A licitação tem como objeto a construção de uma creche, com prazo de execução de 270 dias. O valor máximo admitido para a obra é de R$ ****,77. As propostas devem ser encaminhadas eletronicamente até as 07h59min do dia 05/05/2026. Pedidos de esclarecimentos e impugnações podem ser apresentados até 3 dias úteis antes da abertura do certame. Não será permitida a participação de consórcios. Microempresas e empresas de pequeno porte podem usufruir de benefícios, exceto em contratações de obras de engenharia com valor estimado superior à receita bruta máxima admitida para fins de enquadramento como empresa de pequeno porte. A fase de habilitação ocorrerá após a apresentação das propostas e lances. A garantia de execução do contrato será de 5% do valor do contrato, podendo ser exigida garantia adicional em casos específicos. O pagamento será efetuado em até 5 dias úteis após o recebimento do recurso financeiro pelo município, mediante apresentação de fatura e documentos pertinentes.
O edital prevê um prazo de execução de 270 dias, contados a partir da data de assinatura do contrato. prazo de execução: 270 duzentos e setenta dias.
O pagamento dos serviços será efetuado em moeda brasileira corrente, até 05 dias úteis, após recepção do recurso financeiro pelo município, desde que haja a apresentação correta de cada fatura dos serviços executados e documentos pertinentes. o pagamento para fins de execução contratual ocorrerá na forma prevista na cláusula oitava da minuta de contrato.
Será exigida garantia da execução do contrato, equivalente a 5% do valor do contrato. será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula décima da minuta de contrato.
O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço. o critério de julgamento adotado será do tipo menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei no ****, e observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
A habilitação se dará mediante o exame de documentos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica e econômico-financeira. a habilitação se dará mediante o exame dos documentos a seguir relacionados, relativos a:
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal:
Os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública. A visita deve ser agendada pelo telefone **** até o dia 04/05/2026. a visita ao local deverá ser agendada pelo telefone **** até o dia ****.
Pedidos de impugnações relativos ao edital poderão ser apresentados ao agente de contratação, pelo próprio sistema eletrônico de licitação, até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame. pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital, seus modelos, adendos e anexos poderão ser apresentados ao agente de contratação, pelo próprio sistema eletrônico de licitação ***@***. *. *, até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame
O preço máximo admitido para execução da obra é de R$ ****,77. o preço máximo admitido para execução da obra é de r ****, 77 dois milhões, quatrocentos e noventa mil, cento e trinta e dois reais e setenta e sete centavos
