Licitações de Tanatopraxia

O prazo para início da execução dos serviços será de 2 horas, mediante contato telefônico pelo responsável identificado pelo contratante. O cumprimento rigoroso deste prazo é essencial e imprescindível, tendo em vista que o município de Santana do Seridó/RN depende da entrega pontual dos produtos para assegurar a continuidade e a eficiência de serviços públicos fundamentais.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital. efetuar o pagamento à contratada no valor correspondente ao fornecimento do objeto, no prazo e forma estabelecidos no edital e seus anexos.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação. Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote. O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica. A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.

O licitante adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. o licitante adjudicatório que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência por escrito b multa c impedimento de licitar e contratar d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Poderá ser solicitado amostra dos produtos ou portfólios afim de análise da qualidade dos mesmos, onde será estipulado um prazo máximo de 8 dias úteis no caso das amostras. Poderá ser solicitado amostra dos produtos ou portfólios afim de análise da qualidade dos mesmos, onde será estipulado um prazo máximo de 08 oito dias úteis no caso das amostras.

Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento. Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

Será desclassificada a proposta que identifique o licitante. Também será desclassificada a proposta que identifique o licitante.

O prazo de entrega/execução deve ser observado, limitado ao máximo estipulado no termo de referência. prazo de entregaexecu��o, observado o limite m�ximo do termo de refer�ncia

Os pagamentos serão efetuados em moeda corrente nacional, mensalmente, de acordo com as quantidades executadas, até o 30º dia do mês subsequente à entrega das notas fiscais, após conferência e atestação. os pagamentos devidos ao licitante ser�o efetuados em moeda corrente nacional, mensalmente e de acordocom as quantidades executadas. os pagamentos dever�o ser efetuados at� o 30o trig�simo dia do m�s subsequente, mediante a entrega das notas fiscais no protocolo da prefeitura, ap�s as mesmas serem conferidas e atestadas pelo respons�vel.

O critério de julgamento é o menor valor unitário. crit�rio de julgamento: menor valor unit�rio

A habilitação ocorrerá após o julgamento das propostas e exigirá documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, podendo ser substituída pelo registro cadastral no SICAF. a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostas e lances e de julgamento.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, aplicadas conforme a gravidade da infração. a aplica��o de quaisquer das penalidades previstas realizarse� em processo administrativo, devidamenteautuado, e que assegure o contradit�rio e a ampla defesa, conforme os preceitos legais a lei ****.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer por não atender às condições do edital, apresentar documentos falsos, fraudar a licitação ou ter sanções impeditivas. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento dahabilita��o.

O valor total estimado da aquisição é de R$ ****,42. valor total estimado da aquisi��or ****, 42