O edital refere-se à aquisição de conjunto motobomba para o Serviço Municipal de Saneamento Básico e Infraestrutura de Carangola - MG. A licitação será realizada na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de menor preço unitário. O prazo para envio de propostas e abertura da sessão é 15 de maio de 2026, às 09:00. O local de entrega será no município de Carangola - MG. A garantia mínima exigida é de 12 meses. O pagamento será realizado em até 15 dias após a emissão e protocolo da nota fiscal, conforme ordem cronológica. O valor estimado unitário é de R$ ****,05. O prazo de entrega é de no máximo 20 dias após o recebimento da ordem de fornecimento.
O edital prevê que o prazo para a entrega do conjunto motobomba deverá ser de no máximo 20 vinte dias após o recebimento da ordem de fornecimento.
O edital informa que o pagamento será realizado conforme a ordem cronológica de pagamentos do semasacarangolamg, em até 15 quinze dias contados após a emissão e protocolo da nota fiscal, observadas as condições de recebimento definitivo.
O edital estabelece que o conjunto motobomba deverá ter garantia mínima de 12 doze meses, por conta do licitante vencedor do certame.
O critério de julgamento será o menor preço unitário.
A habilitação exigirá a apresentação de documentos de regularidade jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme detalhado no edital.
As penalidades e multas serão executadas conforme os artigos 155 e 156 da Lei nº 14. 133/2021.
O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade na aplicação da referida lei ou para solicitar esclarecimentos sobre seus termos, devendo fazê lo até 3 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.
O valor unitário máximo aceitável para a contratação do objeto proposto é de R$ ****,05.
