Licitações de Tecnolog

Os bens serão fornecidos em conformidade com o cronograma de entregas e nos locais indicados no termo de referência, que constitui anexo I do edital.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 10 dias úteis, contados a partir da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo fiscal responsável.

Para os itens 02, 03, 04, 08 e 09, deverão ser fornecidos 12 meses de garantia pela empresa ganhadora, independente da garantia de fabricante. Para o item 03, a garantia deve ser do tipo onsite.

O julgamento será o de menor preço.

Os documentos relativos à habilitação exigidos são necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da Lei nº ****, de 2021.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

Será desclassificada a proposta cujo objeto não atenda às especificações, prazos e condições fixados neste edital.

O prazo de ativação dos serviços, incluindo instalação e configuração, será de no máximo 60 dias corridos, contados a partir da data da assinatura do contrato.

Os serviços somente serão pagos após a execução.

Não haverá exigência de garantia da contratação, pois os riscos à administração pela não execução são baixos e os serviços serão pagos após a execução.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por grupo/lote.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e julgamento. Os documentos de habilitação serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei nº ****, de 2021.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia. O prazo para visita iniciar-se-á no dia útil seguinte ao da publicação do edital, estendendo-se até 05 cinco dias úteis anteriores à data prevista para a abertura da sessão pública.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação sujeitará a licitante às sanções previstas neste edital, bem como na lei nº ****, de 2021.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.