Governo Do Estado Da Paraíba/Prefeitura Municipal De João Pessoa Pb

O edital prevê que o prazo de execução é de 36 trinta e seis meses contados doa a partir da assinatura da ordem de serviço.

O edital informa que o pagamento será efetuado mediante crédito em conta corrente, de titularidade da contratada, no prazo de até 30 trinta dias após apresentação da nota fiscal nf, devidamente atestada pela secretaria eou órgão requisitante competente.

O edital estabelece que a garantia para assegurar a plena execução do contrato corresponderá a 5 cinco por cento do valor do contrato.

O edital informa que as propostas serão julgadas pelo critério de técnica e preço.

O edital informa que para comprovação de capacidade técnicooperacional serão exigidas as condições, como segue: comprovação de registro ou inscrição do proponente na entidade profissional competente da localidade da sede da proponente crea, cau ou entidade competente, com validade na data de apresentação da proposta apresentar 01 um ou mais atestados, por item de serviço, conforme descrito no quadro 2, expedidos por pessoa jurídica de direito público eou privado, comprovando o desempenho de atividade pertinente e compatível com o objeto dessa licitação nos quesitos e critérios detalhados no quadro a seguir.

O edital informa que comete infração administrativa, nos termos da lei municipal **** art. 6, o licitante que, com dolo ou culpa.

O edital não menciona a necessidade de visita técnica.

O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor global estimado para a presente contratação é de r ****, 68 vinte e quatro milhoes oitocentos e cinquenta mil, oitocentos e onze reais e sessenta e oito centavos.

O prazo de entrega dos bens é de 5 dias úteis, contados do pedido feito através de email ou outro meio fornecido pela empresa, em remessas conforme necessidade da secretaria.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura.

Não será exigida do licitante vencedor, as previstas no artigo 96, 1 da lei n ****.

O critério de julgamento da proposta é o menor preço por item.

Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e qualificação econômicofinanceira são os previstos no edital.

A contratada estará sujeita às sanções previstas na lei n ****, em casos de: descumprimento das obrigações contratuais apresentação de documentação falsa práticas de fraude ou conluio.

Informamos que não será necessária a apresentação de amostras.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, das 08h às 17h, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.