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Prefeitura Municipal De Pouso Redondo - SC
Futura e eventual aquisição de madeiras, em diferentes tipos e dimensões, conforme condições, especificações e quantidades previstas neste instrumento, destinadas ao atendimento das necessidades das diversas secretarias que compõem a Administração Municipal de Pouso Redondo.
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A entrega do objeto deverá acontecer no prazo máximo estabelecido no termo de referência, anexo I deste edital, após a emissão da solicitação de fornecimento, ou conforme o prazo específico estabelecido pela secretaria demandante. emitida a autorização de fornecimento, a contratada terá o prazo de 5 cinco dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido, para realizar a entrega dos materiais.
O pagamento do objeto deste edital será realizado depois de adotados todos os procedimentos para conferência da nota fiscal pelo fiscal do contrato, no prazo de até 30 trinta dias úteis a contar da data da emissão da nota fiscal. os pagamentos deverão ser efetuados no prazo de até 30 trinta dias contados do recebimento da nota fiscal por parte do contratante.
A contratada deverá entregar serviços que estejam dentro das especificações necessárias para uma bom resultado para sua finalidade e que atendam as garantias mínimas exigidas na forma da legislação vigente e código de defesa do consumidor. a contratada deverá prestar qualquer assistência técnica eou bem como, realizar a substituição do serviço por outro que atenda às exigências editalícias.
Esta licitação será do tipo menor preço por item. esta licitação será do tipo menor preço por item.
A documentação de habilitação do vencedor deverá ser cadastrada em até 24 horas, contados a partir do encerramento da fase de lances, concomitantemente com a proposta de preços readequada. oda a documentação de habilitação do vencedor deverá ser cadastrada em até 24 vinte e quatro horas, contados a partir do encerramento da fase de lances, concomitantemente com a proposta de preços readequada
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações previstas no art. 155 da lei 14. 133/2021, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações previstas no art. 155 da lei ****
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo ser enviado o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo ser enviado o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação, à conformidade da proposta ou ao enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte sujeitará a licitante às sanções previstas neste edital. a declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação, à conformidade da proposta ou ao enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte sujeitará a licitante às sanções previstas neste edital.
O valor máximo estimado para atender a despesa do contrato será de R$ ****,50. o valor máximo estimado para atender a despesa do contrato, será de r****, 50
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