A Fundação Hospitalar do Município de Varginha (FHOMUV) realiza dispensa eletrônica para contratação de serviços especializados em auditoria externa para o serviço de radioterapia. O critério de julgamento é o menor preço. O prazo para apresentação da proposta e documentação é até 26/03/2026 às 09h. A habilitação ocorre no mesmo dia, das 09h01min às 15h01min. O endereço eletrônico para envio da proposta é www. ***. *. * contratação visa garantir a segurança e proteção radiológica em conformidade com normas da CNEN. Não será permitida subcontratação. A participação é restrita a fornecedores que atendam às exigências do edital e não se enquadrem nas vedações legais. A proposta inicial deve ser cadastrada no portal de compras públicas. A fase de lances ocorrerá a partir das 09h01min do dia 26/03/2026. O julgamento das propostas verificará a conformidade do objeto e a compatibilidade do preço. A documentação de habilitação inclui comprovação de regularidade jurídica, fiscal, técnica e econômico-financeira. Os pagamentos serão efetuados entre o dia 20 e o último dia do mês da emissão da nota fiscal. O valor estimado da contratação é de R$ ****,42. A contratação será formalizada mediante ordem de compra/autorização de fornecimento. Sanções administrativas podem ser aplicadas em caso de infração. O prazo para execução dos serviços é de, no máximo, 20 dias, contados a partir da emissão da ordem de compra. Recomenda-se a verificação de diversos itens técnicos e processos relacionados à radioterapia na auditoria.
O prazo para execução dos serviços, objeto deste termo, será de, no máximo, 20 vinte dias, contados a partir da emissão da ordem de compra.
Os pagamentos serão efetuados entre o dia 20 e o último dia do mês da emissão da nota fiscal, devidamente vistada pelo fiscal técnico e gestor contratual da fundação hospitalar do município de varginha fhomuv.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de dispensa eletrônica e seus anexos quanto às especificações do objeto.
A habilitação jurídica e fiscal exige prova de inscrição no CNPJ, inscrição estadual/municipal, contrato social, prova de regularidade com fazendas públicas, FGTS, Justiça do Trabalho e documento de identidade do sócio administrador. A qualificação técnica requer atestado de experiência em auditoria de radioterapia, comprovação de profissionais especialistas em física médica e registros profissionais. A qualificação econômico-financeira exige certidão negativa de falência, concordata ou recuperação judicial/extrajudicial.
O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A despesa total com a aquisição do objeto desta dispensa de licitação é estimada em r ****,42 trinta e sete mil, setecentos e quarenta e dois reais e quarenta e dois centavos, na forma indicada no termo de referência.
