Licitações Alto Feliz - RS

O edital prevê que a coleta dos resíduos deverá ser realizada na frequência mínima de 02 (duas) vezes ao mês, conforme cronograma previamente definido com a contratante.

O edital prevê que os pagamentos serão realizados mensalmente, até o 10º dia útil subsequente à prestação de serviço e recebimento da fatura, com ateste do fiscal do contrato e pelo secretário.

O edital estabelece que o critério de julgamento será o menor preço unitário.

O edital exige a apresentação dos documentos de habilitação apenas pelo licitante vencedor, no prazo de 02 (duas) horas, contadas da classificação.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital informa que os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até 03 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O edital informa que o valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.

O objeto desta licitação deverá ser executado no prazo de até 45 quarenta e cinco dias para cada lote, a contar da emissão da ordem de início dos serviços pela administração.

Os pagamentos serão realizados na conformidade do cronogramas físico financeiros e após vistoria da execução dos serviços e emissão de laudo de medição pelo engenheiro da prefeitura municipal de alto felizrs, aprovado pelo fiscal do contrato e secretário municipal solicitante dos serviços, quando então o licitante vencedor emitirá nota fiscal, e aguardará o depósito em conta bancária informada na proposta financeira pela licitante contratada, e observadas as condições previstas no art. 5o da lei de licitações.

No prazo de 10 dez dias, após a assinatura do contrato, a contratada deverá apresentar garantia, numa das modalidades previstas no art. 96, 1, incisos i, ii e iii, da lei n ****, correspondente a 5 cinco por cento sobre o valor do contrato.

O critério de julgamento da disputa da licitação é o menor preço por lote.

Será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas pelo licitante vencedor, no prazo de 02 duas horas, contadas da classificação.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de documentação falsa, fraude, entre outras, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A declaração da licitante, assinada por seu representante legal ou responsável técnico, de que possui pleno conhecimento das condições necessárias à execução do objeto, incluindo o local da obra, os projetos, os quantitativos e os custos estimados, assumindo integral responsabilidade pela execução dos serviços, independentemente da realização de visita técnica, e que se sujeita a todas as condições estabelecidas neste edital e seus anexos.

Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao agente de contratação, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor estimado total da contratação é de aproximadamente R ****,18.