Contratação de pessoa jurídica para construção da orla em Alvarães/AM. Regime de empreitada por preço global. Prazo de execução de 12 meses, com vigência contratual de 18 meses. Garantia de proposta de 1% e garantia contratual de 5%. Vistoria técnica presencial é recomendada, mas pode ser substituída por declaração de pleno conhecimento. Exigência de capital social mínimo de 10% do valor estimado. Pagamento por medições mensais. Prazo para impugnação: até 3 dias úteis antes da abertura.
O prazo de execução do objeto é de 12 meses, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à data de recebimento da ordem de serviço, conforme cronograma físico-financeiro. o prazo de execução do objeto licitado é de 12 doze meses, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à data de recebimento da ordem de serviço.
O pagamento será efetuado em parcelas, conforme medições realizadas e atestadas pelo fiscal do contrato, no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa. o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, mediante medição mensal das obras executadas.
Será exigida garantia contratual de execução de 5% do valor total do contrato, podendo ser caução em dinheiro, seguro-garantia ou fiança bancária. será exigida a prestação de garantia contratual de execução. . . no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato.
O critério de julgamento é o menor preço, conforme modalidade de concorrência eletrônica. concorrência eletrônica no ****.
Exige-se certidão negativa de falência, capital social mínimo de 10% do valor estimado, registro no CREA/CAU, atestados de capacidade técnico-operacional e técnico-profissional, e declaração de pleno conhecimento das condições locais. comprovação que possui capital social mínimo ou patrimônio líquido mínimo equivalente a 10 dez por cento do valor estimada da contratação.
Multa de 0,5% a 15% do valor do contrato para infrações de menor gravidade e de 15% a 30% para maior gravidade, além de advertência, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. de 0, 5 a 15 do valor do contrato licitado, para as infrações de menor gravidade.
A vistoria técnica presencial é recomendada, mas não obrigatória. O licitante pode optar por apresentar declaração formal de pleno conhecimento das condições locais. a administração recomenda expressamente a realização da vistoria técnica presencial.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Riscos de desqualificação incluem não apresentar documentos de habilitação, não manter a proposta, não celebrar o contrato, apresentar documentação falsa, fraudar a licitação ou comportar-se de modo inidôneo. deixar de entregar a documentação exigida para o certame.
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