O objeto da licitação é a contratação de empresa especializada em consultoria ambiental para elaboração, instrução técnica, protocolização e acompanhamento do processo de licença ambiental simplificada (LAS) para implantação do novo cemitério municipal. O critério de julgamento será o menor preço por item. O prazo de execução dos serviços é de 12 meses. A participação na dispensa se dará mediante envio de proposta e documentação para o e-mail ***@***. *. * acolhimento de proposta será no 02/02/2026 às 00h00min até 05/02/2026 às 09h00min horário de Brasília.
O prazo de execução dos serviços é de 12 doze meses, os serviços serão entregues na secretaria municipal de agricultura do município de colorado.
O pagamento será realizado em duas parcelas, a primeira referente a 50 do valor do contrato pagos após a entrega dos estudos e programas objetos deste contrato e 50 do valor do contrato após a liberação da licensa ambiental simplificada.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, por item observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação deste aviso e deverá ser encaminhado juntamente com a proposta, na fase manifestação de interesse.
O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 2 dois dias úteis antes da data de abertura da sessão pública, por meio eletrônico, diretamente no email ***@***. *. *
O custo máximo total da contratação é de r ****, 00 dezoito mil e duzentos e reais, conforme os custos dispostos na tabela acima.
