Licitações para Servico Laser

Licitação para aquisição de laser scanner móvel, com prazo de entrega de 30 dias após a assinatura do contrato. Requisitos de participação: inscrição no cadastro de fornecedores do estado da Bahia (SAEB), credenciamento como usuário no Banco do Brasil. Critério de julgamento: menor preço. Impugnações e pedidos de esclarecimentos devem ser feitos por petição no sistema eletrônico de informação (SEI) ou por e-mail. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Não é exigível vistoria prévia. A garantia de proposta será de 5% do valor contratual. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a aprovação da fatura pela fiscalização. O contrato será assinado em até 30 dias, prorrogável por igual período, mediante solicitação justificada do adjudicatário.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, quantitativos não obrigatórios, propostas eletrônicas, qualificação jurídica, regularidade fiscal, aptidão técnica, declarações, procedimento, julgamento, resultado, termo de registro, pedido de reconsideração, registro de preços, prazo de vigência, contratação, recebimento, pagamento, penalidades, fontes de recursos, anexos (termo de referência, declaração de menor, declaração de não possuir dirigentes ou empregados do SESI, SENAI, FIEPE, IELPE e CIEPE, dados complementares, minuta do termo de registro de preço).

A licitação objetiva a contratação de serviços de impressão e fotocópias, incluindo aluguel de equipamentos, manutenção e suprimentos. As empresas interessadas devem estar cadastradas na plataforma portal de compras públicas. O prazo para envio de propostas é até 17/07/2025, às 08h15min. A abertura da sessão pública será no mesmo dia, às 08h30min. Existem exigências de documentação para habilitação, incluindo certidões negativas, balanços patrimoniais, atestado de capacidade técnica, e declarações. O critério de julgamento é o menor preço global. O prazo de validade das propostas é de 60 dias. Há possibilidade de impugnação e esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data de recebimento das propostas.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (pessoas jurídicas, cadastradas ou não, que satisfaçam as exigências do edital e do termo de referência, pessoas físicas condicionadas ao tipo de objeto licitado), etapas do processo (credenciamento, propostas iniciais, lances, habilitação, adjudicação, homologação), custo da disputa (menor preço), datas limite para esclarecimento e impugnação, exclusividade para certos tipos de empresas (se houver), prazo de início dos serviços (5 dias úteis após recebimento da OS), prazo de entrega total dos serviços (12 meses, podendo ser prorrogado até 48 meses), modo de disputa (aberto), intervalo mínimo de lances (R$ 0,01), valor máximo estimado da licitação (R$ ****,00), pagamento em até 30 dias úteis após o fornecimento do objeto e apresentação da nota fiscal, condições de pagamento (retenção na fonte de eventuais tributos devidos), penalidades (multa de 1% do valor do contrato por dia de atraso, até 20 dias), dotação orçamentária (****, ****, etc), possibilidade de revogação ou anulação do edital por razões de interesse público ou ilegalidade, possibilidade de alteração do conteúdo do edital e prorrogação de prazos, responsabilidade pela fidelidade e legitimidade das informações prestadas e dos documentos apresentados, desatendimento de exigências formais não essenciais não implica desclassificação, normas interpretadas em favor da ampliação da disputa entre as licitantes, diligências para esclarecer ou complementar a instrução do processo, horários observando o horário de Brasília, direito subjetivo à fiel observância do procedimento, arquivos e registros digitais arquivados pela licitadora, conflito entre enunciados do edital e anexos, prevalecendo os termos do edital, transferência do contrato não permitida sem consentimento formal do contratante, possibilidade de alterações e rescisão do contrato, reconhecimento dos direitos da administração contratante e a supremacia do interesse público, multas por inadimplemento, suspensão de participação em futuras licitações, aplicação de advertência, multa e/ou penalidade por ato da autoridade competente, casos omissos e não previstos neste contrato administrativo, foro competente para dirimir as questões decorrentes deste instrumento (comarca de Pedralva/MG).

Procedimento de cotação eletrônica para aquisição de material de expediente, com data de abertura de propostas em 02/07/2026, às 10:00, no portal de compras do estado. O fornecedor deverá estar inscrito no cadastro de fornecedores do estado e enviar suas propostas exclusivamente pelo sistema eletrônico. O prazo de entrega máximo é de 5 dias corridos. O pagamento será efetuado em conta do fornecedor no Banco Bradesco, em até 30 dias úteis, após a apresentação da nota fiscal/fatura.