Credenciamento para prestação de serviços de escleroterapia de varizes para usuários do SUS em Tururu/CE. Preferência para entidades filantrópicas e sem fins lucrativos. Remuneração por preço unitário conforme tabela SIGTAP. Prazo do credenciamento: 1 ano. Inscrição a partir de 25/09/2026, das 08h às 17h, via e-mail ou presencial. Documentação deve ser enviada por e-mail ou em envelope lacrado. Pagamento em até 30 dias após liquidação da despesa. Valor estimado: R$ ****,60. Vigência do contrato: 12 meses.
O edital não especifica um prazo de entrega, mas define que a documentação de credenciamento será recebida a partir de 25/09/2026, das 08h às 17h. O prazo do credenciamento é de 1 ano.
O pagamento deverá ser efetuado em até 30 dias após a liquidação da despesa, que deverá ocorrer no prazo de 10 dias, mediante apresentação de nota fiscal atestada. Conforme o edital: o pagamento deverá ser efetuado, em at� 30 trinta dias ap�s a liquida��o da despesa.
O edital não define um critério de julgamento como menor preço ou maior desconto, pois se trata de credenciamento. A remuneração será por preço unitário conforme a tabela SIGTAP.
A habilitação exige documentos conforme o termo de referência, incluindo registro no CNES, regularidade fiscal, trabalhista e FGTS. O edital menciona: os interessados na forma do artigo 62 da lei federal n. o 14. 1332021. . . habilitarse�o � no procedimento mediante a apresenta��o dos documentos relacionados no termo de refer�ncia anexo i do edital.
As sanções incluem advertência, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos e multas de 1% a 30% do valor do contrato, além de multa moratória de 0,1% por dia de atraso. Conforme o edital: ser�o aplicadas ao respons�vel pelas infra��es administrativas acima descritas as seguintes san�es.
O edital não especifica um prazo para impugnação, mas menciona que a comissão de contratação decidirá sobre impugnações e esclarecimentos no prazo de até 3 dias úteis. Conforme o edital: caber� a comiss�o de contrata��o decidir e divulgar em s�tio eletr�nico oficial no prazo de at� 3 tr�s dias �teis.
Os riscos de desqualificação incluem apresentação de documentos incompletos, rasurados, ilegíveis ou em desacordo com o edital, não atendimento às exigências de habilitação, e não manutenção das condições de credenciamento durante o contrato. Conforme o edital: o requerimento de credenciamento e os documentos apresentados de forma incompleta, rasurados, ileg�veis ou em desacordo com o estabelecido neste edital ser� considerada inapta.
O custo total estimado da contratação é de R$ ****,60. Conforme o edital: o custo total estimado da contrata��o corresponde ao valor de r ****, 60.
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