O edital trata da contratação de empresa para transporte escolar na zona rural de Jaú do Tocantins em 2026. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, com abertura em 25 de março de 2026. O critério de julgamento é o menor preço por item. A empresa deve apresentar documentos e cumprir as obrigações do edital. O pagamento será feito após a prestação dos serviços. A vigência do contrato é até 31 de dezembro de 2026.
O fornecimento será de forma imediata, contados do recebimento da ordem de serviço, emitido pelo fundo municipal de educação de jaú do tocantins to.
O pagamento será conforme a realização dos serviços, efetuado em moeda corrente, por intermédio de ordem bancária, mediante apresentação da nota fiscal, no prazo de até 30 trinta dia da data da apresentação da nota fiscal.
Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item conforme definido neste edital e seus anexos.
A habilitação dos licitantes deverá ser comprovada por meio de prévia e regular inscrição cadastral prevista neste edital, junto a bolsa nacional de preços.
O licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas no subitem anterior ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: multa de 10. dez por cento sobre o valor estimado dos items prejudicados pela conduta do licitante.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
O valor estimado para a contratação, se não constar expressamente do edital, possuirá caráter sigiloso e será disponibilizado exclusiva e permanentemente aos órgãos de controle externo e interno.
