Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para registro de preços para organização e realização dos Jogos Escolares de João Lisboa 2026. O valor total estimado é sigiloso. A abertura da sessão pública será em 08 de maio de 2026, às 08:00h. É exigida visita técnica. A proposta tem validade de 90 dias. Há benefícios para microempresas e empresas de pequeno porte em itens com valor até R$ ****,00. O critério de julgamento é o menor preço. Não haverá inversão da fase de habilitação. O prazo para impugnação é de 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública.
O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados do início da vigência que consta descrita no instrumento contratual. A execução do objeto seguirá a seguinte dinâmica: início da execução do objeto: 2 dias da assinatura do contrato ou da emissão da ordem de serviço.
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
Não haverá exigência de garantia de proposta na presente contratação. Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.
O critério de julgamento da proposta é o menor preço.
A habilitação jurídica será comprovada mediante apresentação do ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado na junta comercial da respectiva sede. A regularidade fiscal, social e trabalhista será comprovada mediante apresentação de certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, FGTS e CNDT. A habilitação econômico-financeira será comprovada mediante certidão negativa de feitos sobre falência e balanço patrimonial. A qualificação técnica será comprovada mediante declaração de conhecimento das condições locais e atestados de capacidade técnica.
As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.
Não há exigência de apresentação de amostras.
Até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório.
O custo estimado da contratação possui caráter sigiloso e será tornado público apenas e imediatamente após o julgamento das propostas.
