O edital refere-se a um pregão eletrônico para aquisição de equipamento de triagem auditiva neonatal. A proposta deve indicar a marca do objeto ofertado, sob pena de desclassificação. Após a disputa de lances, os vencedores terão 3 horas para ajustar suas propostas. A proposta escrita deve conter CNPJ, CPF do sócio majoritário e telefone. Não são permitidas propostas alternativas. O julgamento da proposta avalia a marca indicada. Amostras podem ser solicitadas, com prazo para envio e identificação. Documentos de habilitação devem ser enviados digitalmente após convocação. A documentação deve ter validade na data da abertura do certame. A intenção de recorrer deve ser manifestada em 15 minutos. O e-mail para abertura de processo é ***@***. *. * e o telefone é 71 **** prazo para impugnação e pedido de esclarecimento é de 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O edital prevê a entrega do objeto em até 60 dias corridos, a contar da assinatura do contrato ou da subscrição da autorização de fornecimento de material (AFM).
O pagamento será efetuado no prazo de 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária ou crédito em conta da contratada.
O edital prevê uma garantia contratual técnica de 640 dias, contados a partir do término da garantia legal, além da garantia legal de 30 dias para produtos não duráveis e 90 dias para produtos duráveis.
O critério de julgamento da proposta será o de menor preço.
A habilitação exigirá comprovação de capacidade jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme detalhado no edital.
O edital prevê sanções administrativas em caso de infrações, incluindo multas compensatórias e moratórias, além de outras penalidades previstas em lei.
O edital informa que não será exigida a realização de vistoria prévia.
O edital informa que não será exigida a apresentação de amostras.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,70.