Licitações de Construca Civil

O edital prevê um prazo de execução de 300 dias para a obra, contados a partir da data de assinatura do contrato.

O pagamento dos serviços será efetuado em moeda brasileira corrente, até 05 dias úteis após recepção do recurso financeiro pelo município, mediante apresentação correta de cada fatura dos serviços executados e documentos pertinentes.

Será exigida garantia da execução do contrato equivalente a 5% do valor do contrato, podendo ser prestada nas modalidades previstas na lei.

O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação das propostas e lances e de julgamento, sendo os documentos exigidos para habilitação analisados quanto à sua conformidade.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº 14. 133/2021.

Os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública, devendo agendar a visita pelo telefone **** até o dia 27/04/2026.

Pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital poderão ser apresentados até 03 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor máximo da licitação é de R$ ****,02.

O prazo de execução da obra deverá ocorrer conforme prazo previsto no cronograma, a contar do recebimento da ordem de início dos serviços. O prazo de vigência da contratação é de 08 meses, contados a partir da assinatura deste contrato. O prazo de vigência da contratação é de 08 oito meses, contados a partir da assinatura deste contrato, na forma do artigo 105 da lei n ****, de 2021.

O pagamento será efetuado em parcelas, de acordo com o cronograma físico-financeiro da execução, após a realização da respectiva medição e mediante a apresentação de fatura e aprovação da fiscalização da contratante. O pagamento será efetuado em parcelas, de acordo com o cronograma físicofinanceiro da execução, após a realização da respectiva medição e mediante a apresentação de fatura e aprovação da fiscalização da contratante

Será exigida garantia contratual de 5% do valor inicial do contrato, no prazo de até 05 dias úteis, contado da data da convocação para assinatura do contrato. será exigida do vencedor da licitação garantia contratual de 5 cinco por cento do valor inicial do contrato

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço. critério de julgamento: menor preço

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, bem como a qualificação técnico-profissional e técnico-operacional são requisitos para participação no certame. documentos de habilitação serão enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo máximo de 2 duas horas, contado da solicitação do agente de contratações.

As penalidades incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do contrato, impedimento de licitar e contratar com o contratante por até 3 anos, e declaração de inidoneidade de licitar e contratar com qualquer órgão público por 3 a 6 anos. serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas previstas no item 22. 1 deste edital as seguintes sanções: a advertência b multa de no mínimo 0,5 cinco décimos por cento e máximo de 30 trinta por cento do valor do objeto licitado ou contratado

A visita técnica ao local da obra é opcional, e a empresa que optar por não realizá-la assume os riscos de alegar desconhecimento. optou por não realizar a visita técnica aos localis de execução dos serviços, que assume todo e qualquer risco por esta decisão

Os pedidos de esclarecimentos e impugnações podem ser enviados até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao agente de contratação, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública

O valor estimado da contratação é de R$ ****,98. valor estimado da contratação: r ****,98

O edital prevê que a contratação decorrente desta licitação terá um prazo de vigência de 12 meses, com início na data de sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e contagem a partir do dia subsequente.

O pagamento pelo objeto contratado será realizado em conformidade com o disposto no tópico 9 Critérios de Medição e Pagamento do Termo de Referência ou no tópico 5 do Projeto Básico.

O edital não especifica um valor ou percentual para a garantia, mas menciona que será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85% do valor orçado pela administração, equivalente à diferença entre este último e o valor da proposta, sem prejuízo das demais garantias exigíveis de acordo com a lei.

O critério de julgamento adotado nesta licitação é o de menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Serão exigidos documentos para demonstrar a capacidade jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira do licitante, conforme arts. 62 a 70 da Lei Federal nº 14. 133/2021.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei Federal nº 14. 133/2021.

O edital indica que não há necessidade de vistoria obrigatória, pois consta Termo de Dispensa de Visita Técnica como anexo.

O edital não exige a apresentação de amostras.

Qualquer pessoa pode solicitar esclarecimentos ou impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,61.

O prazo para execução dos serviços descritos no projeto arquitetônico, memorial descritivo e planilha físico-financeira será de até 90 noventa dias, contados da expedição da ordem de serviços.

A prefeitura efetuará o pagamento no prazo de até 30 trinta dias, após a liquidação da fatura, mediante apresentação da medição conferida e aprovada.

A garantia da proposta é de 1% do valor do contrato, podendo ser prestada em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia ou fiança bancária. A garantia de execução contratual é de 5% do valor do contrato.

O critério de julgamento da licitação será o de menor preço global.

A habilitação exigirá comprovação de regularidade fiscal, trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira, além de declarações específicas.

O descumprimento das obrigações pode acarretar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A realização de vistoria técnica prévia é obrigatória e deve ser agendada previamente.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos no prazo de até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,30.

O edital não especifica um prazo de entrega geral para os serviços, mas sim para o pagamento, que será realizado até o 30º dia do mês subsequente à efetiva execução do serviço.

O pagamento será realizado até o 30º dia do mês subsequente da efetiva execução do serviço, mediante a disponibilização da nota fiscal correspondente, acompanhada da prévia autorização da administração e boletim de medição. o pagamento será realizado até o 30o trigésimo dia do mês subsequente da efetiva execução do serviço, mediante a disponibilização da nota fiscal correspondente.

O edital exige que a contratada mantenha, durante toda a execução do objeto, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação. cabendo à contratada manter durante toda a execução do objeto, em compatibilidade com as obrigações por ela assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.

O edital prevê o desconto de valores de multa ou eventuais débitos da contratada para com a administração, referentes a qualquer contrato entre as mesmas partes, sem obrigatoriedade de prévio aviso. dos pagamentos devidos à contratada, serão descontados os valores de multa ou eventuais débitos daquela para com a administração, referentes a qualquer contrato entre as mesmas partes, sem obrigatoriedade de prévio aviso.

O valor total estimado para os serviços é de R$ ****,50. otal r ****, 50