Pregão presencial para registro de preços de tubos de concreto e agregados para obras de infraestrutura. Sessão em 23/11/2026 às 14h. Critério: menor preço por item. Entrega parcelada: itens **** em até 10 dias corridos; itens **** em até 2 dias corridos. Pagamento em até 20 dias úteis após entrega. Impugnações até 17/11/2026. Validade da ata: 1 ano. Exige declaração de conformidade com NBR **** para tubos e atestado de capacidade técnica.
Os prazos variam por item: os materiais constantes dos itens 01 a 06 deverão ser entregues no local indicado pela secretaria solicitante, no município de união da serrars, no prazo de até 10 dez dias corridos e os materiais constantes dos itens 07 a 11 deverão ser entregues de forma parcelada, conforme a demanda e a necessidade do município, no prazo de até 2 dois dias corridos.
O pagamento será efetuado em até 20 dias úteis após a entrega: o pagamento será efetuado em até o 20o vigésimo dia útil subsequente à entrega efetiva e definitiva dos materiais, mediante a apresentação da respectiva nota fiscal/fatura devidamente atestada pela fiscalização.
A contratada responde pela garantia legal e de fabricação: a contratada responderá pela qualidade, durabilidade e segurança dos materiais fornecidos durante o período de garantia legal e de fabricação, comprometendo-se a substituir quaisquer peças que apresentem defeitos estruturais ou de fabricação.
O critério de julgamento é o menor preço por item: o critério de julgamento adotado será o menor preço por item, nos termos dos arts. 33 e 34 da lei no 14. 133/2021.
Para habilitação, é necessária a apresentação de documentos como registro comercial, ato constitutivo, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica: para fins de habilitação neste pregão presencial, a licitante deverá apresentar, dentro do envelope no 02 documentos de habilitação: a) registro comercial, no caso de empresa individual; b) ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor. . . .
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30%, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade: multa, no percentual mínimo de 0,5 cinco décimos por cento e máximo de 30 trinta por cento do valor do objeto licitado, da ata ou do respectivo empenho decorrente do descumprimento.
Impugnações ao edital devem ser apresentadas até o terceiro dia útil que anteceder a abertura: impugnações ao edital e recursos, caso interpostas por licitante e ou cidadão, deverão ser apresentados por email ***@***. *. * por escrito, junto ao protocolo geral do município sito na av. monsenhor paulo chiaramont, 400, centro, união da serra rs e dirigidos ao agente de contratação até a data de 17/11/2026, terceiro dia útil que anteceder a data de abertura da licitação.
Propostas com preços superiores ao orçamento estimado ou inexequíveis serão desclassificadas: serão desclassificadas as propostas finais com preços superiores ao orçamento estimado ou com preços manifestamente inexequíveis, conforme o art. 59, inciso iii, da lei no 14. 133/2021.
O valor total estimado é de R$ ****,80, conforme a soma dos valores totais estimados dos itens listados no edital.