Licitações de Lingua Portuguesa

O prazo de entrega será de acordo com o especificado no termo de referência.

O pagamento será efetuado conforme as condições estabelecidas no termo de referência, anexo ao edital.

A garantia deverá ser para todos os lotes de no mínimo xxxx, a contar do recebimento definitivo do objeto pela contratante.

O critério de julgamento adotado será o menor preço.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e julgamento, com envio de documentos via plataforma eletrônica.

As sanções administrativas seguirão as disposições contratuais e o disposto no decreto municipal n ****.

A falsidade das declarações sujeitará o licitante às sanções previstas na lei e no edital.

O valor total estimado é de ****,00.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, conforme definido neste edital e seus anexos.

Os documentos de habilitação previstos no termo de referência serão exigidos apenas do licitante cuja proposta tenha sido aceita na fase de julgamento.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas na lei e neste edital.

O valor total da contratação é de R$ ****,40 (quinze mil, trezentos e quarenta e cinco reais e quarenta centavos).

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.

O licitante deverá manifestar, por meio de seu operador designado, em campo próprio do sistema, pleno conhecimento, aceitação e atendimento às exigências de habilitação previstas no edital.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

O pregoeiro poderá solicitar, também, amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de, no mínimo, 03 três dias úteis, contados da solicitação.

Qualquer licitante poderá, durante o prazo concedido na sessão pública, de 15 quinze minutos, de forma imediata após o término do julgamento das propostas e do ato de habilitação ou inabilitação, em campo próprio do sistema, manifestar sua intenção de recorrer, sob pena de preclusão.

Será desclassificada a proposta ou o lance vencedor, que: não estiver em conformidade com os requisitos estabelecidos neste edital; contenha vício insanável ou ilegalidade; não apresente as especificações técnicas exigidas pelo termo de referência; apresentar preço final superior ao preço máximo fixado; não tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administração.

O prazo de entrega definitivo é de 05 dias, contados a partir da emissão da requisição/pedido. o prazo de entrega definitivo é de 05 cinco dias, contados a partir da emissão da requisição/pedido.

O pagamento será efetuado em até 30 dias a contar do recebimento e atesto da nota fiscal. o pagamento ao contratado será efetuado em até 30 trinta a contar do recebimento e atesto da nota fiscal.

O prazo de garantia contratual dos serviços é aquele estabelecido no Código de Defesa do Consumidor. o prazo de garantia contratual dos serviços é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O critério de julgamento da proposta será pelo menor preço. adoção do critério de julgamento pelo menor preço.

Os documentos de habilitação serão exigidos apenas do licitante vencedor, após a fase de disputa, no prazo de 2 horas, prorrogável por igual período. será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas pelo licitante vencedor, sendo solicitado pelo agente de contratação após a fase de disputa, no prazo de 2 duas horas, podendo ser prorrogado por igual período.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos fornecedores e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não haverá solicitação de amostras. ão haverá solicitação de amostras.

O recurso referente ao julgamento das propostas, habilitação ou inabilitação de fornecedores, anulação ou revogação do procedimento, observará o disposto no art. 165 da lei federal nº ****, de 2021. A manifestação recursal deverá ser realizada imediatamente através do sistema via chat ou através do email: ***@***. *. *, no prazo estipulado sob pena de preclusão. a manifestação recursal deverá ser realizada imediatamente através do sistema via chat ou através do email: ***@***. *. *, no prazo estipulado sob pena de preclusão.

A falsidade das declarações sujeitará o licitante às sanções previstas na lei nº ****, de 2021, e neste edital. a falsidade das declarações sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

O valor estimado é de R$ ****,00. valor estimado: r ****,00