O edital trata da contratação de empresas para locação de softwares para a Prefeitura e Câmara Municipal de Ribeirão Corrente, abrangendo diversas áreas como contabilidade, RH, saúde, entre outras. O contrato terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado. A modalidade de licitação é Pregão Eletrônico, com critério de julgamento pelo menor preço por lote. Não há exigência de garantia da contratação. O valor estimado total anual é de R$ ****,92. O pagamento será realizado em até 30 dias após a entrega da nota fiscal, mediante ordem bancária. O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnica. As despesas serão cobertas por recursos orçamentários específicos para o ano de 2026.
O edital prevê que os serviços iniciarão mediante a autorização de serviços, nos termos das especificações técnicas dos serviços em anexo. Ao término dos trabalhos, a contratada deverá elaborar um relatório conclusivo.
O pagamento será realizado mensalmente em até 30 trinta dias após a entrega da nota fiscalfatura, devidamente atestada pelo contratante. O pagamento será realizado pela prefeitura municipal de ribeirão corrente, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
Não haverá a exigência de garantia da contratação, prevista nos artigos 96 e seguintes da lei n ****, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar, que se referem fundamentalmente à conveniência e à oportunidade socioeconômica, com vistas ao não encarecimento da contratação e à ampliação da concorrência, já que o objeto da contratação é caracterizado como de natureza comum.
O contratado será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço por lote.
O edital exige a comprovação de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação econômico-financeira e técnica.
O edital prevê que o objeto poderá ser rejeitado, no todo ou em parte, inclusive antes do recebimento provisório, quando em desacordo com as especificações constantes no termo de referência e na proposta, devendo ser reparado no prazo de até 5 cinco dias, a contar da notificação da contratada, às suas custas, sem prejuízo da aplicação das penalidades.
O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.
O custo médio estimado total anual da contratação é de R$ ****,92.
