Prefeitura Municipal De União Da Serra- Rs

O fornecimento é parcelado e sob demanda, com abastecimento diário conforme necessidade do município, diretamente no posto da contratada. o abastecimento dos veículos e máquinas será realizado diariamente, conforme a necessidade do município.

O pagamento é efetuado quinzenalmente, mediante apresentação da nota fiscal correspondente aos litros fornecidos no período. o pagamento será efetuado quinzenalmente, mediante a apresentação da nota fiscal correspondente aos litros efetivamente fornecidos no período.

O critério de julgamento é o de menor preço por item. o critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.

Exige registro na ANP, licença ambiental de operação e declaração de possuir posto no perímetro urbano. registro, autorização de operação ou inscrição regular e vigente perante a anp. . . licença ambiental de operação lao vigente.

Multa moratória de 0,5% por dia de atraso, limitada a 10%, e multa compensatória de 10% (inexecução parcial) ou 20% (inexecução total). multa moratória: de 0,5 cinco décimos por cento por dia de atraso. . . multa compensatória: de 10 dez por cento. . . e de 20 vinte por cento.

Impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser apresentados até 20/10/2026, terceiro dia útil que antecede a abertura. até a data de ****, terceiro dia útil que anteceder a data de abertura da licitação.

Propostas com valores unitários ou globais que superem o orçamento estimado serão desclassificadas. serão desclassificadas as propostas finais cujos valores unitários ou globais superem o orçamento estimado pela administração.

O valor total estimado é de R$ ****,00. valor total estimador01gasolina **** 6, 79r ****, **** diesel **** 6, 65r ****, **** diesel **** 6, 51r ****, 00.

O prazo improrrogável para a execução e conclusão integral de todas as etapas da obra será de até 06 seis meses, contados a partir do recebimento da referida ordem de início.

Os pagamentos serão efetuados de forma parcelada, em estrita conformidade com o cronograma físico-financeiro da obra, mediante a aferição dos serviços efetivamente realizados e aprovados no boletim de medição emitido pela fiscalização técnica do município.

Será exigida do licitante vencedor a prestação de garantia de execução contratual no percentual de 5 cinco por cento do valor inicial do contrato, podendo optar por uma das modalidades dispostas no art. 96, 1o, da lei no 14. 133/2021.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global, considerado o maior desconto ou o menor dispêndio para a administração pública.

Para fins de habilitação, a licitante vencedora deverá apresentar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, qualificação técnica e econômica, conforme itens 7. 2 a 7. 5 do edital.

Serão aplicadas ao responsável pelas infrações as seguintes penalidades: advertência, multa de mora de 0,33% por dia de atraso, multa compensatória de 10% sobre o valor total do contrato, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

A visita deverá ser realizada até o dia 20/10/2026, três dias úteis antes da realização da licitação e deverá ser agendada com o setor de engenharia do município de Uniao da Serra/RS.

Pedidos de esclarecimentos e impugnações do edital devem ser dirigidos a comissão de contratações, por escrito, para o email: ***@***. *. *, somente até o terceiro dia útil que anteceder a data de abertura da licitação.

Serão desclassificadas as propostas finais que apresentarem valores globais ou preços unitários superiores ao orçamento estimado pela administração, bem como aquelas manifestamente inexequíveis.

O valor de referência global é de R$ ****,21 (quatrocentos e sessenta e sete mil, quinhentos e nove reais e vinte e um centavos).

O veículo deverá ser entregue em até 30 dias, conforme o edital: o prazo para a entrega integral do objeto será de até 30 trinta dias, contados do recebimento da respectiva ordem de fornecimentoentrega.

O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após o recebimento definitivo, conforme o edital: o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis, contados do recebimento definitivo do objeto e da liquidação da despesa.

A garantia mínima é de 12 meses, conforme o edital: a contratada deverá disponibilizar garantia total do veículo por um período mínimo de 12 doze meses, a contar do recebimento definitivo, contra defeitos de fabricação e montagem.

O critério de julgamento é o menor preço do item, conforme o edital: o critério de julgamento adotado será o menor preço do item, considerado o menor dispêndio para a administração.

Exige-se documentação como atestado de capacidade técnica e declaração de idoneidade, conforme o edital: atestado de capacidade técnica operacional, emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprove a aptidão da empresa para o fornecimento de bens similares.

As sanções incluem multa de 0,5% a 30% do valor do objeto, conforme o edital: multa de no mínimo 0, 5 cinco décimos por cento e máximo de 30 trinta por cento do valor do objeto licitado ou contratado.

As impugnações devem ser apresentadas até 06/10/2026, conforme o edital: impugnações ao edital e recursos. . . deverão ser apresentados. . . até a data de ****, terceiro dia útil que anteceder a data de abertura da licitação.

Propostas com valores acima do orçamento estimado serão desclassificadas, conforme o edital: serão desclassificadas as propostas finais cujos valores finais superem o orçamento estimado da administração.

O valor total estimado é de R$ ****,00, conforme o edital: r ****, 00 r ****, 00.

Os materiais devem ser entregues na Unidade Básica de Saúde, com prazo de validade remanescente de no mínimo 12 meses no ato da entrega, conforme item 2. 5: no ato da entrega na unidade básica de saúde, os materiais deverão apresentar prazo de validade útil remanescente de, no mínimo, 12 doze meses no ato da entrega na ubs.

A contratada é obrigada a substituir qualquer produto com vício, defeito, avaria ou desconformidade, arcando com todos os custos, conforme item 2. 6: a contratada fica integralmente obrigada a garantir a substituição de qualquer produto que apresente vício, defeito, avaria ou desconformidade.

O critério de julgamento é o menor preço por lote, conforme item 2. 8: o critério de julgamento adotado será o menor preço por lote, considerado o menor dispêndio para a administração.

Para habilitação, a licitante deve apresentar documentos de regularidade fiscal, trabalhista, qualificação técnica e declarações, conforme item 10: para fins de habilitação neste pregão presencial, a licitante deverá apresentar, dentro do envelope no 02 documentos de habilitação.

Impugnações ao edital devem ser apresentadas até 06/10/2026, conforme item 4. 1: impugnações ao edital e recursos. . . deverão ser apresentados por email. . . até a data de ****, terceiro dia útil que anteceder a data de abertura da licitação.

Propostas serão desclassificadas se contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou desconformidade com as exigências do edital, conforme item 9. 3: serão desclassificadas as propostas que: 1. contiverem vícios insanáveis; 2. não obedecerem às especificações técnicas. . . 3. apresentarem preços inexequíveis.