A licitação visa registrar preços para aquisição de materiais de expediente, escritório, pedagógico e embalagem para atender o município de São João de Iracema/SP por 12 meses. O pregão eletrônico ocorrerá em 16/06/2026, com abertura da sessão pública às 09h00min, na Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). O critério de julgamento é o menor preço por item. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento favorecido. A proposta terá validade de 60 dias. Não há exigência de garantia de execução.
O edital não especifica um prazo de entrega fixo, mas sim que a aquisição será para suprir as necessidades dos setores e escolas do município com previsão de consumo no decorrer de 12 (doze) meses.
O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pela contratada.
Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.
A habilitação será verificada por meio da plataforma Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), nos documentos por ele abrangidos. somente haverá a necessidade de comprovação do preenchimento de requisitos mediante apresentação dos documentos originais não digitais quando houver dúvida em relação à integridade do documento digital ou quando a lei expressamente o exigir.
A licitante ou a contratada será responsabilizada administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, dar causa ao retardamento da execução, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, entre outras. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Se a compatibilidade com as especificações demandadas não puder ser aferida, o pregoeiro exigirá que a licitante classificada em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 05 cinco dias úteis contados da solicitação.
Pedidos de impugnação podem ser feitos até 23h59min do dia 11/06/2026.
A não observância do disposto no subitem 3. 5 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.