Licitação exclusiva para ME/EPP, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por lote, para registro de preços de serviços de limpeza e desinfecção de reservatórios de água. Sessão virtual em 10/11/2026 às 09h30 (horário de Brasília). Propostas até 09h29 do mesmo dia. Valor estimado total de R$ ****,73. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Início dos serviços em até 5 dias corridos após ordem de serviço. Pagamento em até 10 dias úteis após recebimento da nota fiscal, condicionado à entrega do laudo microbiológico de potabilidade. Exige atestado de capacidade técnica, certificados NRs, alvará sanitário e calibração de detector de gases. Impugnações e esclarecimentos até 3 dias úteis antes da sessão.
O início dos serviços deverá ocorrer no prazo máximo de 05 dias corridos após recebimento da ordem de serviço/empenho. Conforme edital: o início dos serviços deverá ocorrer, no prazo máximo de 05 cinco dias corridos, após recebimento da ordem de serviçoempenho.
Os pagamentos serão realizados contra empenho, em até 10 dias úteis, a contar do recebimento definitivo da nota fiscal/fatura atestada. A liberação do pagamento está condicionada à entrega do laudo microbiológico de potabilidade pós-limpeza. Conforme edital: os pagamentos serão realizados contra empenho, em até 10 dez dias úteis, a contar do recebimento definitivo da nota fiscalfatura atestada.
O critério de julgamento é o de menor preço por lote. Conforme edital: o critério de julgamento desta licitação será o de menor preço por lote.
Será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas pelo licitante vencedor, no prazo de 02 horas. Inclui habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnico-operacional. Conforme edital: será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas pelo licitante vencedor.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do objeto, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. Conforme edital: multa de no mínimo 0, 5 cinco décimos por cento e máximo de 30 trinta por cento do valor do objeto licitado ou contratado.
Os pedidos de esclarecimentos e impugnações poderão ser enviados até 03 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. Conforme edital: os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
Propostas com vícios insanáveis, que não obedeçam às especificações técnicas, com preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado, ou que contenham elementos que identifiquem o licitante antes da etapa de lances serão desclassificadas. Conforme edital: qualquer elemento que possa identificar o licitante importará na desclassificação da proposta.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,73. Conforme termo de referência: o valor estimado total da contratação conforme valor médio é de r ****, 73.