Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de empresa para serviços de instalação de poço artesiano tubular profundo. A sessão eletrônica ocorrerá em 07 de maio de 2026, às 09:00 horas, no portal www. ***. *. * edital completo pode ser obtido nos sites www. ***. *. * e https://www. fagundesvarela. rs. gov. br. Dúvidas podem ser esclarecidas pelo telefone 54 **** critério de julgamento é o menor preço total. Há tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. A proposta terá validade de 60 dias. A garantia da obra é de 5 anos. A visita técnica é opcional, podendo ser substituída por declaração formal. O prazo de execução é de 120 dias. O pagamento será efetuado conforme o termo de convênio FPE nº ****.
O prazo de execução do objeto da licitação é de 120 dias, conforme especificado no edital.
O pagamento será efetuado conforme termos estabelecidos no termo de convênio FPE nº ****, mediante apresentação da nota fiscal acompanhada do boletim de medição e recebimento dos serviços emitido pela fiscalização do contrato.
A contratada responderá, durante o prazo irredutível de 05 cinco anos, pela solidez e segurança do trabalho realizado.
O critério de julgamento da licitação é o menor preço total global.
Para fins de habilitação, será aberto o prazo via concorrência porta de compras pública, no prazo de até 2 horas, para a licitante vencedora enviar os documentos de habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.
Serão aplicadas sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto no edital.
A visita técnica é opcional e pode ser substituída por uma declaração formal, assinada pelo responsável técnico da licitante, acerca do conhecimento pleno das condições e peculiaridades da contratação.
Os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao agente de contratação, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, por meio do endereço eletrônico: www. ***. *. *
O valor total estimado para o objeto da licitação é de R$ ****,78.