O edital trata da contratação de empresa para reforma e ampliação das instalações elétricas da Escola Hélio Anjos Ortiz. A participação é permitida a empresas do ramo pertinente ao objeto licitado. As propostas e documentos devem ser enviados eletronicamente até 16/01/2026. O critério de julgamento é o menor preço global. A vistoria técnica é facultativa. A contratada deverá iniciar os serviços em até 10 dias da ordem de serviço e entregar o objeto no prazo estipulado no termo de referência. A garantia de execução contratual é de 5% do valor total do contrato. O pagamento será efetuado em até 15 dias úteis após a liquidação da despesa. O prazo de vigência contratual será de acordo com o especificado no termo de referência e poderá ser prorrogado.
O edital prevê que a contratada deverá entregar o objeto, completamente executada, no prazo final estipulado no termo de referênciaprojeto básico, anexo i.
O edital informa que os pagamentos serão efetuados com base em medições mensais ou por etapa concluída, cujos valores serão obtidos de acordo com os quantitativos efetivamente executados e aprovados pela fiscalização, aplicados aos preços unitários da proposta vencedora.
A adjudicatária deverá prestar garantia de execução do contrato, como condição prévia para a sua assinatura, no percentual de 5 cinco por cento do valor total do contrato, optando por uma das modalidades previstas no art. 96, 1, da lei n ****.
O critério de julgamento é o menor preço global.
O licitante vencedor, será convocado pelo agente de contratação para apresentação, exclusivamente por meio eletrônico na plataforma que ocorreu a sessão, a documentação relativa à proposta de preço vencedora, planilha orçamentária e os documentos de habilitação.
O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações, nos termos do art. 155 da lei n ****, e estará sujeito às sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com a administração pública do município de são cristóvão do sul, pelo prazo máximo de 3 três anos e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública, em âmbito nacional todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de 3 três anos e máximo de 6 seis anos.
Considerando a natureza da obra reforma em prédio existente, é facultada às licitantes a realização de vistoria técnica ao local da obra para conferência das condições reais de execução.
Até o 3 terceiro dia útil, antes da data de abertura do certame, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar os ternos deste edital, conforme disposto no art. 164 da lei ****.
O valor total estimado do lote é de R$ ****,13.
