Licitação para contratação de empresa especializada para elaboração de projetos básico e executivo e execução de obra de implantação de adutora de água bruta. Sessão pública em 12/01/2027 às 13h, na plataforma www. ***. *. * de preço global, com validade mínima de 90 dias. Não será admitida subcontratação. Garantia de 5% do valor contratado. Prazo de vigência do contrato de 12 meses. Impugnações até 5 dias úteis antes da abertura.
O edital não especifica um prazo de entrega do objeto, apenas o prazo de vigência do contrato: o prazo de vigência da contratação é de 12 doze meses contados da data de autorização de início.
O pagamento será realizado somente após a conclusão da fase de liquidação da despesa, conforme o edital: o pagamento será realizado somente após a conclusão da fase de liquidação da despesa.
Poderá ser exigida garantia, conforme o edital: a critério do município de abre campomg, poderá ser exigida garantia, mediante indicação no anexo i cee 28. A garantia será de 5 cinco por cento do valor contratado.
O critério de julgamento é o menor preço, conforme o edital: será vencedor o licitante que atender a íntegra do edital e ofertar o menor preço ou o maior desconto ou retorno econômico, considerando o critério de julgamento previsto no anexo i cee 17.
O edital exige habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira. A documentação deve ser encaminhada eletronicamente: após o aceite definitivo da proposta vencedora, no prazo mínimo de 02 duas horas definido pelo agente de contratação, o licitante será convocado a encaminhar eletronicamente. . . os documentos de habilitação.
As sanções incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa. A multa será calculada observando valor mínimo de 0,5 meio por cento e máximo de 30 trinta por cento do valor estimado para a licitação.
O edital condiciona a apresentação de amostra à exigência do termo de referência: caso o anexo iii termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la.
O prazo para impugnar o edital é de até 5 dias úteis antes da abertura do certame: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital. . . devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.
Propostas que não atenderem às exigências do edital, forem omissas ou apresentarem irregularidades serão desclassificadas. Também será desclassificada a proposta que identificar o licitante: será desclassificada a proposta que identifique o licitante.
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