Licitações de Pouso

A contratação poderá ser realizada sob regime de empreitada por preço global, considerando que os quantitativos encontram-se previamente definidos nos projetos e planilhas elaborados pela administração, sendo a execução do objeto caracterizada por solução integrada, tecnicamente indivisível e cuja adequada execução depende da compatibilização entre fornecimento de materiais, fabricação, montagem e instalação das estruturas previstas.

Com base nos levantamentos realizados, o valor total estimado para a contratação corresponde a R ****, 64 cento e trinta mil, quinhentos e quarenta e oito reais e sessenta e quatro centavos, valor que representa a execução completa da solução de engenharia proposta para o atendimento das necessidades de proteção das áreas de circulação de pedestres e estacionamento de veículos do campus três corações.

O critério de julgamento é menor preço por grupo.

A fase de habilitação ocorrerá após as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira serão avaliados com base na documentação via sistema Comprasgov e no registro cadastral do SICAF.

A administração poderá aplicar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

A vistoria prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao licitante o direito de realizá-la. O licitante que optar por realizar vistoria prévia terá data e horário exclusivos disponibilizados pela administração.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que trata os itens 4. 3 ou 4. 5 sujeitará o licitante às sanções previstas na Lei nº ****, de 2021, e neste edital. A não observância do disposto no item 2. 4 poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total da contratação é de R$ ****,00 (três milhões seiscentos e trinta e sete mil e oitocentos reais).

O critério de julgamento é menor preço por grupo.

A fase de habilitação ocorrerá após as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira serão avaliados com base na documentação via sistema Comprasgov e no registro cadastral do SICAF.

A administração poderá aplicar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

A vistoria prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao licitante o direito de realizá-la. O licitante que optar por realizar vistoria prévia terá data e horário exclusivos disponibilizados pela administração.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que trata os itens 4. 3 ou 4. 5 sujeitará o licitante às sanções previstas na Lei nº ****, de 2021, e neste edital. A não observância do disposto no item 2. 4 poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total da contratação é de R$ ****,00 (três milhões seiscentos e trinta e sete mil e oitocentos reais).

O pagamento pela prestação de serviços será apurado mensalmente, e o município efetuará o pagamento no prazo máximo de 30 dias após a apresentação da nota fiscal. o munic�pio, atrav�s da secretaria municipal de sa�de, vistar� a faturarelat�rio, que efetuar� o pagamento em at� 30trinta dias.

A habilitação envolve a apresentação de documentos de qualificação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, capacidade técnica e outras comprovações como declarações de não emprego de menores e de não parentesco. poder�o participar do credenciamento pessoas jur�dicas aptas a prestar o servi�odescrito no objeto. . .

A indisponibilidade de alojamento injustificada acarretará multa de 1% ao dia sobre o valor total anual. A inexecução total ou parcial pode levar a advertência, impedimento de credenciar-se ou declaração de inidoneidade. a indisponibilidade de alojamento injustificada, por parte da credenciada, acarretar�na aplica��o de multa, no importe de 1 um por cento por dia de atraso. . .

O credenciado tem o prazo de 03 dias úteis para interposição de recurso ou pedido de reconsideração após a publicação da relação dos credenciados habilitados. feito isto, fica assegurado ao credenciante o direito de interposi��o de recurso oupedido de reconsidera��o no prazo de 03 tr�s dias �teis.

O descredenciamento pode ocorrer por cessão ou transferência do objeto, dolo, culpa, simulação ou fraude na execução dos serviços, reiteração de defeitos, falência, liquidação, dissolução, mudança de cidade, razões de interesse público ou descumprimento de disposições legais. ocorrer� o descredenciamento da empresa anteriormente cadastrado nos seguintes casos: . . . a ceda ou transfira, no todo ou em parte, o objeto deste termo de credenciamento. . .

O valor total estimado para 12 meses é de R$ ****,64. para a presente aquisi��o ficou proposto o valor de r ****, 64 quarenta e nove mil, duzentos e cinquenta e seis reais e sessenta e quatro centavos.