O edital refere-se a um pregão eletrônico para aquisição de equipamentos para manutenção de áreas verdes. O objeto é exclusivo para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP). A abertura das propostas ocorrerá em 29 de abril de 2026, às 09h00min. O valor total estimado é de R$ ****,00. A proposta deve abranger todos os custos, incluindo direitos trabalhistas. Não há exigência de garantia de proposta. O critério de julgamento é o menor preço por item. O prazo para impugnação é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O objeto do presente contrato deverá ser entregue peloa contratadoa no prazo de 90 noventa dias, contados a partir da emissão da ordem de serviço fornecimento, podendo ser prorrogado por igual período, mediante justificativa e aceiteda administração.
O pagamento será realizado em até 30 trinta dias a entrega junta da nota fiscal, acompanhado da comprovação de regularidade fiscal, trabalhista e social.
Não foi exigência de garantia contratual.
O critério de julgamento será menor preço por item.
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e técnica são exigidas, com base nos documentos listados no edital.
As penalidades cabíveis e os valores das multas e suas bases de cálculo estão previstos no edital do pregão.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei **** ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor total estimado para a contratação é de R ****,00.