Licitação na modalidade concorrência eletrônica para contratação de empresa de engenharia especializada na construção de um pronto atendimento municipal. O critério de julgamento será técnica e preço, com modo de disputa fechado. A participação é ampla e a realização ocorrerá na plataforma BLL Compras. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,22. A data da sessão pública é 12/06/2026 às 09:00. O edital prevê a necessidade de vistoria prévia obrigatória. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. A garantia contratual será de 5% do valor total do contrato. O prazo de execução da obra é de 300 dias corridos. O prazo de garantia do serviço é de no mínimo 60 meses após o recebimento definitivo. O contrato terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado. O regime de execução será empreitada por preço global. A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, bem como a qualificação técnica, serão exigidas. O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis. Impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser protocolados até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O edital prevê que os serviços devem ser executados em 300 dias corridos, conforme cronograma físico financeiro.
O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.
O edital estabelece que o licitante vencedor deverá prestar garantia correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato, como condição para a assinatura do mesmo.
O critério de julgamento adotado é écnica e preço, com ponderação de 60% para técnica e 40% para preço.
O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica que os licitantes devem comprovar.
O edital lista as infrações administrativas e sanções aplicáveis, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O edital considera a avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.
O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,22.
