O edital visa a contratação de empresas para fornecer gêneros alimentícios para as escolas do município em eventos de formatura. A participação é aberta a empresas com ramo de atividade compatível. O critério de julgamento é o menor preço por item. As propostas devem ser enviadas eletronicamente através da plataforma BLL. A abertura da sessão pública e o início da disputa de preços ocorrem em 27/11/2025. O custo total estimado é de R$ ****,21. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A entrega dos produtos deve ser imediata, nas datas e horários definidos no termo de referência. O pagamento será feito em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal. A empresa deve cumprir todas as obrigações do edital e fornecer os materiais necessários. A falta de cumprimento das obrigações pode gerar sanções.
O edital prevê que a entrega dos produtos deverá ser imediata, nas datas, horários e quantidades definidos no termo de referência.
O edital prevê que o pagamento será realizado em até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pela contratada, sempre após a realização das entregas.
O edital informa que não haverá exigência da garantia da contratação, porém os itens deverão ter validade mínima de 12 doze meses.
O edital informa que o critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
O edital informa que os documentos previstos no item 9, são necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de atender o objeto da presente licitação e serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.
O edital informa que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários responsáveis pelas infrações administrativas, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal, as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura sessão pública.
O edital informa que o custo total estimado para a contratação é de r ****, 21 oito mil quinhentos e quarenta e seis reais e vinte e um centavos.