A aquisição visa garantir o funcionamento adequado dos serviços de saúde bucal. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega, condicionado à liquidação da despesa e à verificação da regularidade fiscal. O fornecimento deve ser feito em até 7 dias corridos após solicitação, e a garantia mínima é de 12 meses. A proposta deve ser apresentada na plataforma eletrônica até 14/09/2026, às 07h.
A entrega será efetuada no prazo máximo de 07 sete dias corridos mediante solicitações via ordem de fornecimento, após requisição, de acordo com as necessidades públicas.
O pagamento será efetuado até 30 trinta dias após entrega dos equipamentos, cuja nota fiscal deverá acompanhar o material.
A contratada deverá assegurar garantia integral do compressor de ar odontológico fornecido, pelo prazo mínimo de 12 doze meses, contados a partir do recebimento definitivo do equipamento.
Será analisada e escolhida a proposta de menor preço global.
Será exigido, conforme artigo 62 da lei federal ****, documentos referentes a habilitação jurídica, habilitação técnica, habilitação fiscal, social e trabalhista.
As sanções incluem multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
Serão desclassificadas as propostas que conflitem com as normas deste edital ou da legislação em vigor.
O valor total estimado é de R$ ****,00.