Licitações São João De Iracema - SP

O prazo para confecção e entrega das camisetas destinadas à secretaria de saúde é de até 10 dias úteis, contados da emissão da autorização de fornecimento. Os materiais e serviços destinados à secretaria de educação também devem ser entregues no prazo de até 10 dias úteis, contados do recebimento da autorização de fornecimento. Conforme o texto: o prazo para confecção e entrega das camisetas destinadas à secretaria municipal de saúde será de até 10 dez dias úteis, contados da emissão da autorização de fornecimento.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias úteis, contados da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária. Conforme o texto: o pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias úteis, contados da liquidação da despesa.

Não haverá exigência de garantia da contratação. Conforme o texto: não haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. Conforme o texto: o critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Para habilitação, o interessado deve comprovar requisitos como inscrição no CNPJ, ato constitutivo, regularidade fiscal, trabalhista e previdenciária. Conforme o texto: para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, deverá o interessado comprovar os seguintes requisitos: prova de inscrição no cadastro nacional de pessoa jurídica cnpj.

As sanções incluem advertência, multa de 10% a 20% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme o texto: multa de 10 dez por cento a 20 vinte por cento sobre o valor estimado dos itens prejudicados.

A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo definido, ou tiver desconformidade com as exigências do edital. Conforme o texto: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas neste aviso ou em seus anexos.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,95. Conforme o texto: o custo estimado total da contratação, considerado como valor máximo aceitável, é de r$ ****,95.

O edital menciona prazo de entrega como item a ser preenchido na proposta final, mas não especifica o prazo. Conforme item ****: prazo de validade da proposta, prazo de entrega e condições de pagamento.

O edital menciona condições de pagamento como item a ser preenchido na proposta final, mas não especifica a forma. Conforme item ****: prazo de validade da proposta, prazo de entrega e condições de pagamento.

O critério de julgamento é o menor preço por item. Conforme item 1. 3: o critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Exige habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e técnica, incluindo licença sanitária e AFE. Conforme item ****: licença sanitária ou alvará sanitário vigente, expedido pelo órgão sanitário competente estadual ou municipal.

Multa de 0,5% a 15% do valor do contrato para infrações como não manter proposta, e de 15% a 30% para inexecução total. Conforme item ****: a multa poderá ser de 0,5 (cinco décimos por cento) a 15 (quinze por cento) do valor do contrato licitado.

Há exigência de amostra, que pode ser solicitada pelo pregoeiro. Conforme item 8. 24: o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência ou solicitado pelo pregoeiro, sob pena de não aceitação da proposta.

O prazo para pedidos de impugnação é até 23h59min do dia 03/11/2026. Conforme aviso: recebimento de pedidos de impugnação até: 23h59min do dia 03/11/2026.

Propostas com preço superior ao máximo, vícios insanáveis ou desconformidade com o edital serão desclassificadas. Conforme item 8. 7. 4: apresentar preço final superior ao preço máximo definido para a contratação.

O custo total estimado é de R$ ****,97. Conforme item 2. 1: o custo total estimado para a contratação é de R$ ****,97 (quarenta e nove mil oitocentos e noventa e quatro reais e noventa e sete centavos).

O valor total é de R$ ****,00, conforme totalizando a importância no valor r$ ****,00 oito mil reais.

Os serviços deverão ser iniciados imediatamente, em até 2 dias úteis após o recebimento da ordem de início, conforme item 10. 3: os serviços deverão ser iniciados imediatamente, em até 02 dois dias úteis após o recebimento da ordem de início.

Pagamento em até 30 dias do mês subsequente ao da prestação de serviços, mediante nota fiscal, conforme item 10. 4: em até 30 trinta dias do mês subsequente ao da prestação de serviços, mediante apresentação da nota fiscal correspondente.

O critério de julgamento é o menor preço por lote, conforme item 1. 3: o critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

Exige-se documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme item 9. 4: os licitantes deverão encaminhar, nos termos deste edital, a documentação relacionada nos itens a seguir, para fins de habilitação.

O edital prevê sanções para infrações como não celebrar o contrato ou apresentar documentação falsa, conforme item 16. 1: comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante ou contratado que, com dolo ou culpa.

O pregoeiro poderá exigir amostra se a compatibilidade não puder ser aferida, conforme item ****: o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta.

O prazo para impugnação é até 23h59min do dia 02/11/2026, conforme aviso: recebimento de pedidos de impugnação até: 23h59min do dia ****.

Propostas que identifiquem o licitante ou que não contenham os documentos de habilitação até a abertura da sessão serão desclassificadas, conforme item 7. 2: as propostas ou informações inseridas na plataforma que identifiquem os licitantes de alguma maneira, serão desclassificadas desde logo.

O valor estimado total é de R$ ****,33, conforme item 2. 1: o valor estimado total estará em r$ ****, 33 quatrocentos e noventa e dois mil, cento e setenta e cinco reais e trinta e três centavos.