Licitações de Seladora Alimento

O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da lei n ****, de 2021. O prazo de vigência será automaticamente prorrogado, independentemente de termo aditivo, quando o objeto não for concluído no período firmado acima, ressalvadas as providências cabíveis no caso de culpa do contratado, previstas neste instrumento.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo a este contrato.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento é o menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para habilitação que não estejam contemplados no SICAF serão enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 2 horas, prorrogável por igual período, contado da solicitação do pregoeiro.

Serão aplicadas sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.

A impugnação e o pedido de esclarecimento poderão ser realizados por forma eletrônica, pelo meio eletrônico internet, através do site www. ***. *. *, devendo o licitante mencionar o número do processo licitatório.

O valor total das contratações é de R$ ****,63.

O objeto deverá ser entregue no prazo de até 15 dias após recebimento da nota de empenho/ordem de fornecimento pelo fornecedor.

O pagamento será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 dias, contados do recebimento definitivo do objeto, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente.

O edital prevê garantia para os produtos fornecidos, conforme especificado no Termo de Referência.

O critério de julgamento da presente licitação é o de menor preço por item.

Para fins de habilitação, as licitantes deverão inserir em campo próprio do sistema os documentos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.

Será aplicada a suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração, além de multas que variam de 15% a 30% sobre o valor total da proposta, em casos de declaração falsa, não apresentação de documentos, recusa em manter proposta ou assinar contrato.

As impugnações ao presente edital poderão ser feitas até às 00h00m horas do dia 16/04/2026.

O valor estimado para a contratação corresponde a R$ ****,38.

O edital prevê que a entrega do objeto deverá ocorrer no prazo de até 15 dias após recebimento da nota de empenho/ordem de fornecimento pelo fornecedor.

O pagamento será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 dias, contados do recebimento definitivo do objeto, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente.

O edital especifica garantia de 01 ano para a mesa em aço inoxidável e 06 meses para os pallets de plástico vazado, contra defeitos de fabricação. A seladora a vácuo possui garantia de 01 ano.

O critério de julgamento da presente licitação é o de menor preço por item.

Para fins de habilitação, as licitantes deverão inserir em campo próprio do sistema os documentos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.

Será aplicada a suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração, além de multas que variam de 15% a 30% sobre o valor total da ata, em caso de inexecução parcial ou total do objeto.

O edital menciona que as amostras dos itens poderão ser solicitadas pelo pregoeiro ou agente de contratação.

As impugnações ao presente edital poderão ser feitas até às 00h00m horas do dia 16/04/2026.

O valor estimado para a contratação corresponde a R$ ****,38.

O objeto deverá ser entregue no prazo de até 15 dias após recebimento da nota de empenho/ordem de fornecimento pelo fornecedor.

O pagamento será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 dias, contados do recebimento definitivo do objeto, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente.

O edital prevê garantia para os produtos fornecidos, conforme especificado no Termo de Referência.

O critério de julgamento da presente licitação é o de menor preço por item.

Para fins de habilitação, as licitantes deverão inserir em campo próprio do sistema os documentos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.

Será aplicada a suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração, além de multas que variam de 15% a 30% sobre o valor total da proposta, em casos de declaração falsa, não apresentação de documentos, recusa em manter proposta ou assinar contrato.

As impugnações ao presente edital poderão ser feitas até às 00h00m horas do dia 16/04/2026.

O valor estimado para a contratação corresponde a R$ ****,38.

O prazo de entrega dos objetos deverá ser efetuado diretamente nos endereços indicados na ordem de fornecimento pelas secretarias municipais, no prazo máximo de 15 dias úteis, a contar da data do recebimento da ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Os equipamentos e bens duráveis deverão ser fornecidos com garantia mínima de 12 meses, ou pelo prazo superior concedido pelo fabricante, contado a partir do primeiro dia útil subsequente ao recebimento definitivo do objeto.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral no Sicaf. Os licitantes deverão atender às condições exigidas no cadastramento no Sicaf até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,62.