A licitação tem como objeto a contratação de empresa para obras de adequação de espaços no fórum cível para implantação de centro de educação infantil em Goiânia/GO. A modalidade é concorrência eletrônica, com disputa aberta e critério de julgamento por maior desconto. O valor estimado é de R$ ****,82. A data de abertura da sessão pública é 09/04/2026. A participação exige cadastro prévio no sistema Sislog. O edital prevê a necessidade de apresentação de amostras. Penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser protocolados até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O período de execução da obra será de 150 dias, contados a partir da emissão da ordem de serviço.
Os critérios de medição e pagamento seguem o disposto no item 14 do projeto básico.
A contratada deverá observar integralmente as condições de garantias previstas no projeto básico, nos termos dos itens 17. 1 e 17. 2.
O critério de julgamento é o de maior desconto, aplicado sobre o valor global estimado.
Os documentos exigidos para habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira estão indicados no link: www. ***. *. *
As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Caso indicado pela unidade requisitante, a administração exigirá a apresentação de amostra ou a realização de prova de conceito.
Qualquer pessoa pode solicitar esclarecimentos ou impugnar este edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,82.
