O edital visa o registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços de vigilância desarmada, salva vidas, guarda vidas e bombeiros para atender as necessidades de diversas secretarias municipais. O recebimento das propostas ocorrerá das 08:30 do dia 25 de fevereiro de 2026 às 08:30 do dia 12 de março de 2026, com abertura e julgamento das propostas às 08:31 do dia 12 de março de 2026 às 09:00 do dia 12 de março de 2026 e início da sessão de disputa de preços às 09:01 do dia 12 de março de 2026. O valor máximo do edital é de R$ ****,17. Os interessados devem se credenciar na plataforma BLL. Os documentos de habilitação serão exigidos do licitante vencedor. O critério de julgamento é o menor preço por lote. O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 12 meses, podendo ser prorrogado.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O pagamento será efetuado em até 10 dez dias após a entrega do objeto licitado, mediante apresentação da nota fiscal devidamente atestada.
O edital não menciona garantia.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, conforme definido neste edital e seus anexos.
Os documentos de habilitação serão exigidos somente do licitante declarado vencedor, na forma do artigo 63, inciso II, da lei federal n 14. 133/21.
Evidenciado, durante o certame ou na vigência da ata de registro de preços, qualquer das hipóteses contidas no artigo 155 da lei federal n 14. 133/21, poderão ser aplicadas as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital não menciona visita técnica.
O edital não menciona amostras.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal n. 14. 133/21, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor máximo do certame é de R$ ****,17, conforme anexo I termo de referência.
