Credenciamento de fornecedores locais de São José dos Basílios/MA para fornecimento de refeições self-service e marmitex. Início das propostas em 08/01/2026. Valor estimado de R$ ****,00. Não há exigência de amostra, garantia ou subcontratação. Distribuição por ordem cronológica de credenciamento com rodízio. Prazo para assinatura do contrato é de 2 dias úteis após convocação. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura.
O prazo para o início da execução dos serviços é de 24 horas da emissão da ordem de serviço. o prazo para o início da execução dos serviços é de 24 vinte e quatro horas da emissão da ordem de serviço.
As regras acerca do pagamento estão estabelecidas no termo de referência anexo V. as regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência anexo v
Não haverá exigência de garantia de execução. não haverá exigência da garantia da contratação
Os interessados deverão apresentar documentos como contrato social, CNPJ, certidões de regularidade fiscal, alvará de vigilância sanitária e atestados de capacidade técnica. os interessados deverão apresentar os seguintes documentos
Multa de 0,5% a 15% do valor do contrato, além de advertência, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. a multa será recolhida em percentual de 0, 5 cinco por cento incidente sobre o valor do contrato licitado
Não haverá exigência de amostra na presente contratação. não haverá exigência de amostra na presente contratação
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame
Riscos incluem não manter a proposta, não enviar documentação, apresentar documentação falsa, fraudar a licitação e não celebrar o contrato quando convocado. deixar de entregar a documentação exigida para o certame
O valor estimado é de R$ ****,00. r ****, 00 duzentos e quarenta e um mil seiscentos e valor estimado sessenta e sete reais
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