Pregão eletrônico para registro de preços de móveis para a Câmara Municipal de Vila Boa/GO. Julgamento por menor preço por item, modo de disputa aberto e fechado. Recebimento de propostas até 13/10/2026 às 09:00h, disputa às 09:30h no portal BNC. Não há garantia de execução. Pagamento em até 30 dias após nota fiscal atestada. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura. ME/EPP têm tratamento diferenciado e cota reservada de 20% para itens acima de R$ ****,00.
O edital não especifica um prazo de entrega claro. A execução será de forma parcelada mediante ordens de fornecimento, conforme execução de forma parcelada do objeto, mediante ordens de fornecimento.
O pagamento ocorrerá em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal atestada, conforme o pagamento deverá acontecer no prazo de até 30 trinta dias após apresentação de nota fiscal devidamente atestada e liberada pelo controle interno.
Não haverá exigência de garantia de execução, conforme não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme do tipo menor preço por item e o critério de julgamento adotado será o de menor preço.
Exige habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, técnica e econômico-financeira. Para qualificação técnica, é necessário atestado de fornecimento de móveis, conforme fornecimento de móveis.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Multa compensatória pode variar de 0,5% a 30% do valor contratado, conforme multa compensatória. . . não podendo ser inferior a 0,5 cinco décimos por cento nem superior a 30 trinta por cento do valor contratado.
O edital prevê a possibilidade de exigir amostra do primeiro classificado, se necessário, conforme o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta.
O prazo para impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da abertura da sessão, conforme até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
Propostas com preço superior ao estimado ou manifestamente inexequíveis serão desclassificadas. Valores abaixo de 50% do orçado são indício de inexequibilidade, conforme será desclassificada a proposta ou o lance vencedor, que apresentar preço final superior ao preço estimado. . . ou que apresentar preço manifestamente inexequível.