O edital trata da contratação de empresa para ampliação da Escola Municipal Milena Schafer. A licitação será na modalidade concorrência, com critério de julgamento de menor preço. A data limite para apresentação da proposta é 05 de dezembro de 2025. A empresa deve apresentar documentos de habilitação e cumprir as exigências da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A garantia de proposta é de 1% do valor estimado. O contrato terá vigência de um ano, podendo ser prorrogado por até dois anos. A empresa deve prestar garantia contratual de 5% do valor inicial do contrato. O pagamento será feito após a execução das etapas do cronograma físico-financeiro. O edital também aborda as sanções administrativas e os casos de extinção contratual.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O edital não especifica a forma de pagamento.
O edital prevê que a garantia de proposta será de 1% do valor estimado para a contratação. O licitante vencedor deve prestar garantia de 5% do valor inicial do contrato.
O critério de julgamento é o menor preço.
Encerrado o julgamento das propostas, será exigido do licitante com a melhor proposta os documentos de habilitação, o qual deverá apresentar os documentos na data e hora informados no preâmbulo.
O edital prevê advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar, dependendo da infração.
O edital não menciona visita técnica.
O edital não menciona envio de amostras.
O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,61.