Contratação de empresa para prestação de serviços de psicologia, com carga horária de 20 horas semanais. Os serviços serão prestados nas dependências da Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS) e Secretaria Municipal da Saúde (SMS) em Alto Feliz/RS, podendo incluir atendimentos domiciliares. O pagamento será efetuado em até 15 dias úteis após o recebimento da nota fiscal. A proposta deve ter validade de 60 dias. A habilitação exige comprovação técnica do psicólogo, incluindo diploma, registro ativo no CRP/RS, e mínimo de 90 horas de formação em psicologia aplicada.
Os serviços serão prestados nas dependências e salas adequadas disponibilizadas pela secretaria municipal de assistência social smas e secretaria municipal da saúde sms no município de alto felizrs.
O pagamento será efetuado em até 15 quinze dias úteis, contados do recebimento da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, devidamente atestado pelo fiscal do contrato e pela secretaria municipal de assistência social.
O tipo de julgamento é menor preço unitário.
Para habilitação técnica, é exigida indicação formal de psicólogos com diploma, registro ativo no CRP/RS e mínimo de 90 horas de formação.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do objeto, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.
Os pedidos de impugnações podem ser enviados ao pregoeiro até 03 três dias antes da data fixada para abertura da sessão pública.
Propostas serão desclassificadas se apresentarem preços inexequíveis ou não obedecerem às especificações técnicas pormenorizadas no edital.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,80.
