Pregão eletrônico para registro de preços de serviços de sinalização de ruas e vias em Alto Feliz/RS, dividido em 3 lotes. Sessão virtual em 06/11/2026 às 09h30 (horário de Brasília). Propostas até 09h29 do mesmo dia. Julgamento por menor preço por lote. Valor estimado global de R$ ****,60. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Execução sob demanda, com prazo de até 30 dias por ordem de serviço. Pagamento em até 10 dias úteis após o recebimento da fatura. Impugnações até 3 dias úteis antes da abertura.
O prazo máximo para conclusão dos serviços de cada ordem de serviço é de até 30 dias, contados do seu recebimento pela detentora do registro. Conforme edital: o prazo máximo para a conclusão dos serviços de cada ordem de serviço emitida será de até 30 trinta dias, contados do seu recebimento pela detentora do registro.
Os pagamentos serão realizados contra empenho, no prazo de até 10 dias úteis, a contar do recebimento da fatura, com ateste da secretaria solicitante. Conforme edital: os pagamentos serão realizados contra empenho, no prazo de até 10 dez dias úteis, a contar do recebimento da fatura.
O critério de julgamento é o menor preço por lote. Conforme edital: tipo de julgamento: menor preço por lote.
Para habilitação, é necessário enviar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica, incluindo atestados de capacidade técnica. Conforme edital: apresentação de atestados de capacidade técnica, emitidos por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprovem a execução satisfatória de serviços compatíveis e pertinentes em características com o objeto dos lotes pretendidos.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do objeto, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. Conforme edital: multa de no mínimo 0,5 cinco décimos por cento e máximo de 30 trinta por cento do valor do objeto licitado ou contratado.
Os pedidos de esclarecimentos e impugnações podem ser enviados até 3 dias úteis anteriores à data de abertura da sessão pública. Conforme edital: os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
Propostas com preços inexequíveis, acima do orçamento estimado, ou que não obedeçam às especificações técnicas podem ser desclassificadas. Conforme edital: serão desclassificadas as propostas que: . . . apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado para a contratação.
O valor estimado global é de R$ ****,60. Conforme termo de referência: o valor estimado global, conforme orçamento discriminativo com BDI de 24%, é de R$ ****,60.