CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SAIBRO BRITADO E RACHÃO DE SAIBRO AO MUNÍCIPIO DE LINHA NOVA/RS, COM A FINALIDADE DE SUPRIR A NECESSIDADE DA SECRETARIA DE OBRAS, VIAÇÃO E TRÂNSITO, A FIM DE EXECUTAR DE FORMA PLENA E SATISFATÓRIA AS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO.
Lote 1: SAIBRO BRITADO
Documentos complementares exigidos com prazo de 3 dias úteis. Critérios de participação: cumprimento dos requisitos para habilitação e conformidade da proposta com as exigências do edital, reserva de cargos para pessoas com deficiência e reabilitados da previdência social, requisitos para microempresas e empresas de pequeno porte, limite de R$ ****,00 na licitação para microempresas e empresas de pequeno porte, custos trabalhistas, documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, certidões negativas de falência e execução patrimonial, declaração de dados cadastrais (anexo III), verificação de débitos municipais, consulta aos cadastros CNPJ e CEIS, vedações à participação (vínculos com dirigentes, condenações por exploração de trabalho infantil, submissão de trabalhadores a condições análogas às de escravo, contratação de adolescentes em casos vedados pela legislação trabalhista, agente público do órgão licitante), prazo de validade da proposta de 60 dias, modelo de proposta (anexo I), condições locais para o cumprimento das obrigações, comprovação de atuação em raio de 35km da sede da prefeitura, esclarecimentos e impugnações até 20/05/2025 às 23h59min, recebimento de propostas até 23/05/2025 às 08h30min, abertura das propostas 23/05/2025 às 08h31min, critério de julgamento: menor preço por item, modo de disputa: aberto, tipo de licitação: ampla concorrência, subcontratação: vedada, prazo de validade da proposta: 60 dias, critérios de desempate, negociação e julgamento, verificação da habilitação, recursos, encerramento da licitação, condições de contratação, fornecimento e obrigações da contratante e da contratada, vigência, fiscalização do contrato, condições de pagamento, despesa orçamentária, sanções administrativas, pedido de esclarecimentos e impugnações, acréscimos ou supressões, desistência, fiscalização do cumprimento do objeto.