O edital trata da contratação de empresa para fornecer mão de obra de pedreiro para construção de uma biofábrica. O prazo para cadastro das propostas é de 03 de fevereiro de 2026 até 18 de fevereiro de 2026, com abertura das propostas em 18 de fevereiro de 2026. O valor estimado da contratação é de R$ ****,44. A entrega dos serviços deve ocorrer em até 90 dias após o início, com vigência do contrato de 120 dias. A empresa vencedora deverá enviar a proposta readequada em até 24 horas após o encerramento da fase de lances.
O edital prevê que a contratada deverá iniciar os trabalhos no prazo máximo de 30 trinta dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à solicitação, devendo concluir a execução no prazo máximo de 90 noventa dias a partir do início efetivo dos serviços, sendo a vigência do contrato fixada em 120 cento e vinte dias, contados da data sua divulgação no portal nacional de contratações públicas pncp.
O edital informa que os pagamentos serão efetuados através de depósito em conta bancária, em nome da contratada, excluída a possibilidade de emissão e pagamento mediante boleto bancário.
O edital diz que a contratada deverá entregar serviços que estejam dentro das especificações necessárias para uma bom resultado para sua finalidade e que atendam as garantias mínimas exigidas na forma da legislação vigente e código de defesa do consumidor, devendo a contratada ser obrigada a prestar qualquer assistência técnica eou bem como, realizar a substituição do serviço por outro que atenda às exigências editalícias.
O edital estabelece que a licitação será do tipo menor preço por item.
O edital informa que os documentos de habilitação, de que tratam o item 9, cadastrados na plataforma eletrônica, poderão ser examinados ou diligenciados pelo pregoeiro, sempre que houver dúvida ou suspeita sobre a veracidade, que verificará a autenticidade das certidões junto aos sítios eletrônicos oficiais de órgãos e entidades emissores.
O edital informa que o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações previstas no art. 155 da lei ****.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo ser enviado o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O edital informa que o valor máximo estimado para atender a despesa do contrato, será de r ****. , 44 trinta e oito mil, novecentos e noventa e três reais e quarenta e quatro centavos.