Licitações de Pedra Irregular Calcamento

O prazo para execução da obra é de 06 meses, conforme o item 5 do Termo de Referência: vigência: 06 seis meses para realização da obra.

O pagamento será efetuado a cada 30 dias conforme cronograma físico-financeiro, mediante medição. O edital afirma: o pagamento das faturas relativas à execução das obras e serviços será efetuado a cada período de 30 trinta dias conforme cronograma físico-financeiro.

Exigida garantia de 5% do valor inicial do contrato. O edital menciona: prestar garantia no valor de 5 cinco por cento do valor inicial do contrato, conforme previsão do artigo 96 e 97 da lei ****.

O critério de julgamento é o menor preço global. O edital declara: o critério de julgamento desta concorrência será o de menor preço global.

Exige-se documentação como CNPJ, registro no CREA/CAU, comprovação de capacidade técnica e econômico-financeira. O edital especifica: a empresa licitante deverá apresentar os seguintes documentos: prova de inscrição no cadastro nacional de pessoas jurídicas cnpj. . . comprovação de que possui, em seu quadro permanente, profissional de nível superior em engenharia civil ou arquitetura.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. O edital prevê: a administração poderá. . . aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência; multa; impedimento de licitar e contratar; declaração de inidoneidade.

A vistoria prévia é facultativa, mas o licitante deve declarar que conhece o local. O edital afirma: o licitante deve atestar. . . que conhece o local e as condições de realização do serviço. . . assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

O prazo para impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da abertura. O edital informa: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação. . . devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Propostas com preços inexequíveis, abaixo de 75% do valor orçado, ou que não atendam às especificações podem ser desclassificadas. O edital cita: é indício de inexequibilidade das propostas valores inferiores a 75 setenta e cinco por cento do valor orçado pela administração.

O valor total estimado é de R$ ****,20. O edital declara: valor do objeto: r$ ****,20 trezentos e quarenta e seis mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e vinte centavos.

O edital não especifica um prazo de entrega, mas menciona que a execução será iniciada após emissão da ordem de serviço, conforme prazo de mobilização e cronograma físico-financeiro aprovado. Trecho: a execução será iniciada após emissão da ordem de serviço, conforme prazo de mobilização nela estabelecido e cronograma físico-financeiro aprovado.

Será exigida garantia de execução de 10% do valor inicial do contrato. Trecho: será exigida garantia de execução de 10 (dez) por cento do valor inicial do contrato.

O critério de julgamento é o menor preço aferido pelo valor global. Trecho: critério de julgamento menor preço aferido pelo valor global.

A habilitação exige documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnico-profissional e técnico-operacional. Trecho: os licitantes deverão encaminhar, nos termos deste edital, a documentação relacionada nos itens a seguir, para fins de habilitação.

As sanções previstas são advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. Trecho: serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas previstas na lei federal no 14. 133/2021 as seguintes sanções: i advertência; ii multa; iii impedimento de licitar e contratar; iv declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A visita técnica é facultativa, podendo ser agendada ou substituída por declaração formal de conhecimento das condições locais. Trecho: facultada visita técnica agendada ou apresentação de declaração formal de conhecimento das condições locais assinada pelo responsável técnico.

O prazo para impugnação é de até 3 dias úteis antes da data de recebimento das propostas. Trecho: o prazo de até 03 (três) dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas.

Propostas com preços inferiores a 75% do valor orçado pela administração são consideradas inexequíveis. Trecho: serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75 (setenta e cinco) por cento do valor orçado pela administração.

O valor estimado é de R$ ****,82. Trecho: valor estimado: r$ ****,82.

O edital não especifica um prazo de entrega, mas menciona que a execução será iniciada após emissão da ordem de serviço, conforme prazo de mobilização nela estabelecido e cronograma físico-financeiro aprovado. Trecho: a execução será iniciada após emissão da ordem de serviço, conforme prazo de mobilização nela estabelecido e cronograma físico-financeiro aprovado.

Será exigida garantia de execução de 10% do valor inicial do contrato. Trecho: será exigida garantia de execução de 10 (dez) por cento do valor inicial do contrato.

O critério de julgamento é o menor preço aferido pelo valor global. Trecho: critério de julgamento menor preço aferido pelo valor global.

A habilitação exige documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnico-profissional e técnico-operacional. Trecho: os licitantes deverão encaminhar, nos termos deste edital, a documentação relacionada nos itens a seguir, para fins de habilitação.

As sanções previstas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. Trecho: serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas previstas na lei federal no 14. 133/2021 as seguintes sanções: i advertência; ii multa; iii impedimento de licitar e contratar; iv declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A visita técnica é facultativa, podendo ser agendada ou substituída por declaração formal de conhecimento das condições locais. Trecho: facultada visita técnica agendada ou apresentação de declaração formal de conhecimento das condições locais assinada pelo responsável técnico.

O prazo para impugnação é de até 3 dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas. Trecho: prazo de até 03 (três) dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas.

Propostas com preços inexequíveis, acima do orçamento estimado, ou que não obedeçam às especificações técnicas podem ser desclassificadas. Trecho: serão desclassificadas. . . as propostas que. . . apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado para a contratação.

O valor estimado é de R$ ****,82. Trecho: valor estimado: r$ ****,82.

O prazo para execução da obra é de 150 dias, conforme item 11. 1: as obras objeto deste certame deverão ser executadas pelo licitante vencedor respectivo, num prazo de 150 cento e cinquenta dias contados da entrega da ordem de início das obras.

O pagamento será efetuado de acordo com o andamento da obra, mediante medição do departamento de engenharia, conforme item 17. 2: o pagamento será efetuado de acordo com o andamento da obra, mediante medição do departamento de engenharia do município.

O licitante vencedor deverá conceder garantia contra defeitos de execução da obra de no mínimo 60 meses, conforme item 11. 7: o licitante vencedor deverá concede uma garantia, contra defeitos de fabricação/instalação/execução da obra, de no mínimo sessenta meses, contados do termo de recebimento definitivo da obra.

O critério de julgamento é o menor preço global, conforme item 6. 1. 5: escolherá aquela que apresentar o menor preço global.

Exige-se documentação como CNPJ, certidões negativas, balanço patrimonial, registro em conselho profissional e atestado de capacitação técnica, conforme item 7. 1: a habilitação da licitante vencedora será verificada mediante apresentação dos seguintes documentos constantes do envelope n 02.

As sanções previstas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme item 15. 1: o município poderá aplicar ao responsável pelas infrações administrativas previstas nesta lei as seguintes sanções: i advertência ii multa iii impedimento de licitar e contratar iv declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O prazo para impugnação é de até 3 dias úteis antes da data de recebimento das propostas, conforme item 8. 1: observado, para tanto, o prazo de até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas.

Propostas que não atenderem às exigências do edital, forem omissas, apresentarem irregularidades, contiverem opções de preços alternativos, preços inexequíveis ou se opuserem a dispositivo legal serão desclassificadas, conforme item 6. 1. 7: serão desclassificadas as propostas que: a não atenderem às exigências do presente edital e seus anexos.