Licitações São João De Iracema - SP

A execução do objeto será iniciada em até 10 dias após assinatura do contrato, conforme cronograma físico financeiro em anexo ao edital.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, sempre após a realização das entregas.

Deverá ser prestada garantia para contratar, antes da lavratura do termo contratual, no valor de 5% do valor total do contrato.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

A habilitação será verificada por meio do portal BLL Compras, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.

As sanções administrativas incluem advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A visita técnica é facultativa.

Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

A não observância do disposto no subitem 3. 5. 1. poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

R$ ****,71

O edital prevê que a entrega dos produtos deverá ser em até 10 dez dias, contados da emissão da autorização de fornecimento, em remessa única, conforme necessidade da administração, nas datas, horários e quantidades informados na autorização de fornecimento.

O edital estabelece que o pagamento será realizado em até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pela contratada, sempre após a realização das entregas.

O edital informa que o critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, que deverão ser comprovados pelo licitante vencedor.

O edital descreve as infrações administrativas e sanções aplicáveis, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com base na Lei nº 14. 133/2021.

O edital indica que caso a compatibilidade com as especificações demandadas, sobretudo quanto a padrões de qualidade e desempenho, não possa ser aferida pelos meios previstos nos subitens acima, o pregoeiro poderá exigir que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, no local e prazo a serem indicados, sob pena de não aceitação da proposta.

O edital estabelece que o ecebimento de pedidos de impugnação até: 23h59min do dia ****.

O edital menciona que a declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição, sujeitará o licitante às sanções previstas na lei federal no ****, na lei municipal no ****, neste edital e demais legislações pertinentes.

O edital informa que o custo total estimado para a contratação é de r ****, 84 quarenta e um mil duzentos e dezoito reais e oitenta e quatro centavos.

Os serviços deverão ser executados imediatamente após a assinatura do contrato e da emissão da ordem de serviço até 31 de dezembro de 2026, podendo o contrato ser prorrogado.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias do mês subsequente ao da prestação de serviços, mediante apresentação da nota fiscal e do relatório mensal de controle biométrico do ente.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com a descrição do objeto ofertado e o preço, e os documentos de habilitação, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública.

Serão aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.

O recebimento de pedidos de impugnação será até 00h00min do dia 08/05/2026.

O custo total estimado para a contratação é de R$ ****,76.