Obra de revitalização de praça pública em União da Serra/RS, com prazo de execução de 6 meses. Sessão presencial em 23/10/2026 às 14h. Visita técnica obrigatória até 20/10/2026. Garantia de proposta de R$ ****,09. Garantia contratual de 5%. Pagamento por medições em até 30 dias. Critério de julgamento: menor preço global.
O prazo para execução e conclusão integral da obra é de até 06 meses, contados a partir do recebimento da ordem de início dos serviços. Conforme edital: o prazo improrrogável para a execução e conclusão integral de todas as etapas da obra será de até 06 seis meses.
Os pagamentos serão parcelados conforme cronograma físico-financeiro, mediante boletim de medição. O prazo para pagamento é de até 30 dias após a liquidação da despesa. Conforme edital: os pagamentos serão realizados no prazo de até 30 trinta dias, contados da data da regular liquidação da despesa.
Exigida garantia de execução contratual de 5% do valor inicial do contrato, podendo ser caução, seguro-garantia ou fiança bancária. A obra terá garantia técnica irredutível de 05 anos. Conforme edital: será exigida do licitante vencedor a prestação de garantia de execução contratual no percentual de 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.
O critério de julgamento é o menor preço global. Conforme edital: o critério de julgamento adotado será o menor preço global, considerado o maior desconto ou o menor dispêndio para a administração pública.
Exige-se habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira. Inclui registro no CREA/CAU, atestados de capacidade técnica e regularidade fiscal. Conforme edital: para fins de habilitação nesta concorrência, a licitante vencedora deverá apresentar dentro do envelope no 2, os seguintes documentos.
As penalidades incluem advertência, multa de mora de 0,33% ao dia (limitada a 10%), multa compensatória de 10%, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme edital: multa de mora: de 0, 33 trinta e três centésimos por cento por dia de atraso injustificado sobre o valor da respectiva etapa do cronograma físico-financeiro, limitada ao patamar máximo de 10 dez por cento.
A visita ao local é obrigatória e deve ser realizada até 20/10/2026, três dias úteis antes da licitação, com agendamento prévio. Conforme edital: a visita deverá ser realizada até o dia ****, três dias úteis antes da realização da licitação e deverá ser agendada com o setor de engenharia do município.
Pedidos de esclarecimento e impugnações devem ser enviados até o terceiro dia útil que anteceder a abertura da licitação. Conforme edital: somente até o terceiro dia útil que anteceder a data de abertura da licitação.
Propostas com valores superiores ao orçamento estimado, inexequíveis (inferiores a 75% do valor orçado) ou em desacordo com as especificações serão desclassificadas. A falta de garantia de proposta também desclassifica. Conforme edital: serão desclassificadas as propostas finais que apresentarem valores globais ou preços unitários superiores ao orçamento estimado pela administração.
O valor de referência global é de R$ ****,21. Conforme edital: o valor de referência global é de r ****, 21 quatrocentos e sessenta e sete mil, quinhentos e nove reais e vinte e um centavos.