Licitações de Pouso

Os serviços deverão ser executados em prazo não superior a 5 dias corridos a contar da aprovação da criação da arte de cada ação a ser promovida. os serviços deverão ser executados conforme as necessidades dos diversos setores da administração municipal, em prazo não superior a 5 cinco dias corridos a contar da aprovação da criação da arte de cada ação a ser promovida.

O pagamento será realizado em até 30 dias após a liquidação regular da despesa e recebimento definitivo do objeto. O pagamento ocorrerá em até 30 trinta dias após a liquidação regular da despesa e recebimento definitivo do objeto, nos termos do art. 141 da lei no ****.

Os serviços e materiais fornecidos terão prazo de garantia mínima de 12 meses a contar da data da nota fiscal. os servi�os com os materiais fornecidos dever�o ter prazo de garantia mA­nNima de 12 doze meses a contar da data da nota fiscal, nos termos do art. 92, inciso xiii, da lei no ****.

O julgamento desta licitação será pelo menor preço por item. o julgamento desta licitação será pelo menor preço por item, conforme tabela constante no item 3. 2 deste termo de referência, e a forma de disputa será aberta, nos termos do art. 56 da lei no ****.

Para fins de habilitação, a licitante deverá comprovar a qualificação técnico-operacional e profissional, mediante apresentação de atestados de fornecimento, declaração de não ter menor de 18 anos em trabalho perigoso/insalubre, declaração de inexistência de fatos impeditivos, declaração de capacidade de fornecer o produto/serviço e declaração de cumprimento dos requisitos de habilitação. para fins de habilitação, a licitante deverá comprovar a qualificação técnicooperacional e profissional, nos termos do art. 67 da lei ****, mediante a apresentação dos seguintes documentos:

Para esta licitação, não se aplica a visita técnica, considerando que o objeto consiste em serviços gráficos padronizados. para esta licitação, não se aplica a visita técnica, considerando que o objeto consiste em serviços gráficos padronizados, cujas condições de execução independem de vistoria in loco, nos termos do art. 63, 2o, da lei no ****.

Sempre que solicitado, a contratada deverá apresentar prova digital ou amostra física do material para aprovação prévia da administração antes da impressão definitiva. sempre que solicitado, a contratada deverá apresentar prova digital ou amostra fA­sica do material para aprovação prévia da administração antes da impressão definitiva.

O valor máximo estimado e aceitável para o total desta licitação fica estimado em R$ ****,50. o valor máximo estimado e aceitável para o total desta licitação fica estimado em r ****, 50 cento e quatorze mil, oitocentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos.

O critério de julgamento é o de maior desconto.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.

Comete infração administrativa o licitante que deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação ou comportar-se de modo inidôneo. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

A avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao licitante o direito de realização de vistoria prévia. O licitante que optar por realizar vistoria prévia terá disponibilizado pela administração data e horários exclusivos, a ser agendado por meio de solicitação, por email do infra. reitoria@ifsuldeminas. edu. br.

Caso o termo de referência/projeto básico exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta. Os resultados das avaliações serão divulgados por meio de mensagem no sistema.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 2. 2 (atender às condições exigidas no cadastramento no SICAF até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total da contratação é de R$ ****,06.