Edital de credenciamento para prestação de serviços de consertos, reparos mecânicos e elétricos, alinhamento e balanceamento em veículos e máquinas da frota municipal. Período de credenciamento de 26/06/2026 a 17/07/2026. Análise dos documentos a partir de 20/07/2026. Vigência do credenciamento de 12 meses. O edital e anexos estão disponíveis em www. ***. *. * e gov. br/pncpptbr. O órgão demandante é a Secretaria Municipal de Infraestrutura. O critério de classificação é sorteio.
O prazo para conserto e/ou reparo deve ser o mínimo, dentro do razoável. Após autorização, os serviços devem iniciar em no máximo 48 horas e terminar no prazo indicado no orçamento, com tolerância de até 24 horas de atraso. a empresa contratada, deverá providenciar o conserto eou reparo em um tempo mínimo, dentro do razoável.
O prazo para pagamento será de até 30 dias consecutivos, a contar da data do atesto da nota fiscal/fatura. Pagamentos de até R$ ****,00 podem ser efetuados em até 5 dias úteis. o prazo para pagamento ser� de at� 30 trinta dias consecutivos, a contar da data do atesto da nota fiscalfatura
O critério de classificação para elaboração do rol de credenciados é por sorteio. o agente de contrata�o, auxiliado pela equipe de apoio, ap�s an�lise da documenta��o dos ordenar� a classifica��o dos credenciados para fins de contrata��o, obedecendo o seguinte crit�rio: sorteio.
A habilitação envolve a comprovação de qualificação jurídica, fiscal, trabalhista, econômica-financeira e técnica, além de documentações complementares como certidões negativas e declarações. o credenciado dever� manter, durante a vig�ncia do credenciamento, todas as condi�es de habilita��o e qualifica��o exigidas no edital.
As penalidades incluem advertência, multa (0,33% por dia de atraso até 30 dias, 0,66% após 30 dias, com limite de 10% do valor global) e impedimento de licitar e contratar. pela inexecu��o total ou parcial do contrato, a administra��o poder� garantida a defesa pr�via, aplicar � contratada as seguintes san�es
O prazo para interposição de recurso contra decisões do agente de contratação, inabilitação ou elaboração da lista de credenciados é de 3 dias úteis. das decis�es do agente de contrata��o e equipe de apoio, inabilita��o do participante ou de elabora��o da lista dos credenciados, caber� recurso a ser interposto, no prazo de 03 tr�s dias �teis
O descredenciamento pode ocorrer por inexecução total ou parcial do contrato, não apresentação de documentos atualizados, recusa em assinar o termo de contrato, procedência de denúncias, nota inferior a 60% na avaliação de desempenho, ou superveniência de fatos que comprometam a capacidade técnica ou administrativa. constituem hip�teses de descredenciamento: i incidir em uma das hip�teses previstas nos itens 11. 1 a 11. 2 deste edital
O valor global estimado é de R$ ****,95. valor global: r ****, 95