Licitações Públicas Alfenas - MG

Edital de licitação compartilhada, na modalidade pregão eletrônico, para registro de preços de fornecimento parcelado de estações culturais modulares, incluindo equipamentos e acervo bibliográfico, para os municípios consorciados ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Lago de Furnas (CIMLAG). Prazo para recebimento de propostas: 30/04/2025 a 16/05/2025. Abertura e julgamento das propostas: 16/05/2025. Critério de julgamento: menor preço global. Documentos de habilitação exigidos, com prazo para entrega. Requisitos específicos para participação, incluindo empresas sob a forma de consórcio. Prazo de validade da ata de registro de preços: 12 meses, com possibilidade de prorrogação. Detalhes sobre órgãos participantes, não participantes e critérios de adesão. Informações sobre garantia de proposta, garantia de execução, recursos, responsabilidades e penalidades administrativas. Especificação detalhada dos itens, incluindo mobiliário, equipamentos tecnológicos, climatização, e acervo bibliográfico. Prazo de entrega: 180 dias corridos. Critérios de recebimento e medição do serviço. Informações sobre dotação orçamentária e forma de pagamento.

Documentos complementares exigidos para participação, com prazos para entrega, critérios de participação (microempresa e empresa de pequeno porte), etapas do processo, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, valor estimado da execução indireta (R$ ****,00), serviço eventual e parcelado, vigência da ata de registro de preços por 12 meses, podendo ser prorrogada, condições programáticas da despesa, estudos técnicos preliminares e demais requisitos legais, forma e critérios de seleção do fornecedor, regime de execução, controle e fiscalização, obrigações da detentora e administradora da ata, regras acerca do pagamento e sanções administrativas, impugnação ao edital e pedido de esclarecimento, exequibilidade dos lances, disposições gerais, anexos (projeto básico/termo de referência, modelo de proposta de preços, modelo de declaração de sujeição às condições estabelecidas no edital, modelo de declaração nos termos do inciso xxxiii, art. 7 da constituição federal, modelo de declaração de elaboração independente de proposta, modelo de declaração do porte da empresa, modelo de declaração de idoneidade, declaração de cumprimento dos requisitos de habilitação, minuta da ata, declaração de inexistência de parentesco), data do edital (30 de abril de 2025).

Documentos complementares exigidos para participação, com prazo para entrega, critérios de participação (microempresas e empresas de pequeno porte), etapas do processo, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, catálogo de produtos, descrição do objeto, valor, documentos complementares, disponibilidade na internet após homologação, recurso, regularização fiscal e trabalhista, reabertura da sessão pública, adjudicação e homologação, garantia de execução, assinatura da ata, fiscalização, pagamento, sanções administrativas, impugnação ao edital, pedido de esclarecimento, exequibilidade dos lances, disposições gerais, anexos (projeto básico/termo de referência, modelo de proposta de preços, declaração de sujeição às condições estabelecidas no edital, declaração nos termos do inciso xxxiii, art. 7 da constituição federal, declaração de elaboração independente de proposta, declaração do porte da empresa, declaração de idoneidade, declaração de cumprimento dos requisitos de habilitação, minuta da ata, declaração de inexistência de parentesco), data: ****.

Processo licitatório n 012/2025, pregão eletrônico n 01/2025, regido pela lei n 14. 133/2021. Data limite para recebimento de propostas: 16/05/2025 às 12:59. Abertura das propostas: 16/05/2025 às 13:00. Esclarecimentos diretamente pela plataforma de licitações www. ***. *. * de habilitação, critérios de participação, documentos exigidos, prazo de validade da proposta (60 dias), condições de participação (empresas legalmente constituídas, cadastradas na plataforma, etc), impugnação do ato convocatório (até 03 dias úteis antes da data de recebimento das propostas), etapas do processo (credenciamento, envio de propostas, lances, negociação, aceitação, julgamento, homologação, assinatura do contrato), critérios de julgamento (menor preço), prazos para entrega do objeto licitado, obrigações da contratada (incluindo e-mail institucional, entrega no prazo e local, garantia dos materiais, etc), fiscalização da entrega, prazo de vigência do contrato (12 meses, podendo ser prorrogado), sanções administrativas por descumprimento, e-mail e telefone para esclarecimentos.

Documentos complementares exigidos para participação (com prazos para entrega), critérios de participação (capital mínimo ou patrimônio líquido equivalente a 10% do valor estimado da contratação, comprovação relativa à data da apresentação da proposta), etapas do processo (habilitação, declaração do vencedor, regularização fiscal e trabalhista para ME/EPP, caso necessário, reabertura da sessão pública, impugnação e pedido de esclarecimento), datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início e entrega dos serviços, forma de pagamento (em até 30 dias após emissão da nota fiscal e prestação do serviço), obrigações da contratada (disponibilização das caçambas, manutenção, registro fotográfico, relatórios mensais, cumprimento das normas ambientais e de segurança, atendimento a chamados emergenciais, seguros e responsabilidades, regularidade fiscal e trabalhista), obrigações do contratante (indicação dos locais de instalação, fiscalização dos serviços, fornecimento de autorizações e licenças, análise e validação dos relatórios, pagamento pelos serviços prestados, comunicação de irregularidades, garantia de acesso aos locais, cumprimento da legislação aplicável), sanções administrativas (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), prazo de vigência da contratação (12 meses, podendo ser prorrogado), metodologia de levantamento de mercado (pesquisas online), adequação orçamentária, anexos (projeto básico/termo de referência, modelo de proposta, declarações de sujeição, porte da empresa, idoneidade, cumprimento de requisitos, ata de registro de preços, declaração de inexistência de parentesco).