Licitações Paulo Bento - RS

O objeto deverá ser executado no prazo do cronograma previsto no anexo xii do edital, a contar da ordem de início emitida pela assessoria técnica setor de engenharia do município. A vigência do contrato será de 12 meses. Trecho: o objeto da presente licitação deverá ser executado no prazo do cronograma previsto no anexo xii do edital, a contar da ordem de início emitida pela assessoria técnica setor de engenharia do município.

Pagamento mediante apresentação de nota fiscal referente ao percentual de serviço efetuado, acompanhada do boletim de medição, conforme cronograma físico-financeiro. Não haverá pagamento antecipado. Trecho: os pagamentos serão efetuados através mediante apresentação da nota fiscal, referente ao percentual de serviço efetuado, acompanhada do boletim de medição.

Garantia contratual de 5% do valor global, conforme art. 98 da Lei 14. 133/2021. A obra deve ter garantia mínima de 5 anos. Trecho: garantia da obra, que não poderá ser inferior a 05 cinco anos e garantia . . . que deverá ser de 5 cinco por cento.

Menor preço global, com lances verbais. Trecho: escolherá aquela que apresentar o menor preço global, e classificará as melhores propostas subsequentes, para que seus autores participem dos lances verbais.

Exige habilitação jurídica, regularidade fiscal, trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira. Inclui atestados de pavimentação asfáltica com CBUQ, licença ambiental, balanço patrimonial e patrimônio líquido mínimo de 10% do valor estimado. Trecho: atestado de capacitação técnico-profissional, registrado no crea . . . execução de obra de pavimentação asfáltica com cbuq, com no mínimo ****,95 m².

Multa de 0,5% a 30% do valor do objeto, impedimento de licitar por até 3 anos e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. Trecho: multa de no mínimo 0,5 cinco décimos por cento e máximo de 30 trinta por cento do valor do objeto licitado ou contratado.

Pedidos de impugnação e esclarecimentos podem ser enviados até 3 dias úteis antes da sessão pública. Trecho: pedidos de impugnações poderão ser enviados ao agente de contratação, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

Propostas com valores superiores ao orçado, omissas, com irregularidades, preços inexequíveis ou que não atendam ao edital serão desclassificadas. Documentação incompleta ou incorreta leva à inabilitação. Trecho: serão desclassificadas as propostas que . . . apresentarem preços manifestamente inexequíveis.

O valor estimado é de R$ ****,60. Trecho: preço orçado p. o. , que é de r$ ****,60 (um milhão, quinhentos e três mil, setenta e três reais e sessenta centavos).

O prazo de entrega é de 15 dias, conforme o edital: os equipamentos deverão ser entregues no prazo de 15 quinze dias, contados a partir da data da assinatura do contrato.

O pagamento será realizado em até 30 dias, conforme o edital: a contratante se compromete a realizar os pagamentos em 30 trinta dias, mediante a apresentação da nota fiscal fatura, através de depósito bancário na conta corrente da proponente.

O critério de julgamento é o menor preço, conforme o edital: modalidade pregão presencial, menor preço.

A habilitação exige documentos como CNPJ, certidões fiscais, balanço patrimonial e atestado de capacidade técnica, conforme o edital: apresentar no mínimo 01 um atestado de capacidade técnica, fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, de que executou, satisfatoriamente, contrato com objeto compatível com o ora licitado.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme o edital: o município poderá aplicar ao responsável pelas infrações administrativas previstas nesta lei as seguintes sanções: i advertência ii multa iii impedimento de licitar e contratar iv declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O prazo para impugnação é de até 3 dias úteis antes da data de recebimento das propostas, conforme o edital: o prazo de até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas.

Riscos de desqualificação incluem propostas em desacordo com o edital, preços inexequíveis e documentação incompleta, conforme o edital: serão desclassificadas as propostas que: a não atenderem às exigências do presente edital e seus anexos. . . e apresentarem preços manifestamente inexequíveis.

O valor total estimado é de R$ ****,00, conforme o edital: preço médio orçado unitário: r ****,00. valor total estimado do item: r ****,00. . . preço médio orçado: r ****,00.