O edital visa o credenciamento de postos para fornecimento de combustíveis para diversas secretarias do município. O prazo de vigência do edital é de 10/03/2026 a 10/12/2026. A participação exige cadastro no sistema www. ***. *. * contratação garante igualdade de oportunidade entre os interessados, com critérios de distribuição da demanda. O critério de julgamento é o menor preço por item ou maior desconto sobre o preço da tabela ANP. O prazo de vigência dos contratos é de 12 meses.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O pagamento será efetuado até o 10º dia do mês subsequente, de acordo com os quantitativos fornecidos e da entrega da nota fiscal.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento da licitação será o menor preço por item ou maior desconto sobre o preço da tabela da agência nacional do petróleo, gás natural e biocombustíveis ANP.
Os documentos, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do interessado de realizar o objeto do credenciamento, serão exigidos para fins de habilitação.
A administração poderá aplicar sanções, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
O edital não especifica sobre visita técnica.
O edital não especifica sobre amostras.
O prazo recursal é de 3 três dias úteis, contados da data de publicação da decisão.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,03.