6. 1. habilita��o jur�dica. . . 6. 2. habilita��o fiscal. . . 6. 3. qualifica��o econ�micofinanceira. . . 6. 4. qualifica��o t�cnica

As sanções aplicáveis são advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, nos termos do estabelecido no art. 156 da lei nº 14. 133/2021. as san�es aplic�veis s�o advert�ncia, multa, impedimento de licitar e contratar e declara��o deinidoneidade, nos termos do estabelecido no art. 156 da lei no ****

A visita técnica ao local da obra é facultada ao licitante e deve ser agendada com antecedência, ocorrendo até 2 dias úteis anteriores à abertura da proposta. a visita t�cnica para conhecimento pleno das �reas de execu��o da obra � facultada ao licitante. . . a visita dever� ser agendada com anteced�ncia e dever� ocorrer at� 2 dois dias �teis anterior aabertura da proposta.

O prazo para manifestação de intenção de recorrer será de 10 minutos, contados da comunicação prevista no item 14. 1. o prazo para manifesta��o da inten��o de recorrer ser� de 10 dez minutos, contados da comunica��oprevista no item 14. 1

A licitante será desclassificada caso apresente documentos em desacordo com as informações obtidas pela comissão ou se constatada a existência de sanção que inviabilize a participação. a comiss�o reservase o direito de proceder buscas e extrair certid�es para averiguar averacidade das informa�es constantes nos documentos apresentados. . . constatada a exist�ncia de san�o que inviabilize a participa��o ou contrata��o, a comiss�o reputar� olicitante desclassificado

O valor total estimado é de R$ ****,30. valor total geral ****, 30

O prazo de entrega será de até 72 horas contados do recebimento da futura ordem de compra.

O pagamento será efetuado em até 30 dias contados da entrega, após a devida conferência pela secretaria requisitante e setor de compras.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço, por lote.

A documentação exigida para habilitação está descrita no anexo II deste edital.

A licitante vencedora que se recusar a receber a ordem de compra, que ensejar o retardamento da execução do objeto licitado, que não mantiver a proposta, que se comportar de modo inadequado ou apresentar qualquer declaração falsa, estará sujeita à aplicação das sanções previstas no artigo 156 da lei 14. 133/2021.

Qualquer cidadão poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar os termos do presente edital por irregularidade, protocolizando o pedido até 3 (três) dias úteis da data e horário fixados para a realização da sessão eletrônica do pregão.

O não cumprimento por parte da licitante do envio dos documentos de habilitação, na forma e prazos acima estabelecidos, acarretará nas penalidades previstas deste edital, podendo o pregoeiro convocar a empresa que estiver posicionada na classificação subsequente da oferta de lances.