Credenciamento aberto para prestação de serviços de pedreiro, servente de pedreiro, pintor, jardinagem, calceteiro, operação de roçadeira, eletricista e carpintaria. Os serviços serão pagos quinzenalmente, com base nas diárias executadas. O credenciamento tem vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado automaticamente. O valor global estimado é de R$ ****,00. Os interessados podem se credenciar a qualquer tempo dentro da vigência. O edital está disponível no site www. ***. *. *
Os serviços contratados deverão ser executados no prazo de 12 doze meses, podendo ser prorrogado automaticamente nos termos da lei 14. 133/21. os serviços contratados deverão executados no prazo de 12 doze meses, podendo ser prorrogado automaticamente nos termos da lei ****
Os serviços serão pagos quinzenalmente, de acordo com a quantidade de diárias executadas por cada credenciado. os serviços serão pagos quinzenalmente, de acordo com a quantidade de diárias executadas por cada credenciado
O credenciamento será realizado baseado no valor da diária, que estabeleceu o preço dos serviços. o credenciamento será realizado baseado no valor da diária, que estabeleceu o preço dos serviços.
Poderão participar pessoas jurídicas e MEI, habilitadas, com idoneidade, regularidade fiscal, que não tenham sofrido penalidade de suspensão ou declaração de inidoneidade. Poderão participar do presente credenciamento pessoas juridicas e mei microempreendedoresindividuais, habilitadas, com idoneidade, regularidade fiscal, que não tenham sofrido penalidade desuspensão ou declaração de inidoneidade por parte do poder público
O termo ficará de pleno direito, rescindido, em caso de inexecução, total ou parcial, ficando a administração com o direito de retomar os serviços e aplicar multas no contratado, além de exigir, se for o caso, indenização. o termo ficará de pleno direito, rescindido, em caso de inexecução, total ou parcial, ficando a administração com o direito de retomar os serviços e aplicar multas nocontratado
Caberá recurso administrativo contra a decisão que deferir ou indeferir o pedido de credenciamento, no prazo de 03 três dias úteis. Caberá recurso administrativo contra a decisão que deferir ou indeferir o pedido decredenciamento, no prazo de 03 três dias úteis
Não serão conhecidas as impugnações e os recursos apresentados fora do prazo legal, não protocolados na secretaria e ou subscritos por representante não habilitado legalmente ou não identificado no processo para responder pelo licitante. Não serão conhecidas as impugnações e os recursos apresentados fora do prazo legal, não protocolados na secretaria e ou subscritos por representante não habilitado legalmente
O valor global estimado da contratação será ****,00. o valor global estimado da contratação será ****, 00