Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para registro de preços visando a aquisição de equipamentos e material permanente para a saúde bucal. O valor estimado total é de R$ ****,75. A abertura da sessão pública será em 27 de abril de 2026, às 10:00. O critério de julgamento é o menor preço, com disputa aberta. Serão concedidos benefícios às microempresas e empresas de pequeno porte, com itens e lotes destinados exclusivamente a elas, com valores de até R$ ****,00. Não há exigência de visita técnica ou apresentação de amostras. O prazo de validade da proposta é de 90 dias. As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Impugnações e pedidos de esclarecimento podem ser feitos até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública.
O prazo de entrega dos itens, sempre que solicitado, será de 30 trinta dias, contados do recebimento da ordem de fornecimento.
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
O prazo de garantia contratual dos bens, complementar à garantia legal, é de, no mínimo, 3 três meses, ou pelo prazo fornecido pelo fabricante, se superior, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.
O critério de julgamento adotado é o de menor preço.
A habilitação será comprovada por meio de documentação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica e econômico-financeira, conforme detalhado no edital.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Não há exigência de visita técnica.
Não há exigência de apresentação de amostras.
Até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,75.
