O edital trata da aquisição de um veículo SUV para a Câmara Municipal de Ervália, MG. A licitação será do tipo pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço unitário. As propostas serão recebidas online de 09 de dezembro de 2025, às 07:30h, até 19 de dezembro de 2025, às 08:00h, com início da sessão de disputa de preços às 08:00h do mesmo dia. Os interessados devem enviar pedidos de esclarecimentos até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. A impugnação do edital deve ser protocolada até 3 dias úteis antes da abertura do certame. A participação é aberta a pessoas jurídicas, incluindo micro e pequenas empresas. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. O edital exige a apresentação de documentos de habilitação e a proposta final do licitante vencedor deve ser encaminhada em até 2 horas após a solicitação do pregoeiro. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 sessenta dias, a contar da data de sua apresentação.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O edital não especifica a forma de pagamento.
O edital não especifica sobre garantia.
O critério de julgamento adotado será o menor preço unitário, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Para se habilitarem nesta licitação, os interessados deverão anexar junto ao portal de compras públicas a documentação especificada no edital.
O edital prevê advertência, multa compensatória entre 0, 5 cinco décimos por cento a 30 trinta por cento do valor do contrato celebrado, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital não menciona visita técnica.
O edital não menciona envio de amostras.
Nos termos do art. 164 da lei ****, qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor do presente termo de contrato é de xxxxxxxxxxx.
