Contratação de empresa especializada para obras de implantação da adutora Rosa Bororo e rede de água do loteamento Rodoviário em Rondonópolis/MT. Recursos do Novo PAC. Valor global estimado de R$ ****,05. Prazo de execução de 5 meses por lote. Garantia contratual de 3% e garantia de serviço de 5 anos. Pagamento por medições na plataforma Transferegov. Visita técnica facultativa com possibilidade de renúncia. Impugnação ao edital até 3 dias úteis antes da abertura.
O prazo de execução do objeto referente ao lote 01 e lote 02 será de 05 cinco meses, conforme o cronograma aprovado, contados a partir da ordem inicial de cada um dos serviços. o prazo de execução do objeto referente ao lote 01 . . . será de 05 cinco meses.
O pagamento será efetuado de acordo com as medições dos serviços efetivamente executados, aprovados pela fiscalização e registrados na plataforma Transferegov, condicionado ao desbloqueio de recursos pela Caixa Econômica Federal. o pagamento das medições ficará condicionado ao desbloqueio dos recursos pelo agente financeiro caixa econômica federal.
A contratada terá 07 dias para recolher a garantia de 3% do valor do contrato. A garantia do serviço é de 05 anos, contados do recebimento definitivo da obra. recolher a garantia de 3 três por cento do valor do mesmo e prazo de garantia de 05 cinco anos.
Empresas com resultado igual ou inferior a 1 em índices de liquidez devem comprovar patrimônio líquido ou capital social mínimo de 10% do valor estimado da contratação. possuir patrimônio líquido ou capital social mínimo equivalente a 10 dez por cento do valor estimado da contratação.
A multa será recolhida em percentual de 5 a 30 sobre o valor do contrato licitado, devendo ser recolhida no prazo máximo de 15 dias úteis. a multa será recolhida em percentual de 5 a 30 sobre o valor do contrato licitado.
Há modelo de declaração de renúncia à visita técnica, indicando que a visita é facultativa. declara que renuncia à visita técnica aos locais e/ou instalações do objeto licitado.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis anteriores à data da abertura do certame. devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis anteriores a data da abertura do certame.
Deixar de entregar a documentação exigida, não manter a proposta, recusar-se a assinar o contrato ou apresentar documentação falsa são infrações que podem levar a sanções. deixar de entregar a documentação exigida para o certame e apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame.
O valor global estimado para execução do contrato é de R$ ****,05. o valor global estimado para execução do contrato é de R$ ****, 05.