O edital visa o registro de preços para aquisição de materiais gráficos. A participação é exclusiva para micro e pequenas empresas locais. A abertura da sessão pública e o recebimento das propostas ocorrem em 13 de fevereiro de 2026. O critério de julgamento é o menor preço por item. A validade da proposta é de 60 dias. O pagamento será efetuado em até 15 dias após a certificação da nota fiscal. O valor máximo estimado da licitação é de R$ ****,90.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O pagamento será efetuado na forma de crédito em conta corrente da licitante vencedora no prazo máximo de 30 trinta dias, contados da certificação da nota fiscal eletrônica.
O edital não especifica sobre garantia.
O critério de julgamento será o de menor preço por item unitário.
Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
A administração poderá aplicar aos licitantes as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
O edital não especifica sobre visita técnica.
O edital não especifica sobre amostras.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor máximo estimado da licitação é de ****,90 quinhentos e sessenta e quatro mil quinhentos e cinquenta reais e noventa centavos.