A Prefeitura Municipal de União da Serra/RS realiza licitação na modalidade Concorrência Presencial, tipo menor preço global, para contratação de empresa especializada na execução de pavimentação asfáltica e sinalização viária em estrada vicinal. A sessão de abertura será em 18 de maio de 2026. A proposta terá validade de 60 dias. A habilitação exige documentos jurídicos, fiscais, sociais, trabalhistas, econômico-financeiros e qualificação técnica. A visita técnica é obrigatória até 13/05/2026. A garantia contratual será de 5% do valor global. O contrato terá vigência de 1 ano e execução em 60 dias. Pagamentos serão efetuados em até 30 dias após medição e nota fiscal. Penalidades incluem multa, impedimento e declaração de inidoneidade. Pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser enviados até 3 dias úteis antes da abertura.
O objeto da presente licitação deverá ser executado no prazo de 60 sessenta dias, a contar da ordem de início que será emitida pelo setor de engenharia e/ou prefeito municipal.
O pagamento será efetuado de acordo com as etapas estabelecidas no cronograma físico-financeiro e liberação dos recursos, em até 30 trinta dias após a emissão da nota fiscal, referente aos serviços executados.
Após a assinatura do contrato, a licitante deverá prestar garantia da obra em um montante de 5 cinco por cento do valor global da contratação, na forma de seguro garantia.
O tipo de julgamento é menor preço global.
Para fins de habilitação, a licitante deverá apresentar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnico-profissional e operacional.
Pelo descumprimento total ou parcial do contrato, o município poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
A visita técnica deverá ser agendada com antecedência junto à Secretaria Municipal de Obras e deverá ocorrer até o dia 13/05/2026.
Os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao agente de contratação, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
O valor estimado para a contratação é de R$ ****,89.