Licitações de Jornal Informativo

A prestação dos serviços será feita de forma parcelada, devendo ser executada no prazo máximo de 15 quinze dias, contados da data de recebimento da ordem de serviço, nos locais ou meios que serão informados pela secretaria requisitante. O edital prevê que a prestação dos serviços será feita de forma parcelada, devendo ser executada no prazo máximo de 15 quinze dias, contados da data de recebimento da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias, após o recebimento definitivo dos serviços, desde que não haja fator impeditivo provocado pela contratada, mediante a apresentação de nota fiscal/fatura, devidamente atestada por servidor competente, acompanhada da respectiva ordem de serviços e das certidões de regularidade fiscal. O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias, após o recebimento definitivo dos serviços, desde que não haja fator impeditivo provocado pela contratada.

O edital informa que ão haverá garantia de contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote. O edital especifica que o critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

A habilitação jurídica, qualificação técnica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira são exigidas para a participação na licitação. O edital detalha em diversas seções os requisitos para cada tipo de habilitação.

As penalidades administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. O edital detalha as infrações e sanções administrativas nos itens 14 e 17.

O edital indica que a vistoria ão se aplica ao objeto.

O edital indica que a necessidade de envio de amostra é FALSE.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. O edital afirma que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado para o objeto da licitação é de R$ 0,00. O edital menciona que o preço considerado como estimativa para o objeto da presente licitação foi determinado [. . . ] foi estimado o valor total de r 0, 00.

O objeto da contratação será realizado a partir do recebimento da nota de empenho pelo fornecedor, no endereço do órgão emissor da nota de empenho, em conformidade com o edital e seus anexos.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, após a entrega e recebimento, solicitadas mediante expedição da nota de empenho por esta prefeitura e apresentação da respectiva nota fiscal correspondente aos mesmos. A prefeitura municipal de Alegrete não efetua pagamento antecipado.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.

O critério de julgamento será o de menor preço.

A habilitação exigirá comprovação de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal federal, estadual e municipal, regularidade com o FGTS e certidão negativa de débitos trabalhistas. Também será exigida comprovação de aptidão técnica mediante atestado.

As penalidades incluem advertência, multa moratória de 1% por dia de atraso, multa compensatória de 10% sobre o valor total do contrato em caso de inexecução total, suspensão de licitar e impedimento de contratar, e declaração de inidoneidade.

Não será necessário a vistoria, considerando que os serviços serão prestados em ambiente digital, por meio de portal de notícias eletrônico. Todavia, recomenda-se que a licitante realize prévia análise do portal.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital. A resposta ao pedido de impugnação será no prazo de até 03 três dias úteis.

Estima-se o valor da presente contratação em aproximadamente R ****,00.

O prazo para entrega dos documentos de habilitação é a partir da publicação do credenciamento até o início da primeira sessão de credenciamento, que será realizada às 9h do dia 11/05/2026.

O pagamento será realizado até o quinto dia útil após a liquidação da despesa pelo fiscal do contrato, mediante apresentação da nota fiscal correspondente e atesto do responsável pelo recebimento, observando a ordem cronológica de pagamentos.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento é o de credenciamento, onde todos os interessados que atenderem aos requisitos objetivos fixados pela administração serão habilitados.

A habilitação jurídica e a regularidade fiscal e trabalhista são exigidas, além de qualificação técnica específica para cada tipo de veículo de comunicação.

As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimento, devendo protocolar o pedido via e-mail. A resposta será divulgada em até 3 dias úteis.

O valor total estimado anual é de R$ ****,24.

O prazo para apresentação dos requerimentos de credenciamento será de 01 (um) ano, contado a partir da data de publicação deste edital, podendo ser prorrogado, a critério da administração. A veiculação dos materiais publicitários ocorrerá no próximo dia útil após o envio do material, conforme solicitação da contratante.

O pagamento referente às prestações de serviços será efetuado após a execução dos respectivos serviços, em até 30 dias após a entrega da nota fiscal devidamente atestada pelo setor competente, através do seu fiscal de contrato.

A contratada deverá garantir a qualidade dos serviços executados pelo período de 90 (noventa) dias após o recebimento definitivo de cada parcela do serviço.

O fornecedor prestador de serviços será selecionado por meio da modalidade credenciamento, nos termos do art. 79 da Lei nº 14. 133/2021. A ficha de inscrição apresentada de forma incompleta, rasurada ou em desacordo com o estabelecido neste instrumento será considerada inapta.

A habilitação jurídica visa a demonstrar a capacidade de o licitante exercer direitos e assumir obrigações. A documentação para habilitação da pessoa jurídica consistirá em habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa compensatória, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

Qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos sobre seus termos por irregularidades na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura da licitação.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00 (um milhão, dois mil, duzentos e vinte e três reais).