Licitações de Administrativos Institucionais

O prazo para entrega dos materiais será de até 10 dias corridos, contados do recebimento da nota de empenho, em remessa única. Conforme o edital: o prazo para entrega dos materiais será de até 10 dez dias corridos, contados do recebimento da nota de empenho.

O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a liquidação da despesa, por transferência bancária, ordem bancária ou Pix. Conforme o edital: o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

Não será exigida garantia da contratação. A garantia legal dos bens é a do Código de Defesa do Consumidor, e a garantia contratual complementar é de no mínimo 12 meses. Conforme o edital: não será exigida garantia da contratação e a garantia contratual dos bens, complementar à garantia legal, será de, no mínimo, 12 doze meses.

O critério de julgamento é o menor preço por lote. Conforme o edital: adotando-se como critério de julgamento o menor preço por lote.

Para habilitação, é necessário comprovar habilitação jurídica e regularidade fiscal, social e trabalhista, com documentos como CNPJ, certidões de regularidade federal, estadual, municipal, FGTS e trabalhista. Conforme o edital: o fornecedor deverá comprovar o atendimento aos requisitos de habilitação jurídica e de regularidade fiscal, social e trabalhista.

As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar, declaração de inidoneidade e multas. A multa moratória é de 0,5% por dia de atraso, limitada a 10%. Conforme o edital: multa moratória: de 0,5 cinco décimos por cento por dia de atraso injustificado na entrega do objeto.

O fornecedor pode ser desqualificado se não atender às condições do termo de referência, se for autor do projeto, se estiver sob sanção, se tiver vínculo com dirigente do órgão, entre outros. Conforme o edital: não poderão participar deste procedimento de dispensa de licitação: aquele que não atenda às condições estabelecidas neste termo de referência.

O custo total estimado para a contratação é de R$ ****,03. Conforme o edital: o custo total estimado para a contratação é de R$ ****,03.

O serviço deve ser entregue no local do evento, no dia 27/11/2026, das 10h às 15h, conforme cgdl 16. 5 auditório do centro administrativo fernando ferrari caff, situado na av. borges de medeiros, ****, 1o andar, praia de belas, porto alegrers, no dia ****, das 10h �s 15h.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após o ateste dos serviços, mediante apresentação de nota fiscal eletrônica, conforme cgdl 18. 1 . . . dever�o ser pagos em no m�ximo 30 dias ap�s o ateste.

Não será solicitada garantia de cumprimento do contrato, conforme cgdl 22. 1 n�o ser� solicitada garantia de cumprimento do contrato.

O critério de julgamento é o menor preço, conforme cgdl 10. 3 crit�rio de julgamento: menor pre�o.

Exige-se comprovação de aptidão para prestação de serviços, licença sanitária e auto de vistoria do corpo de bombeiros, conforme cgdl **** . . . 1. 3. licen�a sanit�ria. 1. 4. auto de vistoria do corpo de bombeiros.

As sanções incluem advertência, multa de até 10% sobre a parcela inadimplida, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme ****, de at� 10 sobre o valor da parcela inadimplida.

Propostas que não atenderem às exigências do termo, forem omissas ou apresentarem irregularidades serão desclassificadas, conforme 7. 10. ser�o desclassificadas as propostas que n�o atenderem �s exig�ncias do presente termo, forem omissas ou apresentarem irregularidades.

O valor estimado é de R$ ****,00, conforme cgdl **** r ****, 00.

O prazo de entrega é de até 7 dias úteis após a emissão da ordem de fornecimento. Conforme o texto: prazo: at� 07 sete dias �teis ap�s a emiss�o da ordem de fornecimento emitida e encaminhada pelo setor respons�vel.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a liquidação da despesa, por meio de ordem bancária. Conforme o texto: o pagamento ser� efetuado no prazo de at� 30 dias contados da finaliza��o da liquida��o da despesa e o pagamento ser� realizado por meio de ordem banc�ria.

Não haverá exigência de garantia contratual. Conforme o texto: n�o haver� exig�ncia de garantia contratual da execu��o.

O critério de julgamento é o menor preço por lote. Conforme o texto: ser� vencedora a empresa que apresentar o menor pre�o por lote.

É exigida habilitação jurídica, qualificação técnica, fiscal, social e trabalhista. Conforme o texto: � exigido, conforme artigo 62 da lei federal ****, documentos referentes a habilita��o jur�dica premissa do artigo 66, habilita��o de qualifica��o t�cnica art. 67, habilita��o fiscal, social e trabalhista artigo 68.

As sanções incluem advertência, impedimento de licitar, declaração de inidoneidade e multa. Conforme o texto: ser�o aplicadas ao contratado que incorrer nas infra�es acima descritas as seguintes san�es: i. advert�ncia. . . ii. impedimento de licitar e contratar. . . iii. declara��o de inidoneidade. . . iv. multa.

O objeto poderá ser rejeitado se estiver em desacordo com as especificações, devendo ser substituído no prazo de 5 dias. Conforme o texto: o objeto poder� ser rejeitado, no todo ou em parte. . . devendo ser substitu�dos no prazo de 05 cinco dias, a contar da notifica��o da contratada.

O valor estimado é de R$ ****,00. Conforme o texto: r ****, 00.