Dispensa eletrônica para locação de becas completas (beca, capelo, canudo, jabour e faixa) para formaturas da rede municipal de Luisburgo/MG. Participação exclusiva para MEI, ME e EPP. Julgamento por menor preço global, lote único. Sessão em 03/11/2026 às 08h (horário de Brasília) na plataforma Amm Licita. Proposta deve contemplar todos os itens. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Não há garantia de proposta. Não há orçamento sigiloso.
O edital menciona que as cerimônias de formatura ocorrerão nos dias 16 e 17 de dezembro de 2026, e o fornecimento deve ser tempestivo, conforme o termo de referência. assegurar que as cerimônias de formatura dos dias 16 e 17 de dezembro de 2026 contem com o fornecimento tempestivo dos materiais.
O critério de julgamento é o menor preço global. critério de julgamento: menor preço global.
A fase de habilitação ocorre após o julgamento das propostas, e o vencedor deve encaminhar os documentos de habilitação pelo sistema. o participante vencedor encaminhará, exclusivamente por meio do sistema, os documentos de habilitação estabelecidos no termo de referência.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. poderão ser aplicadas, isolada ou cumulativamente, conforme o caso, as seguintes sanções: i advertência ii multa iii impedimento de licitar e contratar iv declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital condiciona a apresentação de amostra se o termo de referência exigir. caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o participante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la.
Propostas com preços inexequíveis, ou seja, inferiores a 50% do valor orçado, podem ser desclassificadas. será considerado como indício de inexequibilidade as propostas de valores inferiores a 50 cinquenta por cento do valor orçado pela administração.
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