Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica por Técnica e Preço para contratação de empresa especializada em auditoria externa independente das demonstrações financeiras, operacionais e de conformidade do PROISA. O valor estimado é de R$ ****,75. A abertura da sessão pública será em 15/09/2026. Pedidos de esclarecimentos e impugnações podem ser enviados até 3 dias úteis antes da abertura. A participação é restrita a empresas cujo ramo de atividade seja compatível e que estejam credenciadas no SICAF e no Compras. gov. br. Não é permitida a participação de consórcios ou subcontratação.
O prazo de vigência contratual será de 36 meses, contado da assinatura do contrato, observada a disponibilidade orçamentária e a compatibilidade com o planejamento da administração. Caso o escopo contratado não seja concluído no prazo inicialmente estabelecido, a vigência contratual poderá ser prorrogada pelo prazo necessário à conclusão do objeto, mediante justificativa formal nos autos, nos termos do art. 111 da lei no 14. 133/2021. o objeto será contratado por escopo, nos termos do art. 6o, inciso xvii, da lei no ****, uma vez que está vinculado à execução de serviço específico e à entrega dos produtos previstos neste termo de referência, especialmente os relatórios de auditoria correspondentes aos exercícios financeiros abrangidos pela contratação.
Não haverá garantia de execução contratual, conforme disposto no anexo II deste edital.
O julgamento das propostas será realizado pelo critério de técnica e preço, na proporção de 60% para a nota técnica e 40% para a nota de preço. o julgamento das propostas será realizado pelo critério de técnica e preço, nos termos dos arts. 36 e 37 da lei federal no ****, considerando a natureza predominantemente intelectual do objeto, a necessidade de avaliação qualitativa das propostas e as diretrizes aplicáveis ao contrato de empréstimo fonplata no ****.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do SICAF, abrangendo habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica-financeira e qualificação técnica. a habilitação dos licitantes será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e qualificação técnica, conforme o disposto na instrução normativa segesmp no 03, de 26 de abril de 2018.
As licitantes estarão sujeitas às sanções administrativas previstas nos arts. 155 a 163 da lei n. º 14. 133/2021, e às demais cominações legais, resguardado o direito ao contraditório e à ampla defesa. as licitantes estarão sujeitas às sanções administrativas previstas nos arts. 155 � 163 da lei n. o **** , e às demais cominações legais, resguardado o direito ao contraditório e à ampla defesa.
Não será exigida vistoria prévia para participação na licitação. ão será exigida vistoria prévia para participação na licitação, considerando que as informações necessárias à elaboração da proposta encontramse disponibilizadas neste termo de referência.
Qualquer pessoa poderá apresentar pedido de esclarecimentos ou impugnação ao edital de licitação, por meio eletrônico, no e-mail: ***@***. *. *, ou excepcionalmente por escrito e entregue sob protocolo da Secretaria Adjunta de Compras, Licitações e Contratos (SELIC), em até 03 dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública. em até 03 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.
A não observância do disposto no item 3. 2. 4 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento dahabilitação.
R$ ****,75. valor estimado : r ****, 75 cento e sessenta e três mil, vinte e seis reais e setenta e cinco centavos.
