Licitações de Pouso

A entrega do objeto deverá acontecer no prazo máximo estabelecido no termo de referência, anexo I deste edital, após a emissão da solicitação de fornecimento, ou conforme o prazo específico estabelecido pela secretaria demandante. emitida a autorização de fornecimento, a contratada terá o prazo de 5 cinco dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido, para realizar a entrega dos materiais.

O pagamento do objeto deste edital será realizado depois de adotados todos os procedimentos para conferência da nota fiscal pelo fiscal do contrato, no prazo de até 30 trinta dias úteis a contar da data da emissão da nota fiscal. os pagamentos deverão ser efetuados no prazo de até 30 trinta dias contados do recebimento da nota fiscal por parte do contratante.

A contratada deverá entregar serviços que estejam dentro das especificações necessárias para uma bom resultado para sua finalidade e que atendam as garantias mínimas exigidas na forma da legislação vigente e código de defesa do consumidor. a contratada deverá prestar qualquer assistência técnica eou bem como, realizar a substituição do serviço por outro que atenda às exigências editalícias.

Esta licitação será do tipo menor preço por item. esta licitação será do tipo menor preço por item.

A documentação de habilitação do vencedor deverá ser cadastrada em até 24 horas, contados a partir do encerramento da fase de lances, concomitantemente com a proposta de preços readequada. oda a documentação de habilitação do vencedor deverá ser cadastrada em até 24 vinte e quatro horas, contados a partir do encerramento da fase de lances, concomitantemente com a proposta de preços readequada

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações previstas no art. 155 da lei 14. 133/2021, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações previstas no art. 155 da lei ****

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo ser enviado o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo ser enviado o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação, à conformidade da proposta ou ao enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte sujeitará a licitante às sanções previstas neste edital. a declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação, à conformidade da proposta ou ao enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte sujeitará a licitante às sanções previstas neste edital.

O valor máximo estimado para atender a despesa do contrato será de R$ ****,50. o valor máximo estimado para atender a despesa do contrato, será de r****, 50

O critério de julgamento é menor preço.

A entrega do objeto deverá acontecer no prazo máximo estabelecido no termo de referência, após a emissão da solicitação de fornecimento, ou conforme o prazo específico estabelecido pela secretaria demandante. emitida a autorização de fornecimento, a contratada terá o prazo de 5 cinco dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao pedido, para realizar a entrega dos materiais.

O pagamento do objeto deste edital será realizado depois de adotados todos os procedimentos para conferência da nota fiscal pelo fiscal do contrato, no prazo de até 30 trinta dias úteis a contar da data da emissão da nota fiscal. Os pagamentos serão efetuados através de depósito em conta bancária, em nome da contratada, excluída a possibilidade de emissão e pagamento mediante boleto bancário.

A contratada deverá prestar serviços que atendam às garantias mínimas exigidas na forma da legislação vigente e código de defesa do consumidor, sendo obrigada a prestar assistência técnica e/ou realizar a substituição do serviço. A contratada deverá entregar serviços que estejam dentro das especificações necessárias para uma bom resultado para sua finalidade e que atendam as garantias mínimas exigidas na forma da legislação vigente e código de defesa do consumidor

Esta licitação será do tipo menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será verificada conforme os subitens do item 9 do edital, incluindo registro comercial, ato constitutivo, certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, FGTS, CNDT, e certidão negativa de falência.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações previstas no art. 155 da lei 14. 133/2021, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo ser enviado o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo ser enviado o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente. A não observância das vedações de participação também pode levar à desqualificação.

O valor máximo estimado para atender a despesa do contrato será de R$ ****,50.

O pagamento será efetuado mediante apresentação da respectiva nota fiscal, junto à área financeira desta Prefeitura Municipal e/ou conforme disposto nos anexos II e VII deste edital, quando serão conferidas as regularidades como FGTS, INSS e trabalhista.

Os critérios de julgamento a serem empregados para seleção da proposta mais vantajosa para a administração licitadora serão os de menor valor, conforme dispuser e constar dos anexos I e/ou II deste edital.

A listagem dos documentos, condições e exigências para habilitação neste certame estão dispostos no Anexo II.

A licitante vencedora que se recusar a assinar o termo de compromisso, que ensejar o retardamento da execução do objeto licitado, ou que comportar-se de modo inadequado, estará sujeita à aplicação da pena de impedimento de licitar e contratar com esta administração licitadora, pelo prazo de até cinco anos, além de outras cominações legais.

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos deste edital, por meio eletrônico, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação da proponente que o tiver apresentado, ou, caso tenha sido a vencedora, a não convocação para assinar o termo de compromisso, ou ainda se já tiver assinado, a sua imediata rescisão, sem prejuízo das demais sanções cabíveis.