Licitações de Construcao Adutoras

Os produtos deverão ser entregues no prazo de até 02 dois dias após o recebimento da ordem de compra, conforme item 4. 3 do termo de referência: no prazo de at� 02 dois dias ap�s o recebimento da mesma.

O pagamento será realizado até o dia 10 do mês subsequente à entrega dos materiais, mediante nota fiscal atestada. Conforme item 15. 1: o pagamento ser� realizado pelo servi�o aut�nomo municipal de saneamento b�sico samae, at� o dia 10 dez do m�s subsequente ao material entregue.

O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme descrito no edital: preg�o eletr�nico, do tipo menorpre�o por item.

Exige-se habilitação jurídica, fiscal, técnica e econômica, incluindo certidões negativas e alvará de funcionamento. Conforme item 11. 1: os documentos abaixo exigidos dever�o ser apresentados pela proponente que ofertar o menorpre�o por lote.

Multa moratória de 0,5% por dia de atraso, até 15% do valor total, e multa de 10% por descumprimento de obrigações. Conforme item 9. 3: ser� aplicada multa morat�ria de 0, 5 zerov�rgula cinco por cento por dia de atraso, at� o limite de 15 quinze por cento sobre o valor total da aquisi��o.

Qualquer pessoa poderá impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data do certame. Conforme item 12. 2: at� 03 tr�s dias �teis art. 165, da lei no ****, antes da data fixada no pre�mbulodeste edital, para realiza��o do certame, qualquer pessoa f�sica ou jur�dica poder� solicitaresclarecimentos, provid�ncias ou impugnar os termos deste instrumento.

Propostas que não atenderem às especificações do edital ou apresentarem preço excessivo ou inexequível serão desclassificadas. Conforme item 10. 5: o pregoeiro desclassificar�, fundamentadamente, as propostas que n�o atenderem �sespecifica�es e formalidades do edital ou que apresentarem pre�o excessivo acima do praticado nomercado ou inexequ�vel.

O valor total estimado é de R$ ****,00, conforme anexo II: valor total estimado: r ****, 00.

Documentos necessários incluem registro empresarial na junta comercial, prova de inscrição no cadastro nacional da pessoa jurídica cnpj, prova de regularidade fiscal para com a fazenda pública federal, prova de regularidade relativa ao fundo de garantia por tempo de serviço fgts e prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a justiça do trabalho.

Multa de 10 sobre o valor total do pedido para inexecução parcial, 30 sobre o valor total do pedido para inexecução total, e 0, 5 por dia de atraso, calculado sobre o valor da ata, até o limite de 10 dez dias para atraso na entrega.

A falta de quaisquer dos documentos mencionados, ou a apresentação dos mesmos em desacordo com o presente edital, implicará na inabilitação da licitante.

Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e outras comprovações. Conforme o edital: os documentos de habilitação deverão ser apresentados em original, por qualquer processo de cópia autenticada.

As sanções incluem multa de 10% a 30% sobre o valor do pedido e impedimento de licitar. Conforme o edital: dar causa à inexecução parcial do contrato objeto contrato resulta em multa de 10 sobre o valor total do pedido.

A falta de documentos de habilitação ou apresentação em desacordo com o edital implica inabilitação. Conforme o edital: a falta de quaisquer dos documentos mencionados, ou a apresentação dos mesmos em desacordo com o presente edital, implicará na inabilitação da licitante.

Exige-se registro empresarial na junta comercial, prova de inscrição no cadastro nacional da pessoa jurídica cnpj, prova de regularidade fiscal para com a fazenda pública federal cnd, prova de regularidade relativa ao fundo de garantia por tempo de serviço fgts e prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a justiça do trabalho.

Multa de 10 sobre o valor total do pedido para inexecução parcial, 30 sobre o valor total do pedido para inexecução total, e 0,5 por dia de atraso, calculado sobre o valor da ata, até o limite de 10 dez dias.

A falta de quaisquer dos documentos mencionados, ou a apresentação dos mesmos em desacordo com o presente edital, implicará na inabilitação da licitante.

Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira. a falta de quaisquer dos documentos mencionados, ou a apresentação dos mesmos em desacordo com o presente edital, implicará na inabilitação da licitante.

Multas de 10% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. dar causa à inexecução total do objeto contrato resulta em multa de 30%.

Riscos incluem inabilitação por falta de documentos, multas por atraso e descumprimento de obrigações. descumprimento do prazo de entrega gera multa de 0,5% por dia de atraso.