A Prefeitura Municipal de Novo Airãoam, Estado do Amazonas, realiza licitação na modalidade Concorrência, na forma eletrônica, para contratação de empresa para execução de obras de provisão de unidades habitacionais. O critério de julgamento é o de menor preço global, com valor máximo estimado em R$ ****,84. O prazo de execução da obra é de 240 dias e a vigência do contrato será de 360 dias. A disputa ocorrerá no portal www. ***. *. * propostas e documentos de habilitação devem ser enviados exclusivamente por meio do sistema eletrônico até a data e horário estabelecidos para abertura da sessão pública. Os documentos de habilitação serão exigidos após encerrada a fase de lances, com prazo de até 02 horas para envio do melhor classificado. Não haverá exigência de garantia de execução. O prazo para impugnação ao edital e pedido de esclarecimento é de até 03 dias úteis antes da abertura da sessão pública.
O edital prevê que o prazo de execução da obra será de 240 duzentos e quarenta dias conforme cronograma físico financeiro.
O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados do recebimento da nota fiscal/fatura.
O edital informa que ão haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço por valor global, considerado o menor dispêndio para a administração.
A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica.
O licitante/adjudicatário que cometer infração administrativa poderá estar sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.
O valor máximo é de R$ ****,84 (três milhões, seis mil noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos).
