O edital trata da contratação de empresa para reforma e requalificação do Hospital Municipal Maria Veneri, em Trindade, PE. A dispensa eletrônica será realizada com critério de menor preço por item. O prazo de vigência da contratação é de 3 meses. O custo estimado total é de R$ ****,10. A participação de cooperativas é permitida. A vistoria prévia é obrigatória. O pagamento será efetuado em até 25 dias úteis após a liquidação da despesa.
O edital prevê que o prazo de vigência deste termo de contrato será de 03 três meses contados da assinatura do contrato.
O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de até 25 vinte e cinco dias uteis, contados da finalização da liquidação da despesa.
O edital estabelece que será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, no percentual de 5 e condições descritas nas cláusulas do contrato.
O edital informa que o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade dispensa, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço global.
O edital diz que os documentos previstos no projeto básicotermo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar oobjeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.
O edital informa que serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas acima descritas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, multa.
O edital diz que a avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.
O edital informa que o custo estimado total da contratação é de r ****, 10 cento e vinte e cinco mil, quatrocentos e três reais e dez centavos.