Pregão eletrônico para registro de preços de materiais de ornamentação natalina. Entrega parcelada sob demanda, prazo de até 10 dias úteis. Pagamento após cada fornecimento. Menor preço por item. Vigência da ata de 12 meses. Propostas até 13h55 de 18/11/2026, disputa às 14h na plataforma BLL Compras.
O prazo máximo para entrega será de até 10 dias úteis, contados do recebimento da autorização de fornecimento. Conforme edital: o prazo máximo para entrega será de até 10 dez dias úteis, contados do recebimento da autorização de fornecimento.
O pagamento será efetuado após cada fornecimento realizado e recebido, mediante nota fiscal atestada. Conforme edital: o pagamento será efetuado após cada fornecimento efetivamente realizado e definitivamente recebido.
O julgamento será pelo critério de menor preço por item. Conforme termo de referência: o julgamento será pelo critério de menor preço por item.
Exige-se habilitação jurídica, econômico-financeira, fiscal, social e trabalhista. Conforme edital: o licitante classificado em primeiro lugar deverá comprovar sua habilitação mediante envio dos documentos digitalizados.
Sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30%, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme edital: multa de 0,5 cinco décimos por cento a 30 trinta por cento, calculada sobre o valor do itemfornecimento afetado.
Pedidos de impugnação podem ser enviados até três dias úteis antes da abertura da sessão. Conforme edital: os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
Propostas com vícios insanáveis, preços inexequíveis ou acima do orçamento, ou desconformidade com o edital serão desclassificadas. Conforme edital: serão desclassificadas as propostas que: contiverem vícios insanáveis. . . apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado.
O valor estimado total é de R$ ****,00. Conforme termo de referência: valor estimado total de r ****,00.
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